{"id":85435,"date":"2016-04-27T22:01:56","date_gmt":"2016-04-28T01:01:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85435"},"modified":"2016-04-27T22:01:56","modified_gmt":"2016-04-28T01:01:56","slug":"governador-valadares-enfrenta-situacao-atipica-com-afastamento-de-13-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85435","title":{"rendered":"Governador Valadares enfrenta situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica com afastamento de 13 vereadores"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o afastamento de mais cinco vereadores da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares nesta quarta-feira, 27 de abril, o procurador legislativo da casa concedeu entrevista coletiva para comentar quest\u00f5es do funcionamento da C\u00e2mara a partir de agora. Mais da metade dos vereadores da casa est\u00e3o proibidos de exercerem suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por suspeita de favorecerem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n

Quest\u00f5es de ordem pol\u00edtica, administrativa e financeira est\u00e3o sem respostas at\u00e9 o momento, devido ao que o procurador legislativo Douglas Coutinho considera como \u201csitua\u00e7\u00e3o at\u00edpica\u201d, as quais requerem ampla an\u00e1lise do corpo jur\u00eddico da C\u00e2mara, antes de qualquer posicionamento definitivo.<\/p>\n

Uma das principais quest\u00f5es diz respeito ao pagamento dos sal\u00e1rios dos vereadores afastados. Dos 13 suspensos, apenas o vereador Levi Vieira da Silva (PMN) n\u00e3o est\u00e1 recebendo ordenado, j\u00e1 que estava licenciado quando a Justi\u00e7a o afastou. Por ordem judicial, os demais continuar\u00e3o a receber o pagamento, todos os meses, enquanto durar a suspens\u00e3o. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara dever\u00e1 arcar tamb\u00e9m com os sal\u00e1rios dos suplentes que assumir\u00e3o as vagas em aberto. Quando todos os suplentes assumirem, 33 sal\u00e1rios de vereadores ser\u00e3o pagos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio funcionamento dos trabalhos legislativos est\u00e1 comprometido. A Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio n\u00e3o permite que suplentes ocupem as comiss\u00f5es da C\u00e2mara, sendo que apenas oito vereadores est\u00e3o aptos a participarem das sete comiss\u00f5es de trabalho, cada uma com cinco vagas. Em caso de poss\u00edveis aberturas de processos para cassar os mandatos dos vereadores afastados, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que suplentes n\u00e3o podem participar destas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"Procurador da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares (Foto: Zana Ferreira \/ G1)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O que diz a C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Em todos estes casos, o procurador legislativo Douglas Coutinho afirmou que o corpo jur\u00eddico da C\u00e2mara est\u00e1 analisando as situa\u00e7\u00f5es. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem espec\u00edfica, at\u00e9 pelo fato de que isso nunca aconteceu no munic\u00edpio de Governador Valadares e na regi\u00e3o. \u00c9 um fato at\u00edpico para a popula\u00e7\u00e3o, para o poder judici\u00e1rio e para n\u00f3s, que fazemos parte da C\u00e2mara. A princ\u00edpio, a C\u00e2mara est\u00e1 trabalhando com a seguinte situa\u00e7\u00e3o: qualquer ordem judicial que chegar aqui, a gente n\u00e3o vai descumprir, sabendo a C\u00e2mara Municipal que pode fazer uso de um direito constitucional que \u00e9 o de recorrer dessa decis\u00e3o. A\u00ed n\u00f3s vamos analisar internamente, de fato, o que ser\u00e1 melhor para a C\u00e2mara, para que n\u00e3o fiquem prejudicados os trabalhos do legislativo\u201d, informou o procurador.<\/p>\n

Outro ponto ainda sem resposta concreta diz respeito \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos suplentes. Devido \u00e0 algumas mudan\u00e7as partid\u00e1rias, a C\u00e2mara aguarda resposta da justi\u00e7a eleitoral para esclarecer quais os suplentes dever\u00e3o assumir.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que, em tese, a partir de uma determina\u00e7\u00e3o judicial, pelo menos a princ\u00edpio, convocar os suplentes. Mas discute-se que suplentes seriam esses? N\u00f3s temos not\u00edcia, a gente n\u00e3o pode informar oficialmente, mas informalmente, que alguns suplentes de suplentes j\u00e1 est\u00e3o pleiteando algumas vagas exatamente por conta de mudan\u00e7as partid\u00e1rias. Nesse contexto a gente de fato tem que requerer ao tribunal eleitoral quem de fato \u00e9 o suplente que vai tomar posse; medida que j\u00e1 foi tomada por esta casa\u201d, esclareceu Douglas Coutinho.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, dois suplentes tomaram posse por meio do uso de mandado de seguran\u00e7a. Rosemary Mafra (PC do B) ocupou a vaga de Cezinha Alvarenga (PRB), enquanto Geremias Brito assumiu a vaga de Milvio Jos\u00e9 da Silva (PSL), conhecido como Milvinho. Para esta quinta-feira (28) est\u00e1 prevista a posse de Rildo Monteiro Pereira (PSC), que entrou com mandado de seguran\u00e7a para substituir Marinaldo Carlos de Amorim (PTC), conhecido como Zangado.<\/p>\n

(Fonte: G1 dos Vales \/ Rep\u00f3rter: Zana Ferreira)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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