{"id":86738,"date":"2016-05-13T13:43:00","date_gmt":"2016-05-13T16:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=86738"},"modified":"2016-05-13T13:43:00","modified_gmt":"2016-05-13T16:43:00","slug":"gilmar-mendes-toma-posse-como-presidente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=86738","title":{"rendered":"Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sess\u00e3o solene realizada nesta quinta-feira (12), no Plen\u00e1rio da Corte, em Bras\u00edlia. Esta \u00e9 a segunda vez que o ministro assume a Presid\u00eancia do TSE. Ele j\u00e1 ocupou o cargo de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006. Gilmar Mendes comandar\u00e1 as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016 e permanecer\u00e1 at\u00e9 fevereiro de 2018. Na mesma sess\u00e3o, o ministro Luiz Fux foi empossado vice-presidente do TSE na gest\u00e3o que se inicia.<\/p>\n

Al\u00e9m dos ministros da Casa, integraram a mesa principal da sess\u00e3o o presidente da Rep\u00fablica interino Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl\u00e1udio Lamachia.<\/p>\n

Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais, o ministro Gilmar Mendes leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Ao discursar j\u00e1 como presidente do TSE, ele sustentou que o modelo pol\u00edtico eleitoral brasileiro est\u00e1 esgotado. O ministro afirmou que o modelo atual \u201cn\u00e3o \u00e9 produtivo nem atu\u00e1vel, com a cria\u00e7\u00e3o em s\u00e9rie de partidos pol\u00edticos e de coliga\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas vinculadas e dirigidas n\u00e3o por afinidade program\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

\u201cEsses conchavos, antes de assegurar apoio a qualquer dos atores pol\u00edticos, corroem a legitimidade e a representatividade popular. Estimulam crimes como a corrup\u00e7\u00e3o desenfreada, a falsidade ideol\u00f3gica, a lavagem de dinheiro e a forma\u00e7\u00e3o de quadrilhas\u201d, afirmou o presidente do TSE.<\/p>\n

A reforma pol\u00edtica, ressaltou o ministro, render\u00e1, entre outros frutos, \u201co reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos entes pol\u00edticos como elementos fundamentais ao aprimoramento democr\u00e1tico\u201d. Ele salientou que o Tribunal Superior Eleitoral \u201cest\u00e1 pronto para atender ao chamado da pr\u00f3pria responsabilidade\u201d. \u201cAo lado e em sintonia com todos os tribunais regionais eleitorais, esta Corte saber\u00e1 responder, com efici\u00eancia e prontid\u00e3o, aos desafios que advir\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o da maior elei\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, referindo-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro deste ano.<\/p>\n

\u201cLonga ser\u00e1 a caminhada e \u00e1rdua ser\u00e1 a peleja. A come\u00e7ar pelo inusitado embara\u00e7o de equacionar complexas elei\u00e7\u00f5es municipais e a opera\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o de financiamento das campanhas\u201d, disse o novo presidente da Corte Eleitoral. \u201cTrata-se de verdadeiro salto no escuro. J\u00e1 que tal mudan\u00e7a se deu sem qualquer transi\u00e7\u00e3o, passando-se diretamente do subs\u00eddio empresarial \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o privada individual. \u00c9 bastante plaus\u00edvel antever enormes chances de fraudes, a merc\u00ea de subterf\u00fagios t\u00e3o conhecidos, como o uso de Caixa 2, ligados a organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a Eleitoral vai testar, nesse que ser\u00e1 o maior sufr\u00e1gio, nessa elei\u00e7\u00e3o onde estimamos que teremos algo em torno de 550 mil candidatos, o modelo assentado em bases fr\u00e1geis e poucos realistas, que n\u00e3o parece fadado ao sucesso\u201d, ponderou.<\/p>\n

O presidente do TSE afirmou, por\u00e9m, que existe \u201cimensa disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar o desafio\u201d. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral encontra-se apta a vencer um a um todos os entraves, a exemplo do prop\u00f3sito que levou ao corte or\u00e7ament\u00e1rio de um ter\u00e7o da verba destinada justamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

De acordo com o ministro, \u201co estado democr\u00e1tico brasileiro h\u00e1 de ser sempre mais forte que o desatino daqueles que patrocinaram o desconcerto atual\u201d.<\/p>\n

