O munic\u00edpio de Diamantina (Vale do Jequitinhonha) recebe, na pr\u00f3xima quinta-feira (12\/5\/16), o 10\u00ba encontro regional do F\u00f3rum T\u00e9cnico Plano Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir as propostas contidas no Projeto de Lei (PL) 2.882\/15, do Executivo. As sugest\u00f5es regionais ser\u00e3o debatidas na etapa final do evento, entre 15 e 17 de junho, na sede do Parlamento mineiro. Paralelamente \u00e0s etapas de interioriza\u00e7\u00e3o, a Assembleia tamb\u00e9m promove uma consulta p\u00fablica na internet, recolhendo sugest\u00f5es populares at\u00e9 o dia 20 de maio.<\/p>\n
O encontro em Diamantina acontece a partir de 8 horas, no anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), na Rua da Gl\u00f3ria, 187, Centro. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pela internet, at\u00e9 as 15 horas da pr\u00f3xima ter\u00e7a (10). As atividades se estendem at\u00e9 as 18 horas, com representantes da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da discuss\u00e3o das propostas, tamb\u00e9m ser\u00e3o eleitos representantes para o encontro final, em Belo Horizonte.<\/p>\n
O PL 2.882\/15 foi recebido pelo Plen\u00e1rio da Assembleia em setembro de 2015. Ele \u00e9 composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha 15 artigos sobre provid\u00eancias para implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, e um anexo, com as metas e estrat\u00e9gias desse plano. Todo esse conte\u00fado ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o durante o f\u00f3rum t\u00e9cnico.<\/p>\n
Esse plano, que define as diretrizes, objetivos, metas e estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Minas Gerais nos pr\u00f3ximos dez anos, foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse \u00e0s regras do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Lei Federal 13.005, de 2014).<\/p>\n
Entre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o; a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania; a promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds; a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que assegurem atendimento \u00e0s necessidades de expans\u00e3o, com padr\u00f5es de qualidade e equidade; a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; e a promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o do ensino infantil \u00e9 prioridade em Diamantina<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio de Diamantina j\u00e1 possui Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado em junho de 2015. Ele estabelece quatro prioridades de investimento: educa\u00e7\u00e3o infantil (para crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos), implanta\u00e7\u00e3o progressiva da escola de tempo integral, extens\u00e3o de jornada do professor para o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e mudan\u00e7a no processo de indica\u00e7\u00e3o dos gestores escolares.<\/p>\n O plano municipal indica que, em 2010, 29,7% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil. A meta definida \u00e9 de 55%, o que demandaria a cria\u00e7\u00e3o de 60 novas vagas anuais, pelos pr\u00f3ximos dez anos. Das 21 creches do munic\u00edpio, apenas quatro s\u00e3o mantidas pela iniciativa privada. De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Claudino Souza Coelho, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 melhorou desde 2010. A educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as de 4 e 5 anos j\u00e1 foi universalizada, com 729 novas vagas, e para crian\u00e7as de 0 a 3 anos tamb\u00e9m foi ampliada.<\/p>\n Para investir no ensino infantil, sem receber mais recursos financeiros, Diamantina tem repassado para o Executivo estadual a responsabilidade por parte do ensino fundamental, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, conforme orienta a legisla\u00e7\u00e3o nacional. Quando foi criado o plano municipal, a secret\u00e1ria M\u00e1rcia Coelho diz que uma das dificuldades foi compatibilizar esses compromissos e metas, em decorr\u00eancia da falta de um plano estadual aprovado. Essa \u00e9 uma das quest\u00f5es que ela espera ver discutida no f\u00f3rum t\u00e9cnico.<\/p>\n \u201cAcho que seria importante se discutir melhor a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que funcionam como rede, estabelecendo, na forma de compromissos claros, quais as compet\u00eancias do Estado e do munic\u00edpio. Seria importante o governo apoiar n\u00e3o apenas financeiramente, mas tamb\u00e9m na capacita\u00e7\u00e3o, em especial no ensino infantil, at\u00e9 porque ele tem mais o que oferecer nesse sentido\u201d, afirmou.<\/p>\n De acordo com os dados do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Diamantina conta com 21 escolas estaduais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, jurisdicionadas pela Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Diamantina; 35 escolas municipais, 17 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, tr\u00eas escolas particulares, uma faculdade privada ligada \u00e0 Universidade Norte do Paran\u00e1 (Unopar), um Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG, em implanta\u00e7\u00e3o), uma Faculdade de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas integrada \u00e0 Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a UFVJM, que possui dois campi, o Campus I e o Campus JK, abrigando um total de seis faculdades, com 27 cursos de gradua\u00e7\u00e3o e 14 de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O munic\u00edpio de Diamantina (Vale do Jequitinhonha) recebe, na pr\u00f3xima quinta-feira (12\/5\/16), o 10\u00ba encontro regional do F\u00f3rum T\u00e9cnico Plano Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir as propostas contidas no Projeto de Lei (PL) 2.882\/15, do Executivo. 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