O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (5\/5) que ofereceu den\u00fancia contra a Samarco e 14 funcion\u00e1rios da mineradora. Eles s\u00e3o acusados de se associarem para cometer crimes ambientais em benef\u00edcio da empresa.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre no dia em que se completam seis meses da trag\u00e9dia em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da Samarco devastou distritos e munic\u00edpios, destruiu vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluiu a bacia do Rio Doce, al\u00e9m de causar 19 mortes. O caso \u00e9 considerado o maior desastre ambiental do Brasil.<\/p>\n
Segundo os promotores, ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a Samarco deixou de atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es e aos pedidos dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Al\u00e9m disso, n\u00e3o teriam sido tomadas medidas adequadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias do rompimento da barragem.<\/p>\n
Nos dias 16 e 17 de janeiro, quando houve rompimento de um dique, a empresa teria deixado de executar procedimentos de emerg\u00eancia e de acionar os alertas necess\u00e1rios. Nesses dias, de acordo com a den\u00fancia, n\u00e3o foi feito nenhum comunicado aos \u00f3rg\u00e3os competentes e imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da empresa foram escondidas.<\/p>\n
A Samarco \u00e9 acusada de causar polui\u00e7\u00e3o que pode afetar a sa\u00fade humana ou provocar morte da fauna e flora, deixar de cumprir obriga\u00e7\u00e3o de interesse ambiental e dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia apresentada em 10 de mar\u00e7o \u00e9 assinada pelos promotores Ant\u00f4nio Carlos de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda; Mauro da Fonseca Ellovitch, Marcelo Azevedo Maffra e Francisco Chaves Generoso; Daniel Oliveira Ornelas e Felipe Faria de Oliveira.<\/p>\n
Medidas cautelares<\/strong><\/p>\n Em sua den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu \u00e0 Justi\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o de algumas medidas cautelares em rela\u00e7\u00e3o aos acusados, entre elas a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade de natureza econ\u00f4mica e o impedimento de acesso ou frequ\u00eancia a unidades da Samarco. Eles precisariam tamb\u00e9m comparecer em ju\u00edzo periodicamente.<\/p>\n Os promotores querem que os denunciados sejam proibidos de se ausentar do pa\u00eds e de manter contato entre eles ou com outros funcion\u00e1rios da mineradora. As medidas seriam justificadas para garantir que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzos ao processo, evitando omiss\u00f5es e ocultamentos il\u00edcitos e a pr\u00e1tica de novos crimes ambientais.<\/p>\n Os acusados<\/strong><\/p>\n Entre os 14 denunciados, est\u00e1 Ricardo Vescovi, ent\u00e3o diretor-presidente da Samarco. Os demais funcion\u00e1rios ocupavam fun\u00e7\u00e3o de destaque da empresa, tais como diretorias, ger\u00eancias e coordena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n S\u00e3o eles: Kl\u00e9ber Luiz Terra, Maury Souza J\u00fanior e Rubens Bechara J\u00fanior; M\u00e1rcio Perdig\u00e3o Mendes, Wagner Milagres Alves e Germano Silva Lopes; Daviely Rodrigues da Silva, \u00c1lvaro Jos\u00e9 Pereira e Jo\u00e3o Soares Filho; Euzimar da Rocha Rosado e Edmilson de Freitas Campos, al\u00e9m de Reuber Neves Koury e Wanderson Silv\u00e9rio Silva.<\/p>\n Seis destes funcion\u00e1rios s\u00e3o alvos de pedidos de pris\u00e3o feitos pela Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, entre eles Ricardo Vescovi. Os desdobramentos deste inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil, no entanto, est\u00e1 suspenso por falta de decis\u00e3o sobre um conflito de compet\u00eancia.<\/p>\n O Superior Tribunal de Justi\u00e7a julgar\u00e1 se a\u00e7\u00f5es penais, que estariam sendo direcionados para a Justi\u00e7a Estadual, deveriam ser remetidas para a Justi\u00e7a Federal, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo julgamento de crimes ambientais e concentra diversos processos sobre a trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n Em nota, a Samarco informou que n\u00e3o foi notificada sobre a den\u00fancia. A mineradora informou que cumpre com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es e que adota todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas remanescentes. \u201cA empresa ressalta ainda que conta com procedimentos para comunica\u00e7\u00e3o imediata de qualquer evento para as autoridades\u201d, diz o texto. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (5\/5) que ofereceu den\u00fancia contra a Samarco e 14 funcion\u00e1rios da mineradora. Eles s\u00e3o acusados de se associarem para cometer crimes ambientais em benef\u00edcio da empresa. 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