{"id":86650,"date":"2016-05-12T08:29:31","date_gmt":"2016-05-12T11:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=86650"},"modified":"2016-05-12T08:29:31","modified_gmt":"2016-05-12T11:29:31","slug":"dilma-rousseff-e-afastada-e-michel-temer-assume-a-presidencia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=86650","title":{"rendered":"Dilma Rousseff \u00e9 afastada e Michel Temer assume a presid\u00eancia do Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12\/5), a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente \u00e0 continuidade do processo de impedimento, enquanto 22 votaram n\u00e3o. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por n\u00e3o votar.<\/p>\n<p>Estiveram ausentes os senadores J\u00e1der Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delc\u00eddio do Amaral, decidiu n\u00e3o assumir ainda o cargo.<\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o, realizada por meio de painel eletr\u00f4nico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por at\u00e9 15 minutos cada. Por isso, a sess\u00e3o que teve in\u00edcio \u00e0s 10h de quarta-feira, s\u00f3 se encerrou \u00e0s 6h40 desta quinta (12), ap\u00f3s o pronunciamento do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo e da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/dilma_deposta_1.jpg\" alt=\"\" \/><em>Presidenta Dilma Rousseff e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada pela janela do Pal\u00e1cio do Planalto (Foto: Valter Campanato \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Diferentemente da C\u00e2mara, no plen\u00e1rio do Senado n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as anteriormente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Confira, abaixo, como votou cada senador:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/docs.google.com\/spreadsheets\/d\/12ixFl1uTR1CwbAnfRB5IxgkdYhnmSBrn8aPGC7djOuc\/pubhtml?gid=1763544857&amp;single=true&amp;widget=true&amp;headers=false\" height=\"1830\" width=\"100%\" align=\"middle\"><\/iframe><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Levando-se em considera\u00e7\u00e3o o tamanho das bancadas e tamb\u00e9m os posicionamentos j\u00e1 previstos, o PMDB registrou o maior n\u00famero de votos favor\u00e1veis ao impeachment, enquanto o PT foi o campe\u00e3o de votos contr\u00e1rios ao processo na Casa.<\/p>\n<p>Confira como votaram cada um dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Senado:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/como_votaram_partidos.jpg?itok=x5ui9o4z\" alt=\"\" \/><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>O maior n\u00famero de votos a favor do impeachment foi registrado nas regi\u00f5es Nordeste e Centro-Oeste. J\u00e1 contra sua admissibilidade, a regi\u00e3o Nordeste tamb\u00e9m foi a que registrou a maioria dos votos. J\u00e1 a menor quantidade de votos pelo impedimento foi somada no estado de Amazonas, Bahia, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro e Santa Catarina com um voto cada um.<\/p>\n<p>Confira, aqui, como votaram os senadores de cada estado:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/votacao_impeachment_por_estado.jpg?itok=IvmiPHUl\" alt=\"\" \/><br \/>\n<\/br><\/p>\n<h3><strong>Dilma ser\u00e1 afastada do cargo por at\u00e9 180 dias<\/strong><\/h3>\n<p>A presidenta Dilma Rousseff ser\u00e1 afastada do cargo por at\u00e9 180 dias, per\u00edodo em que um novo parecer ser\u00e1 elaborado, debatido e votado. Nesse per\u00edodo, o vice Michel Temer assumir\u00e1 a presid\u00eancia do pa\u00eds. <\/p>\n<p>Para ser afastada do cargo, Dilma dever\u00e1 ser notificada pelo primeiro-secret\u00e1rio da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que dever\u00e1 ocorrer nesta quinta-feira (12). Em seguida, Temer tamb\u00e9m ser\u00e1 comunicado de que assumir\u00e1 a presid\u00eancia.<\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto prepara uma cerim\u00f4nia no gabinete presidencial, no terceiro andar do pr\u00e9dio, onde Dilma receber\u00e1 o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notifica\u00e7\u00e3o. Dilma far\u00e1 tamb\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa e um v\u00eddeo gravado ser\u00e1 distribu\u00eddo nas redes sociais. Dilma seguir\u00e1, de carro, at\u00e9 o Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a poucos quil\u00f4metros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Especial<\/strong><\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, o processo volta para a Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comiss\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a fase de instru\u00e7\u00e3o, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com cr\u00e9ditos suplementares mesmo ap\u00f3s enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revis\u00e3o da meta fiscal, alterando a previs\u00e3o de super\u00e1vit para d\u00e9ficit. