O plen\u00e1rio Senado decidiu hoje (10), por 74 votos favor\u00e1veis, uma absten\u00e7\u00e3o e nenhum voto contr\u00e1rio, cassar o mandato do senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS). A vota\u00e7\u00e3o aberta foi feita por meio de painel eletr\u00f4nico. A absten\u00e7\u00e3o foi do senador Jo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de \u00c9tica do Senado. Com a cassa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da perda do mandato, Delc\u00eddio ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n
Com a perda do mandato de Delc\u00eddio, o suplente do senador, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), ser\u00e1 convocado para assumir a vaga. Ele ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para assumir a cadeira de Delc\u00eddio.<\/p>\n
Delc\u00eddio teve o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado ap\u00f3s um longo processo iniciado logo depois do senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerver\u00f3, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerver\u00f3 n\u00e3o firmasse acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Para que o parlamentar perdesse o mandato eram necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.<\/p>\n
Ausente na vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Delc\u00eddio do Amaral n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o que julgou a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sess\u00e3o por cinco minutos para designar um defensor dativo. O servidor do Senado Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal, foi definido como defensor de Delc\u00eddio.<\/p>\n Antes da nomea\u00e7\u00e3o do defensor, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a perda de mandato de Delc\u00eddio. Integrante do partido que representou contra Delc\u00eddio no Conselho de \u00c9tica, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o momento \u00e9 de constrangimento para o Senado. \u201cEste n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso que membros desta Casa que s\u00e3o presos, mas o caso do senador Delc\u00eddio \u00e9 um dos poucos casos de pris\u00e3o de um parlamentar por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que isso constrangeu o Senado\u201d, disse.<\/p>\n O relator do processo contra Delc\u00eddio no Conselho de \u00c9tica e Decoro parlamentar, Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), ao se dirigir ao plen\u00e1rio, disse que o mandato de Delcidio deveria ser cassado pelo senador n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es morais e \u00e9ticas de permanecer na Casa. \u201cTrata-se da \u00faltima inst\u00e2ncia de preservar a pr\u00f3pria imagem da democracia representativa\u201d.<\/p>\n Cerceamento de defesa<\/strong><\/p>\n Durante o processo, a defesa de Delc\u00eddio pediu a nulidade do procedimento alegando cerceamento de defesa. \u201cO processo tramitou enquanto ele [Delc\u00eddio] se encontrava em licen\u00e7a m\u00e9dica\u201d, diz documento da defesa. A defesa tamb\u00e9m argumentou que o pedido de cassa\u00e7\u00e3o estaria embasado numa grava\u00e7\u00e3o obtida de maneira irregular.<\/p>\n O relator do processo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) rebateu as acusa\u00e7\u00f5es . \u201cN\u00e3o observamos qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o a ampla defesa e ao contradit\u00f3rio. Por isso o relat\u00f3rio foi aprovado por unanimidade pela comiss\u00e3o. A meu ju\u00edzo e da comiss\u00e3o esse processo deve prosseguir em raz\u00e3o das conclus\u00f5es a que o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar chegou\u201d, disse.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o do impeachment<\/strong><\/p>\n Antes de anunciar o resultado, Renan apresentou para os senadores os procedimentos da sess\u00e3o para votar o parecer da comiss\u00e3o especial constitu\u00edda para avaliar o afastamento da presidenta Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade, marcada para amanh\u00e3 (11).<\/p>\n Segundo Renan, a sess\u00e3o marcada para iniciar \u00e0s 9 h come\u00e7a com as falas dos senadores inscritos por ordem de inscri\u00e7\u00e3o. \u201cA palavra ser\u00e1 distribu\u00edda por 15 minutos por cada orador. Temos que assegurar o tempo regimental de cada senador\u201d, disse.<\/p>\n Os trabalhos ser\u00e3o suspensos em dois momentos, ao meio-dia e depois \u00e0s 19h para que os senadores possam se alimentar ou fazer outras tarefas. \u201cGuardamos os dois intervalos para preservar esse bloco [de senadores] que j\u00e1 passa dos 60 anos\u201d, brincou Renan.<\/p>\n At\u00e9 o in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira havia mais de 50 oradores inscritos. Antes de encerrar a discuss\u00e3o da sess\u00e3o de amanh\u00e3, o plen\u00e1rio ter\u00e1 as falas do relator do processo na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n N\u00e3o haver\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o de bancada e nem a participa\u00e7\u00e3o dos autores do pedido. \u201cA vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse Renan. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio Senado decidiu hoje (10), por 74 votos favor\u00e1veis, uma absten\u00e7\u00e3o e nenhum voto contr\u00e1rio, cassar o mandato do senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS). A vota\u00e7\u00e3o aberta foi feita por meio de painel eletr\u00f4nico. A absten\u00e7\u00e3o foi do senador Jo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de \u00c9tica do Senado. 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