\"\"Posse de Gilmar Mendes e Luiz Fux com presidente e vice do TSE (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Corte Eleitoral<\/strong><\/p>\n

Ao falar em nome do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Henrique Neves afirmou que n\u00e3o faltam ao ministro Gilmar Mendes qualidades e experi\u00eancia para o exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do TSE, ressaltando a trajet\u00f3ria do ministro como magistrado, professor de Direito e as fun\u00e7\u00f5es e cargos p\u00fablicos que j\u00e1 ocupou.<\/p>\n

\u201cA sua vida profissional sempre foi marcada por a\u00e7\u00f5es com resultados prof\u00edcuos e permanentes. Entre tantos exemplos, a atua\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o demonstrou sua alta capacidade de gest\u00e3o\u201d, observou o ministro.<\/p>\n

Ao presidir o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), disse Henrique Neves, o ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m transformou aquele \u00f3rg\u00e3o, \u201cpois adotou metas, modernizou o Poder Judici\u00e1rio, combateu a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional estagnada e criou m\u00e9todos que permitem, at\u00e9 hoje, promover o respeito eficaz dos direitos fundamentais daqueles que, muitas vezes, n\u00e3o podem se defender\u201d.<\/p>\n

O ministro destacou, ainda, a expressiva vida acad\u00eamica e a produ\u00e7\u00e3o editorial do ministro Gilmar Mendes, que \u00e9 amplamente reconhecida por juristas, advogados e estudiosos do Direito. Salientou os desafios do TSE de preparar e fiscalizar o bom andamento das elei\u00e7\u00f5es de 2016. E lembrou que Gilmar Mendes foi o relator das resolu\u00e7\u00f5es sobre o pleito, j\u00e1 com as mudan\u00e7as introduzidas na legisla\u00e7\u00e3o pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n\u00b013.165).<\/p>\n

Em nome da Corte, Henrique Neves desejou aos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux total sucesso nas tarefas assumidas hoje. \u201cCom as lideran\u00e7as desses em\u00e9ritos professores, este Tribunal n\u00e3o faltar\u00e1 \u00e0 sua maior miss\u00e3o de preparar e realizar elei\u00e7\u00f5es livres e soberanas. Sem descuidar, acima de tudo, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e de garantir que Ela sobreviva al\u00e9m das disputas pol\u00edticas\u201d, finalizou.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Em seu pronunciamento, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, destacou que o ministro Gilmar Mendes det\u00e9m a experi\u00eancia, capacidade de trabalho e sabedoria para fazer uma gest\u00e3o s\u00f3lida e eficaz no TSE. O procurador observou que o Brasil \u00e9 a quarta maior democracia e realiza a maior elei\u00e7\u00e3o informatizada do mundo.<\/p>\n

De acordo com Rodrigo Janot, a necessidade de aprimorar os mecanismos \u201cgarantidores da democracia\u201d, pela sociedade e poderes constitu\u00eddos, \u201c\u00e9 tarefa diuturna, permanente\u201d. \u201cTenho certeza de que o Tribunal Superior Eleitoral n\u00e3o se furtar\u00e1 em apresentar sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o nesta empreitada\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cDesejo sinceramente a Vossas Excel\u00eancias, ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, um bi\u00eanio pleno de realiza\u00e7\u00f5es para o bem da Justi\u00e7a Eleitoral e da democracia brasileira\u201d, declarou. <\/p>\n

OAB<\/strong><\/p>\n

Ao saudar o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cl\u00e1udio Lamachia disse que \u201c\u00e9 preciso construir pontes, propiciar converg\u00eancias, unir os dois brasis\u201d. Afirmou que a OAB, al\u00e9m de sugerir medidas pontuais, \u201ch\u00e1 muito nos empenhamos em lutar por \u00e9tica na pol\u00edtica\u201d. Disse que, no Brasil, \u201co clamor por \u00e9tica remonta aos prim\u00f3rdios da forma\u00e7\u00e3o nacional e, no entanto, ainda soa como utopia\u201d.<\/p>\n

