{"id":86361,"date":"2016-05-09T13:08:38","date_gmt":"2016-05-09T16:08:38","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=86361"},"modified":"2016-05-09T13:08:38","modified_gmt":"2016-05-09T16:08:38","slug":"presidente-interino-da-camara-dos-deputados-anula-votacao-do-impeachment-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=86361","title":{"rendered":"Presidente interino da C\u00e2mara dos Deputados anula vota\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma"},"content":{"rendered":"

O presidente interino da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), anulou hoje (9) as sess\u00f5es do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da presid\u00eancia da C\u00e2mara. <\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranh\u00e3o j\u00e1 solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolu\u00e7\u00e3o dos autos do processo. O presidente interino da C\u00e2mara determinou nova sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sess\u00f5es a partir de hoje (9).<\/p>\n

V\u00edcios no processo<\/strong><\/p>\n

Waldir Maranh\u00e3o, que assumiu a presid\u00eancia ap\u00f3s afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram v\u00edcios no processo de vota\u00e7\u00e3o, tornando-a nula.<\/p>\n

Ele considerou que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o poderiam ter fechado quest\u00e3o ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. \u201cUma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e livremente\u201d, diz nota do presidente interino divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Maranh\u00e3o tamb\u00e9m considera que os deputados n\u00e3o poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio em declara\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 imprensa. Considerou ainda que o resultado da vota\u00e7\u00e3o deveria ter sido formalizado por resolu\u00e7\u00e3o, como define o Regimento Interno da Casa.<\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo, S\u00edlvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de \u201cdecis\u00e3o constitucional\u201d, mas lembrou que agora \u00e9 preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL). <\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o, Renan Calheiros pode, inclusive, se recusar a acatar a decis\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decis\u00e3o. O l\u00edder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decis\u00e3o de Maranh\u00e3o foi “intempestiva e extempor\u00e1ria”. Ele afirmou que n\u00e3o cabe ao presidente da C\u00e2mara anular um processo “perfeito e conclu\u00eddo”. Ele atacou Maranh\u00e3o afirmando que o presidente interino n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma “decis\u00e3o pronta e que s\u00f3 assinou”, em refer\u00eancia a decis\u00e3o de anular as sess\u00f5es. <\/p>\n

Senado<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, na \u00faltima sexta-feira (6), a previs\u00e3o \u00e9 que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fa\u00e7a a leitura do resultado ao plen\u00e1rio nesta segunda-feira (9). Com isso, come\u00e7ar\u00e1 a contar o prazo de 48 horas para que a vota\u00e7\u00e3o do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plen\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 que os senadores analisem a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na pr\u00f3xima quarta-feira (11). Se for aceita, Dilma dever\u00e1 ser afastada imediatamente do cargo por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

\"\"Waldir Maranh\u00e3o anula vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment (Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota divulgada por Waldir Maranh\u00e3o: <\/strong><\/p>\n

\u201c1. O Presidente da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, of\u00edcio em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o contra a decis\u00e3o que autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.<\/p>\n

2.Ao tomar conhecimento desse of\u00edcio, tomei ci\u00eancia da exist\u00eancia de peti\u00e7\u00e3o dirigida pela Sra. Presidente da Rep\u00fablica, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, em que pleiteava a anula\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o realizada pela C\u00e2mara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sess\u00e3o, como todos sabem, o Plen\u00e1rio desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comiss\u00e3o Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.<\/p>\n

3. Como a peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as pondera\u00e7\u00f5es nela contidas. Desacolhi a argui\u00e7\u00e3o de nulidade feita em rela\u00e7\u00e3o aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de vota\u00e7\u00e3o, por entender que n\u00e3o ocorreram quaisquer v\u00edcios naquelas declara\u00e7\u00f5es de votos. Todavia, acolhi as demais argui\u00e7\u00f5es, por entender que efetivamente ocorreram v\u00edcios que tornaram nula de pleno direito a sess\u00e3o em quest\u00e3o. N\u00e3o poderiam os partidos pol\u00edticos ter fechado quest\u00e3o ou firmado orienta\u00e7\u00e3o para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e livremente. N\u00e3o poderiam os senhores parlamentares antes da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, n\u00e3o poderia a defesa da Sra. Presidente da Rep\u00fablica ter deixado de falar por \u00faltimo no momento da vota\u00e7\u00e3o, como acabou ocorrendo.<\/p>\n

4. Tamb\u00e9m considero que o resultado da vota\u00e7\u00e3o deveria ter sido formalizado por Resolu\u00e7\u00e3o, por ser o que disp\u00f5e o Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.<\/p>\n

5. Por estas raz\u00f5es, anulei a sess\u00e3o realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sess\u00e3o seja realizada para deliberar sobre a mat\u00e9ria no prazo de 5 sess\u00f5es contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

6. Para cumprimento da minha decis\u00e3o, encaminhei of\u00edcio ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Atenciosamente,
\nDeputado Waldir Maranh\u00e3o
\nPresidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara dos Deputados\u201d<\/em><\/p>\n

D\u00f3lar sobe e Ibovespa cai<\/strong><\/h3>\n

O d\u00f3lar comercial passou a operar em alta e a Bovespa cai neste momento ap\u00f3s a not\u00edcia da anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma Rousseff na C\u00e2mara dos Deputados. Por volta do meio-dia, a moeda norte-americana subia 3,08%, chegando a R$ 3,611 na venda, e o Ibovespa, principal \u00edndice da bolsa brasileira, caia 3,17%, a 50.076,82 pontos.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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