{"id":85694,"date":"2016-05-02T20:05:32","date_gmt":"2016-05-02T23:05:32","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85694"},"modified":"2016-05-02T20:05:32","modified_gmt":"2016-05-02T23:05:32","slug":"decisao-de-um-juiz-de-sergipe-prejudica-mais-de-100-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85694","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de um juiz de Sergipe prejudica mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"<p>O WhatsApp lamentou nesta segunda-feira (2\/5) a decis\u00e3o de bloquear por 72 horas o acesso ao aplicativo no Brasil. A empresa disse n\u00e3o ter a informa\u00e7\u00e3o exigida pelo juiz. <\/p>\n<p>Para o aplicativo, o bloqueio \u201cpune mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros\u201d. \u201cEstamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil\u201d, disse a empresa.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do pa\u00eds bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instant\u00e2nea a partir das 14h desta segunda-feira (2). TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel cumpriram a intima\u00e7\u00e3o judicial, que imp\u00f5e multa di\u00e1ria de R$ 500 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do bloqueio foi proferida pelo do juiz Marcel Maia Montalv\u00e3o, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Pol\u00edcia Federal, que foi endossado por parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, n\u00e3o cumpriu uma decis\u00e3o judicial anterior de compartilhar informa\u00e7\u00f5es que subsidiariam uma investiga\u00e7\u00e3o criminal. A recusa j\u00e1 havia resultado na pris\u00e3o do presidente do Facebook para Am\u00e9rica Latina em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<p>O WhatsApp informa que cooperou \u201ccom toda a extens\u00e3o da nossa capacidade com os tribunais brasileiros\u201d. A empresa voltou a afirmar que a Justi\u00e7a tenta &#8220;nos for\u00e7ar a entregar informa\u00e7\u00f5es que afirmamos afirmamos repetidamente que n\u00f3s n\u00e3o temos&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo o juiz, a medida cautelar \u00e9 baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma \u201cfilial, sucursal, escrit\u00f3rio ou estabelecimento situado no pa\u00eds\u201d e que as empresas que fornecem aplica\u00e7\u00f5es devem prestar \u201cinforma\u00e7\u00f5es que permitam a verifica\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira referente \u00e0 coleta, \u00e0 guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito \u00e0 privacidade e ao sigilo de comunica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>Veja abaixo o comunicado do WhatsApp:<\/p>\n<p><em>&#8220;Depois de cooperar com toda a extens\u00e3o da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decis\u00e3o pune mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros que dependem do nosso servi\u00e7o para se comunicar, administrar os seus neg\u00f3cios e muito mais, para nos for\u00e7ar a entregar informa\u00e7\u00f5es que afirmamos repetidamente que n\u00f3s n\u00e3o temos.&#8221;<\/em><\/p>\n<p><em>(Fonte: G1 S\u00e3o Paulo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O WhatsApp lamentou nesta segunda-feira (2\/5) a decis\u00e3o de bloquear por 72 horas o acesso ao aplicativo no Brasil. A empresa disse n\u00e3o ter a informa\u00e7\u00e3o exigida pelo juiz. 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