{"id":85897,"date":"2016-05-05T17:13:59","date_gmt":"2016-05-05T20:13:59","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85897"},"modified":"2016-05-05T17:13:59","modified_gmt":"2016-05-05T20:13:59","slug":"ministerio-publico-lanca-campanha-mar-de-lama-nunca-mais-em-governador-valadares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85897","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a Campanha \u201cMar de Lama Nunca Mais\u201d em Governador Valadares"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) apresentou na manh\u00e3 desta quinta-feira (5\/5), em Governador Valadares, um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s seis meses da trag\u00e9dia de Bento Rodrigues, em Mariana. Dois promotores explicaram como andam os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s este per\u00edodo e apresentaram uma a\u00e7\u00e3o que visa ajudar os atingidos pela lama de rejeitos vindos da barragem da mineradora Samarco, cujos donos s\u00e3o a Vale e a BHP Billiton.<\/p>\n

O MPMG informou que a Samarco foi impedida de voltar a operar at\u00e9 que sejam resolvidos os problemas causados pela trag\u00e9dia de novembro de 2015. Segundo a promotoria, a empresa estaria interferindo e dificultando os trabalhos de per\u00edcia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico percebeu que a despeito de muitos meses, desde o ocorrido, continuava vertendo lama para a bacia do Doce. Por isso ajuizamos uma a\u00e7\u00e3o cautelar, na qual buscou que essa atividade, essa lama, fosse cessada. Postulamos tamb\u00e9m que licen\u00e7as ambientais n\u00e3o sejam conferidas para que a empresa volte a operar, at\u00e9 que essa quest\u00e3o seja solucionada. At\u00e9 porque na nossa concep\u00e7\u00e3o, de certa forma, \u00e9 inacredit\u00e1vel que, n\u00e3o tendo sido resolvido esse problema grav\u00edssimo, a empresa possa obter uma licen\u00e7a e voltar a operar como se nada tivesse acontecido. Ent\u00e3o essa decis\u00e3o foi deferida pela Justi\u00e7a e a empresa j\u00e1 foi intimada. N\u00f3s esperamos que seja cumprida a decis\u00e3o\u201d, afirmou o promotor Leonardo Castro Maia.<\/p>\n

Campanha<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o MP tamb\u00e9m lan\u00e7ou a campanha \u201cMar de Lama Nunca Mais\u201d. Segundo os promotores, o rompimento em Mariana foi o quinto nos \u00faltimos 15 anos, fazendo com que o \u00f3rg\u00e3o repensasse a legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens de rejeitos de min\u00e9rios. A campanha tenta reunir 10 mil assinaturas em todo o estado e protocol\u00e1-las na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para que o projeto de iniciativa popular possa se transformar em uma lei mais r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o a estes empreendimentos.<\/p>\n

\u201cA Associa\u00e7\u00e3o Mineira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, elaborou um projeto de lei com sete vertentes, que trazem a necessidade de normas de seguran\u00e7a mais efetivas para a opera\u00e7\u00e3o desse tipo de empreendimento no estado. Ent\u00e3o, v\u00e1rias quest\u00f5es est\u00e3o contempladas no projeto, a exemplo da participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas obrigat\u00f3rias, que levem aos \u00f3rg\u00e3os de licenciamento a opini\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas por esses empreendimentos\u201d, destacou o promotor Leonardo Diniz.<\/p>\n

Os promotores afirmaram que contam com o apoio da popula\u00e7\u00e3o para encaminhar o projeto \u00e0 Assembleia do Estado. Apenas eleitores podem assinar o projeto de lei, que est\u00e1 dispon\u00edvel no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Governador Valadares, localizado na Avenida Brasil, n\u00ba 3.031, Centro.<\/p>\n

\"\"Rio Doce foi contaminado por rejeitos de barragem da Samarco (Foto: Ag\u00eancia Minas)<\/em>
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(Fonte: G1 dos Vales)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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