O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), realizou hoje (16\/5) uma agenda voltada para discutir as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia de Mariana (MG). Considerado o maior desastre ambiental do pa\u00eds, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em 5 de novembro do ano passado deixou 19 mortos, destruiu vegeta\u00e7\u00e3o nativa e levou polui\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do Rio Doce. Ap\u00f3s sobrevoar a \u00e1rea atingida, Sarney Filho se reuniu com o prefeito de Mariana, Duarte J\u00fanior, e em seguida com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.<\/p>\n
O ministro se disse impressionado e anunciou que ir\u00e1 recomendar o aumento dos investimentos nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) permane\u00e7a da forma como est\u00e1. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o sem estrutura compat\u00edvel com as enormes responsabilidades que tem”. Ele tamb\u00e9m demonstrou cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada das atividades de minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea atingida. “N\u00e3o me sinto confort\u00e1vel para, neste momento, tomar alguma medida que concorra para a volta das opera\u00e7\u00f5es da Samarco na regi\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
Favor\u00e1vel \u00e0 retomada das opera\u00e7\u00f5es da mineradoras, o prefeito Duarte J\u00fanior disse entender a posi\u00e7\u00e3o de Sarney Filho. “Recebi a opini\u00e3o dele n\u00e3o como uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, mas sim como uma a\u00e7\u00e3o de prud\u00eancia. Ele est\u00e1 certo. Assumiu uma pasta de enorme import\u00e2ncia e primeiro precisa entender o que est\u00e1 acontecendo para poder confiar que o momento \u00e9 adequado para libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais”.<\/p>\n
Duarte J\u00fanior anunciou que o munic\u00edpio est\u00e1 concedendo \u00e0 Samarco a licen\u00e7a pr\u00e9via para que a mineradora possa come\u00e7ar a recuperar seus equipamentos, construir novos dutos e se preparar para um futuro funcionamento. As opera\u00e7\u00f5es, no entanto, s\u00f3 podem ser retomadas ap\u00f3s a concess\u00e3o das licen\u00e7as estaduais e federais.<\/p>\n
O prefeito fez novo apelo por ajuda do governo federal e exp\u00f4s a dificuldade financeira do munic\u00edpio, reiterando que houve aumento das despesas e redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m criticou o fato de a Samarco ter recorrido \u00e0 Justi\u00e7a contra as multas impostas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Infelizmente, ela utilizou o direito de recorrer. O ideal \u00e9 que as multas fossem pagas e revertidas para o munic\u00edpio de Mariana que enfrenta diversas dificuldades decorrentes da trag\u00e9dia. No entanto, os valores arrecadados com essas multas geralmente ficam com os governos estadual e federal”, lamentou.<\/p>\n
Acordo<\/strong><\/p>\n Sarney Filho tamb\u00e9m questionou o acordo fechado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. J\u00e1 homologado pela Justi\u00e7a, o acordo prev\u00ea o aporte de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tamb\u00e9m cr\u00edtico dos termos negociados entre o Poder P\u00fablico e as mineradoras, apresentou no in\u00edcio do m\u00eas uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, na qual estipula os preju\u00edzos em R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o ministro, a sociedade civil n\u00e3o foi chamada a participar da elabora\u00e7\u00e3o do acordo. Sarney Filho descartou a anula\u00e7\u00e3o do acordo, mas defendeu ajustes pontuais. “Depois de homologado, mexer na ess\u00eancia do processo geraria inseguran\u00e7a jur\u00eddica e n\u00e3o traria benef\u00edcios aos atingidos.”<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Antes de assumir o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Sarney Filho coordenou na C\u00e2mara dos Deputados os trabalhos da comiss\u00e3o externa que acompanhou os desdobramentos do rompimento da barragem. No encontro com Pimentel, o ministro tamb\u00e9m lhe entregou o relat\u00f3rio final aprovado pela comiss\u00e3o.<\/p>\n O documento considera que houve desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, responsabiliza a Samarco pela trag\u00e9dia e descarta a ocorr\u00eancia de causas naturais no epis\u00f3dio. Tamb\u00e9m pede que sejam investigadas as responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos no licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da barragem.<\/p>\n O relat\u00f3rio sugere a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de leis. Eles seriam voltadas para alterar as normas sobre a\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de risco de desastres, aumentar a multa em caso de trag\u00e9dias ambientais e para classificar de res\u00edduos perigosos os rejeitos de minera\u00e7\u00e3o depositados em barragens que fiquem pr\u00f3ximas a comunidades.<\/p>\n A comiss\u00e3o especial prop\u00f5e ainda um substitutivo para o Projeto de Lei 37\/2011, tamb\u00e9m conhecido como Novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, para aumentar a rigidez sobre o setor. O projeto apresentado por Weliton Prado (PMB-MG) recebeu, em dezembro do ano passado, parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG).<\/p>\n Licenciamento<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ambientalistas acusaram o deputado de atuar para favorecer interesses das mineradoras. Os cr\u00edticos consideraram que a proposta flexibiliza as regras voltadas para o setor. Quint\u00e3o recebeu R$1,4 milh\u00e3o em doa\u00e7\u00f5es de mineradoras na sua \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Em sua defesa, ele afirmou que os repasses ocorreram conforme a legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o afetaram sua autonomia parlamentar.<\/p>\n Sarney Filho disse ainda que \u00e9 contra mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental e criticou a a\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios que buscam burlar as etapas necess\u00e1rias para obter autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sua posi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 gerar uma queda de bra\u00e7o no governo do presidente interino Michel Temer.<\/p>\n Isso porque o senador Blairo Maggi (PP-MT), nomeado para o Minist\u00e9rio da Agricultura, \u00e9 o relator da Proposta de Emenda Constitucional 65\/2012. Tramitando no Senado, a proposta pretende que um estudo pr\u00e9vio de impacto ambiental seja suficiente para autoriza\u00e7\u00e3o de obras. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), realizou hoje (16\/5) uma agenda voltada para discutir as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia de Mariana (MG). 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