{"id":85336,"date":"2016-04-26T21:20:58","date_gmt":"2016-04-27T00:20:58","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85336"},"modified":"2016-04-26T21:22:23","modified_gmt":"2016-04-27T00:22:23","slug":"sabinopolis-uma-cidade-sem-delegado-promotor-e-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=85336","title":{"rendered":"Sabin\u00f3polis: uma cidade sem delegado, promotor e juiz"},"content":{"rendered":"

Com cerca de 5 mil processos empilhados, a cidade de Sabin\u00f3polis, na regi\u00e3o do Rio Doce, se tornou um lugar praticamente abandonado pelas autoridades. Atualmente, o munic\u00edpio n\u00e3o tem juiz, promotor ou delegado regionais, o que coloca em alerta a popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 16 mil habitantes e a presidente da 201\u00ba subse\u00e7\u00e3o da OAB Sabin\u00f3polis, Fernanda Barroso Mesquita Pires, que fez a den\u00fancia.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (26), ela participou de uma manifesta\u00e7\u00e3o que levou 300 pessoas para a porta do f\u00f3rum regional. “O protesto foi para alertar a sociedade e ver se a gente consegue reverter a situa\u00e7\u00e3o chamando a aten\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e das autoridades locais”, conta.<\/p>\n

Segundo ela, a comarca que j\u00e1 foi refer\u00eancia na regi\u00e3o, hoje, enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade. “Estamos h\u00e1 dois anos sem delegado, um ano e meio sem juiz e mais ou menos um m\u00eas sem a promotora, que est\u00e1 em licen\u00e7a-maternidade. Com isso, n\u00f3s temos quase cinco mil processos parados no gabinete”, relata.<\/p>\n

“Um juiz vem uma vez por semana cooperar, mas n\u00e3o tem tempo para despachar. Tr\u00eas mil termos circunstanciados foram prescritos e arquivados porque n\u00e3o tinha delegado na comarca. Desde abril do ano passado os termos circunstanciados de ocorr\u00eancia (TCO) n\u00e3o s\u00e3o assinados e assim s\u00e3o seis mil TCOs n\u00e3o prescritos. O \u00edndice de furtos, roubos e tr\u00e1fico de drogas aumentou assustadoramente e a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de impunidade. Os advogados n\u00e3o t\u00eam como trabalhar, porque n\u00e3o conseguem dar andamento aos processos j\u00e1 que n\u00e3o tem juiz para despachar”, desabafa a advogada.<\/p>\n

\"\"Manifesta\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (Foto: Cedida por TV em Foco*)<\/em>
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A Pol\u00edcia Militar da cidade confirmou o aumento no \u00edndice de criminalidade da cidade nos \u00faltimos meses. Segundo o comandante da 25\u00aa Companhia Independente de Sabin\u00f3polis, sub-tenente Jos\u00e9 Maria, a maior parte das ocorr\u00eancias da cidade \u00e9 por crimes de furtos ou que infringem a Lei Maria da Penha.<\/p>\n

“Acaba dificultando o trabalho da Pol\u00edcia Militar porque sempre que h\u00e1 alguma ocorr\u00eancia de maior potencial ofensivo n\u00f3s temos que encaminhar para a Delegacia de Guanh\u00e3es, e a\u00ed temos que deslocar esse efetivo para l\u00e1”, conta. A dist\u00e2ncia entre Guanh\u00e3es e Sabin\u00f3polis \u00e9 cerca de 28 quil\u00f4metros.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, a comarca de Sabin\u00f3polis nunca ficou sem promotor. Desde a licen\u00e7a-maternidade da promotora titular, h\u00e1 menos de um m\u00eas, o promotor Guilherme Hering de Carvalho Rocha comparece \u00e0 vara \u00fanica da cidade duas ou tr\u00eas vezes por semana.<\/p>\n

J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) atribui a falta do juiz \u00e0 crise econ\u00f4mica. Por meio de nota, a assessoria do \u00f3rg\u00e3o respondeu que “atualmente existem 90 cargos de juiz de Direito vagos. Por conta da crise financeira, dos 75 aprovados no \u00faltimo concurso, s\u00f3 foram nomeados 20 ju\u00edzes novos. As comarcas de vara \u00fanica, que n\u00e3o tem um juiz titular, ou um juiz de Direito substituto exclusivo, s\u00e3o atendidas por ju\u00edzes de comarcas pr\u00f3ximas, em esquema de coopera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

No caso de Sabin\u00f3polis, o TJMG ainda informou que o juiz Leonardo Guimar\u00e3es Moreira, da comarca de Guanh\u00e3es, est\u00e1 respondendo, em coopera\u00e7\u00e3o, pela comarca. “A nomea\u00e7\u00e3o dos demais ju\u00edzes aprovados no concurso vai depender do aumento da Receita Corrente L\u00edquida do Estado”, concluiu.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil confirmou a falta de delegado desde o final do ano passado e informou que “j\u00e1 enfrenta h\u00e1 mais de 10 anos um problema de efetivo, mas isso est\u00e1 sendo tratado com prioridade nesta atual gest\u00e3o”. <\/p>\n

\"\"Manifesta\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (Foto: Cedida por TV em Foco*)<\/em>
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\"\"Manifesta\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (Foto: Cedida por TV em Foco*)<\/em>
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\"\"Manifesta\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (Foto: Cedida por TV em Foco*)<\/em>
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\"\"Manifesta\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (Foto: Cedida por TV em Foco*)<\/em>
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(Fonte: O Tempo \/ Rep\u00f3rter: Juliana Baeta \/ *Fotos: Paulo Vitor e Jallder Fernandes)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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