Produtos da agricultura familiar<\/strong><\/p>\nA regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 20.608 de 2013, no ano passado, por meio do decreto estadual 46.712, determina que \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Executivo devem aplicar, no m\u00ednimo, 30% dos recursos na aquisi\u00e7\u00e3o direta de produtos da agricultura familiar. Desde ent\u00e3o, o Estado tem feito todo esfor\u00e7o para estruturar e ampliar o acesso ao mercado para os agricultores, utilizando o poder de compra da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cFizemos um trabalho com os produtores de Ibirit\u00e9 e conseguimos viabilizar a primeira compra pelo programa\u201d, relata a gerente regional da Emater-MG, Mariza Flores Peixoto, que intermediou a primeira compra no PAA Agricultura Familiar para atender uma escola da Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff, em Ibirit\u00e9, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Para a produtora rural Liliane Alves de Oliveira, o esfor\u00e7o dos agricultores tem garantido o compromisso de entregar os alimentos em dia na Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff. \u201cTodo mundo se ajuda com um pouquinho daqui e dali, principalmente para honrar a entrega dos alimentos, porque nem todo mundo tem carro. Gra\u00e7as a Deus, tem dado certo\u201d, comemora.<\/p>\n
Dona Liliane fornece br\u00f3colis, toda a semana, para a Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff. \u201cO melhor \u00e9 que as verduras chegam fresquinhas para serem preparadas\u201d, comemora.<\/p>\n
Gest\u00e3o integrada<\/strong><\/p>\nDesde a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, alguns desafios est\u00e3o sendo trabalhados pelos \u00f3rg\u00e3os do Governo para garantir que os produtores rurais tenham a oportunidade de fornecer alimentos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nesse contexto, o governador Fernando Pimentel instituiu por meio de decreto a C\u00e2mara Governamental Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel (Caisan) para gerir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, \u00e9 composto por 12 secret\u00e1rios de Estado e o presidente do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Consea-MG), dom Mauro Morelli. <\/p>\n
Dentre os desafios encontrados, de acordo com o superintendente de Seguran\u00e7a Alimentar Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Leonardo Koury Martins, o principal diz respeito \u00e0 baixa produ\u00e7\u00e3o de alimentos na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. \u201cA demanda do Governo vai al\u00e9m da capacidade de produ\u00e7\u00e3o dos poucos agricultores familiares que est\u00e3o na RMBH\u201d, conta.<\/p>\n
Para reverter a situa\u00e7\u00e3o, o Estado tem estimulado a produ\u00e7\u00e3o por meio de encontros, treinamentos e oficinas que ensinam desde o plantio da muda at\u00e9 o destino final que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ou entidade. O trabalho foi pactuado entre as secretarias de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda), Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Educa\u00e7\u00e3o (SEE) e a Emater, empresa vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa).<\/p>\n
Outro fator que contribui para impulsionar a venda pelos agricultores \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da Emater-MG dando assist\u00eancia t\u00e9cnica, mobilizando os agricultores, emitindo a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) e orientando e elaborando projetos at\u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos agricultores em boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apoio \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nOutro desafio diz respeito \u00e0 capacidade de entrega dos pequenos produtores, muito em fun\u00e7\u00e3o de problemas de log\u00edstica. \u201cMuita gente ainda tem dificuldade de entregar o produto, por conta da falta de carro ou por gasto com combust\u00edvel. Por outro lado, organizamos uma forma de atender o Estado em que um carro vai recolhendo os alimentos dos agricultores para garantir a entrega\u201d, relata o agricultor Ernane Carlos Antunes, que fornece tr\u00eas vezes ao m\u00eas produtos como alface, acelga, mostarda, r\u00facula, taioba, espinafre e chuchu para a Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff.<\/p>\n
Neste caso o Governo pretende adquirir caminh\u00f5es ba\u00fa isot\u00e9rmicos para transportar a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar para outras regi\u00f5es, como foi feito em Uberl\u00e2ndia em novembro do ano passado. \u201cA expectativa \u00e9 que mais 37 caminh\u00f5es com ba\u00fa isot\u00e9rmico sejam cedidos aos munic\u00edpios polos. Para isso, o investimento total \u00e9 de cerca de R$ 4 milh\u00f5es\u201d, adianta Koury.<\/p>\n
Outra novidade que vai facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre produtores e compradores \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um portal de compras espec\u00edfico para a Pol\u00edtica de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos. A plataforma vai abrigar todos os produtores, separados por regi\u00e3o, os alimentos que fornecem, a quantidade, o pre\u00e7o e em que \u00e9poca do ano.<\/p>\n
\u201cQuando houver algum edital, os produtores daquela regi\u00e3o v\u00e3o ser avisados por e-mail\u201d, informou, acrescentando que isso tamb\u00e9m facilitar\u00e1 a vida do comprador. O portal deve ser lan\u00e7ado at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
Como participar<\/strong><\/p>\nO decreto que regulamenta a lei da PAA Familiar permite que cada agricultor familiar possa comercializar at\u00e9 R$ 20 mil por ano. No entanto, as compras dos alimentos s\u00e3o feitas por meio de chamadas p\u00fablicas pela internet \u2013 nas p\u00e1ginas dos \u00f3rg\u00e3os compradores e tamb\u00e9m no portal de compras do governo (www.compras.mg.gov.br<\/a>).<\/p>\nAs unidades regionais da Emater tamb\u00e9m est\u00e3o credenciadas para auxiliar os interessados, al\u00e9m dos sindicatos de produtores rurais locais. A pol\u00edtica prev\u00ea, ainda, prioridade para as propostas de venda de cooperativas da agricultura familiar, como forma de incentivar a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e dos produtores. Para se habilitar, o agricultor familiar deve estar inscrito no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) e possuir o DAP (Documento de Aptid\u00e3o ao Pronaf).<\/p>\n
(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria Geral da Governadoria e a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) est\u00e3o convocando os produtores rurais para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar. A Pol\u00edtica Estadual de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar tem como objetivo promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a responsabilidade social e econ\u00f4mica no estado. A Secretaria Geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85010,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[751,44618,89857,89859,89863,89856,1494,89861,89862,31779,89858,89860],"class_list":["post-85009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-agricultura-familiar","tag-agricultura-familiar-em-minas-gerais","tag-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar","tag-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-em-minas-gerais","tag-fundacao-helena-antipoff","tag-governadoria-do-estado-e-fhemig-divulgam-editais-para-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar","tag-ibirite","tag-liliane-alves-de-oliveira","tag-paa-agricultura-familiar","tag-politica-estadual-de-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar","tag-venda-de-alimentos-da-agricultura-familiar","tag-venda-de-alimentos-da-agricultura-familiar-em-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Governadoria do Estado de Minas Gerais e a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais divulgam editais para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar (Foto: Omar Freire \/ Imprensa MG)<\/em>