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 investigar se o fato de o governo n\u00e3o ter repassado aos bancos p\u00fablicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobran\u00e7a de juros por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras, caracteriza uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Em caso positivo, isso tamb\u00e9m \u00e9 considerado crime de responsabilidade com puni\u00e7\u00e3o de perda de mandato.<\/p>\n<p>Um novo parecer \u00e9 elaborado em prazo de 10 dias pela comiss\u00e3o especial. O novo parecer \u00e9 votado na comiss\u00e3o e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o continuar\u00e1 sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n<p>Embora o Senado n\u00e3o tenha prazo para concluir a instru\u00e7\u00e3o processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comiss\u00e3o pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira \u00e9 que at\u00e9 sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n<p>Ele n\u00e3o sabe ainda se os senadores v\u00e3o se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias espec\u00edficos e nem se v\u00e3o incluir na an\u00e1lise do processo outros fatos al\u00e9m dos que foram colocados na den\u00fancia aceita pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve come\u00e7ar na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p><strong>Presidente do STF<\/strong><\/p>\n<p>Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo tamb\u00e9m a \u00faltima inst\u00e2ncia de recursos na Comiss\u00e3o Processante. \u201cO processo volta para a comiss\u00e3o, sendo que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima ser\u00e1 o presidente do STF. Se houver alguma quest\u00e3o de ordem que eu indeferir, o recurso ser\u00e1 apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment\u201d, explicou o presidente da comiss\u00e3o especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>A presidenta poder\u00e1 apresentar defesa em at\u00e9 20 dias. A comiss\u00e3o especial pode interrogar a presidenta, que pode n\u00e3o comparecer ou n\u00e3o responder \u00e0s perguntas formuladas.<\/p>\n<p><strong>Interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusa\u00e7\u00e3o t\u00eam prazo de 15 dias para alega\u00e7\u00f5es finais escritas.<\/p>\n<p><strong>Segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Depois que a comiss\u00e3o votar o novo parecer, o documento \u00e9 lido em plen\u00e1rio, publicado no Di\u00e1rio do Senado e, em 48 horas, inclu\u00eddo na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sess\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprova\u00e7\u00e3o, o qu\u00f3rum m\u00ednimo \u00e9 de mais da metade dos presentes.<\/p>\n<p>Se o parecer \u00e9 rejeitado, o processo \u00e9 arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer \u00e9 aprovado, o julgamento final \u00e9 marcado.<\/p>\n<p><strong>Recursos<\/strong><\/p>\n<p>A presidente da Rep\u00fablica e os denunciantes s\u00e3o notificados da decis\u00e3o (rejei\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial em qualquer fase do procedimento.<\/p>\n<p><strong>Decis\u00e3o final<\/strong><\/p>\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o final no Senado, os parlamentares votam sim ou n\u00e3o ao questionamento do presidente do STF, que perguntar\u00e1 se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n<p>As partes poder\u00e3o comparecer pessoalmente ou por interm\u00e9dio de seus procuradores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Para iniciar a sess\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio qu\u00f3rum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment \u00e9 preciso maioria qualificada (dois ter\u00e7os dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 poss\u00edveis votos.<\/p>\n<p>Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e d\u00e1 continuidade \u00e0 sua gest\u00e3o. Se for condenada, Dilma \u00e9 destitu\u00edda e fica inabilitada de exercer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por oito anos. Michel Temer, ent\u00e3o, assume a presid\u00eancia do pa\u00eds at\u00e9 o final do mandato, em dezembro de 2017.<\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12\/5), a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente \u00e0 continuidade do processo de impedimento, enquanto 22 votaram n\u00e3o. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por n\u00e3o votar. 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