Lamachia assinalou que o pa\u00eds precisa de leis objetivas \u201cpara evitar o rolo compressor publicit\u00e1rio que tem marcado sucessivas campanhas eleitorais\u201d. Disse ainda que o sistema pol\u00edtico brasileiro confunde elei\u00e7\u00e3o com marketing. \u201cO hor\u00e1rio pol\u00edtico na televis\u00e3o e no r\u00e1dio transforma-se em superprodu\u00e7\u00f5es car\u00edssimas e hipn\u00f3ticas, que distanciam o eleitor da realidade, do candidato e dos pr\u00f3prios partidos. Constr\u00f3i-se, assim, o abismo entre o pa\u00eds real e o pa\u00eds artificial\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da OAB, cabe ao TSE o papel de absoluto relevo no curso das campanhas. \u201cN\u00e3o apenas fiscalizando como tem feito, mas reiterando a cada eleitor o valor do seu voto. A compreens\u00e3o desse fundamento, por si s\u00f3, \u00e9 uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o cultural, uma mudan\u00e7a profunda de mentalidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

\"\"Posse de Gilmar Mendes e Luiz Fux com presidente e vice do TSE (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Perfil do presidente<\/strong><\/p>\n

O ministro Gilmar Ferreira Mendes \u00e9 doutor em Direito pela Universidade de M\u00fcnster, na Alemanha, professor de Direito Constitucional nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP). <\/p>\n

Natural de Diamantino (MT), Gilmar Mendes formou-se em Direito na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), na qual, em 1987, obteve o t\u00edtulo de Mestre de Direito e Estado. O ministro foi procurador da Rep\u00fablica de 1985 a 1988 e desempenhou diversas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n

Atuou como Advogado-Geral da Uni\u00e3o de janeiro de 2000 at\u00e9 ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002. Nesse per\u00edodo, Gilmar Mendes promoveu substanciais modifica\u00e7\u00f5es nas carreiras que integram a Advocacia P\u00fablica brasileira. Reestruturou toda a AGU, ao modernizar o seu funcionamento, de maneira a tornar mais eficiente a defesa dos direitos, interesses e patrim\u00f4nio das autarquias e funda\u00e7\u00f5es federais. <\/p>\n

J\u00e1 no STF, presidiu a Corte Suprema no bi\u00eanio de 2008 a 2010 e, na qualidade de Chefe do Poder Judici\u00e1rio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no mesmo per\u00edodo. Em 14 de fevereiro deste ano, o ministro foi reconduzido pelo Supremo para mais um bi\u00eanio como ministro efetivo no TSE. <\/p>\n

Gilmar Mendes assumiu a Vice-Presid\u00eancia do TSE em 10 de junho de 2014. Foi empossado ministro efetivo da Corte em 13 de fevereiro de 2014, para o seu primeiro bi\u00eanio. De 17 de agosto de 2010 at\u00e9 fevereiro de 2014 exerceu, por duas vezes, o cargo de ministro substituto no TSE. <\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes assume a Presid\u00eancia da Corte Eleitoral. Sua primeira gest\u00e3o \u00e0 frente do Tribunal ocorreu de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006. <\/p>\n

O ministro \u00e9 autor ou part\u00edcipe da elabora\u00e7\u00e3o de mais de uma dezena de projetos de lei que resultaram em importantes contribui\u00e7\u00f5es para tornar mais eficiente o sistema jur\u00eddico brasileiro. Tamb\u00e9m \u00e9 autor de prestigiados livros sobre a t\u00e9cnica constitucional. <\/p>\n

Perfil do vice-presidente<\/strong><\/p>\n

O ministro Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro, e ingressou na magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1982. <\/p>\n

Tomou posse como ministro efetivo do TSE em 14 de agosto de 2014, para cumprir o primeiro bi\u00eanio no cargo. O ministro j\u00e1 atuava na Corte Eleitoral desde maio de 2011, como substituto. <\/p>\n

Empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 10 de fevereiro de 2011, o ministro Luiz Fux \u00e9 doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. <\/p>\n

Foi ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ\/RJ) de 1997 a 2001. <\/p>\n

O ministro presidiu a Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jur\u00eddicas, \u00e9 professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do TSE<\/strong><\/p>\n

O TSE \u00e9 formado por, no m\u00ednimo, sete ministros. Tr\u00eas ministros s\u00e3o do STF, um dos quais ser\u00e1 o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), um dos quais ser\u00e1 o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

(Fonte: TSE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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