A Samarco informou que a Justi\u00e7a Federal homologou hoje (5\/5) o acordo com suas acionistas Vale e BHP Billiton, governo federal e governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. A Procuradoria-Geral do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m confirmou a homologa\u00e7\u00e3o. Assinado no dia 2 de mar\u00e7o, o acordo prev\u00ea medidas voltadas para repara\u00e7\u00e3o social, ambiental e econ\u00f4mica dos danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG). <\/p>\n
O epis\u00f3dio, considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds, devastou distritos e munic\u00edpios, destruiu vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluiu a bacia do Rio Doce, al\u00e9m de causar 19 mortes. Nesta quinta-feira, se completam seis meses do desastre. <\/p>\n
Homologado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, o acordo prev\u00ea que a mineradora arque com R$ 4,4 bilh\u00f5es pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, novos c\u00e1lculos dever\u00e3o ser feitos para determinar quantias adicionais a serem desembolsadas pela Samarco. Estima-se que os investimentos alcan\u00e7ar\u00e3o R$ 20 bilh\u00f5es e ir\u00e3o se prolongar por cerca de 15 anos. Caso a Samarco n\u00e3o fa\u00e7a os repasses estipulados, suas acionistas Vale e BHP devem assumir os compromissos.<\/p>\n
Os valores dever\u00e3o ser repassados a uma funda\u00e7\u00e3o privada respons\u00e1vel por gerir 39 projetos e composta por gestores ambientais indicados pela mineradora. Em nota, a Samarco informou que a funda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 come\u00e7ar a operar at\u00e9 o dia 2 de agosto. A mineradora disse estar comprometida “com a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas e com a retomada da atividade econ\u00f4mica da regi\u00e3o no menor tempo poss\u00edvel”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 criado um comit\u00ea interfederativo, composto por representantes do Poder P\u00fablico, que teria a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a funda\u00e7\u00e3o, e de um conselho consultivo, com 17 membros, para ouvir as popula\u00e7\u00f5es atingidas e recomendar o atendimento de suas demandas.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o torna o acordo v\u00e1lido. Tamb\u00e9m extingue a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Uni\u00e3o e pelos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, que cobrava R$ 20 bilh\u00f5es das mineradoras.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o do MPF<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) manifestou surpresa com a homologa\u00e7\u00e3o e informou que n\u00e3o foi concedido prazo para sua manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Os promotores j\u00e1 haviam anunciado que se posicionariam contra a homologa\u00e7\u00e3o por entender que o acordo n\u00e3o garante a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos e n\u00e3o respeita o direito das popula\u00e7\u00f5es atingidas pelo desastre. Chamado a debater as negocia\u00e7\u00f5es, o MPF participou das primeiras reuni\u00f5es, mas decidiu se retirar da mesa por considerar que a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio das empresas estava sendo priorizada em detrimento do meio ambiente e dos interesses das popula\u00e7\u00f5es afetadas pelo acidente.<\/p>\n Os minist\u00e9rios p\u00fablicos dos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo adotaram a mesma postura e tamb\u00e9m n\u00e3o assinaram o documento.<\/p>\n Na vis\u00e3o dos MPFs, limitar os investimentos a R$20 bilh\u00f5es \u00e9 injustific\u00e1vel, uma vez que a obriga\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 reparar integralmente o meio ambiente, independentemente do custo a ser empregado. Segundo o procurador Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Sampaio, o principal problema do acordo \u00e9 que ele se apresenta como garantia m\u00e1xima, quando deveria ser uma garantia m\u00ednima.<\/p>\n “Ele se prop\u00f5e a esgotar todas as demandas vinculadas com a quest\u00e3o ambiental, e nem sabemos ainda a extens\u00e3o do dano”, criticou. Outra diverg\u00eancia \u00e9 sobre a forma de gest\u00e3o dos recursos a serem empregados. Sampaio n\u00e3o concorda com a cria\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o composta por gestores ambientais indicados pela Samarco.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (3), o MPF anunciou que deu entrada na Justi\u00e7a Federal com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, na qual calcula os preju\u00edzos em R$ 155 bilh\u00f5es, bem superior aos R$ 20 bilh\u00f5es previstos no acordo. O c\u00e1lculo desse valor levou em conta uma compara\u00e7\u00e3o com a explos\u00e3o da plataforma Deepwater Horizon, da empresa petrol\u00edfera British Petroleum, em 2010, no Golfo do M\u00e9xico. Os promotores pedem um aporte inicial e imediato de R$ 7,7 bilh\u00f5es para medidas as serem tomadas nos pr\u00f3ximos 12 meses.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tem 359 p\u00e1ginas e inclui mais de 200 pedidos, entre eles indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias atingidas, estrutura\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico dos munic\u00edpios afetados e recupera\u00e7\u00e3o de toda a mata ciliar da bacia do Rio Doce e de, no m\u00ednimo, 10 mil nascentes. A Samarco, a Vale e a BHP Billinton s\u00e3o tratadas na pe\u00e7a sem distin\u00e7\u00e3o e seriam igualmente respons\u00e1veis pelos custos.<\/p>\n Mesmo com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo, a a\u00e7\u00e3o do MPF ter\u00e1 prosseguimento. Os promotores informaram que v\u00e3o recorrer da homologa\u00e7\u00e3o e que seguir\u00e3o acompanhando a execu\u00e7\u00e3o das medidas de repara\u00e7\u00e3o dos danos que estiverem em curso. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Samarco informou que a Justi\u00e7a Federal homologou hoje (5\/5) o acordo com suas acionistas Vale e BHP Billiton, governo federal e governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. A Procuradoria-Geral do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m confirmou a homologa\u00e7\u00e3o. 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