A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 1,8 milh\u00e3o de uma editora que seria do prefeito Ruy Muniz (PSB) e da deputada federal Raquel Muniz (PSD). Os dois s\u00e3o apontados como r\u00e9us em uma a\u00e7\u00e3o civil coletiva, movida por 24 trabalhadores demitidos de um jornal em Belo Horizonte.<\/p>\n
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) divulgou uma nota nessa segunda-feira (18), afirmando que o prefeito de Montes Claros n\u00e3o cumpriu com os direitos trabalhistas de funcion\u00e1rios do jornal, adquirido pelo grupo empresarial dele.<\/p>\n
Por causa da a\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou o bloqueio da editora Ediminas, que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o, para garantir o pagamento dos direitos dos ex-funcion\u00e1rios. O valor bloqueado refere-se \u00e0 venda de dois im\u00f3veis, onde funciona a sede do jornal, comercializados por R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n
O advogado do Sindicato, Luciano Marcos da Silva, afirma que o jornal \u00e9 de propriedade do casal Muniz, que utilizou de \u201claranjas\u201d para comprar o ve\u00edculo. Ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, 36 funcion\u00e1rios foram desligados em fevereiro e mar\u00e7o; eles questionam a forma como as demiss\u00f5es ocorreram, alguns estavam de f\u00e9rias e de folga e foram procurados em casa.<\/p>\n
\u201cComo j\u00e1 sab\u00edamos que Ruy Muniz estava por tr\u00e1s da compra do jornal, ficamos receosos, j\u00e1 que no judici\u00e1rio mineiro ele tem fama de comprar empresas falidas e n\u00e3o pagar os direitos trabalhistas\u201d, afirma Luciano Silva.<\/p>\n
O advogado cita que a empresa que comprou o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o se comprometeu a fazer o pagamento dos direitos trabalhistas por meio de uma escala de agendamento em ordem alfab\u00e9tica, conforme ata registrada no Minist\u00e9rio do Trabalho. Na primeira data combinada, e que abrangeria 12 funcion\u00e1rios, foi feito um dep\u00f3sito de R$ 500 na conta de pessoas que trabalharam por mais de 25 anos no jornal, com o objetivo de que fosse feita a homologa\u00e7\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias. Desde ent\u00e3o, de acordo com Luciano Silva, nenhuma outra quantia foi paga. \u201cEsse valor pago foi aleat\u00f3rio e causou revolta e indigna\u00e7\u00e3o aos profissionais\u201d, afirma.<\/p>\n
Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do prefeito diz que Ruy e Raquel “n\u00e3o constam como propriet\u00e1rios de nenhuma a\u00e7\u00e3o” da sociedade que comp\u00f5e a editora. Ainda segundo a nota, “o prefeito Ruy Muniz foi colocado nesta a\u00e7\u00e3o de forma indevida”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, a Ediminas informou que o departamento jur\u00eddico foi acionado para tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o. A editora diz tamb\u00e9m que foram citadas \u201cv\u00e1rias pessoas e empresas estranhas ao quadro societ\u00e1rio atual da Ediminas, raz\u00e3o pela qual a empresa n\u00e3o pode falar por essas\u201d.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais:<\/p>\n
“O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), preso pela Pol\u00edcia Federal nesta segunda-feira 18\/4\/16 na opera\u00e7\u00e3o \u201cM\u00e1scara da Sanidade II \u2013 Sabotadores da Sa\u00fade\u201d, tamb\u00e9m lesou jornalistas do di\u00e1rio Hoje em Dia, em Belo Horizonte. Em a\u00e7\u00e3o civil coletiva proposta na Justi\u00e7a do Trabalho em nome dos jornalistas dispensados em massa pelo jornal em fevereiro e mar\u00e7o passados, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais afirma que Ruy Muniz e sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), usaram \u201claranjas\u201d para assumir o controle da Ediminas, empresa propriet\u00e1ria do jornal, e tentar se livrar do pagamento das d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidenta Dilma pela C\u00e2mara dos Deputados, na noite de domingo 17\/4, Raquel Muniz (PSD) votou sim e citou o marido. \u201cO meu voto \u00e9 pra dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos n\u00f3s com a sua gest\u00e3o\u201d, afirmou a deputada antes de citar tamb\u00e9m os filhos, a neta e a m\u00e3e como justificativas para o voto. Na manh\u00e3 desta segunda-feira o prefeito foi preso em Bras\u00edlia.<\/p>\n Tanto o prefeito quanto a deputada s\u00e3o r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o civil coletiva protocolada na Justi\u00e7a do Trabalho pelo Sindicato dos Jornalistas no dia 21 de mar\u00e7o de 2016. Na semana passada o juiz Marcos Vin\u00edcius Barroso concedeu tutela de urg\u00eancia ao Sindicato e determinou o bloqueio de cr\u00e9ditos da empresa at\u00e9 R$ 1,8 milh\u00e3o para pagamento dos jornalistas dispensados.<\/p>\n O bloqueio se refere \u00e0 venda do pr\u00e9dio em que funciona o jornal, vendido por R$ 18 milh\u00f5es. Al\u00e9m do prefeito, da deputada e da Ediminas, s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o: Editora Minas \u2013 Eireli \u2013 ME, R\u00e1dio E Televis\u00e3o Record S.A, Lucianne Rafaella Viana Tupinamb\u00e1 Rodrigues, Luciano Resende Martins de Souza, Fl\u00e1vio Jacques Carneiro e Ant\u00f4nio Carlos Tardeli.<\/p>\n O juiz determinou ainda expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para possibilitar o saque do FGTS, of\u00edcio ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, para percep\u00e7\u00e3o das parcelas de seguro-desemprego, e intima\u00e7\u00e3o \u00e0 Ediminas para que forne\u00e7a os PPP (Perfis Profissiogr\u00e1ficos Previdenci\u00e1rios) dos trabalhadores que fazem jus a ele, no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por PPP n\u00e3o fornecido. O PPP \u00e9 um documento que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade e outras informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter administrativo.<\/p>\n \u201cLaranjas\u201d e \u201ctestas de ferro\u201d<\/strong><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o civil coletiva, o Sindicato alega que Ruy Muniz e Raquel Muniz t\u00eam como pr\u00e1tica o uso de \u201claranjas\u201d para realizar neg\u00f3cios fraudulentos, situa\u00e7\u00e3o que se repetiu na compra do jornal Hoje em Dia. \u201cOcorrendo a mudan\u00e7a de titularidade das empresas Ediminas S\/A Editora Gr\u00e1fica de Minas Gerais e Editora Minas Eirele-ME, na verdade, os novos acionistas e respectivos propriet\u00e1rios, Luciano Rezende Martins de Souza e Lucianne Rafaella Viana Tupinamb\u00e1 Rodrigues passaram a funcionar, segundo o jarg\u00e3o popular, como \u2018laranjas\u2019, \u2018testas de ferros\u2019, do milion\u00e1rio casal Ruy Adriano Borges Muniz e T\u00e2nia Raquel de Queiroz Muniz, que figuram como s\u00f3cios ocultos da primeira e segunda reclamada, donos inclusive de vasta rede de escolas universit\u00e1rias, Funda\u00e7\u00e3o Hilton Rocha e outros hospitais\u201d.<\/p>\n O Sindicato dos Jornalistas relata na a\u00e7\u00e3o o \u201ccalv\u00e1rio\u201d enfrentado pelos 36 jornalistas e 23 empregados da administra\u00e7\u00e3o do Hoje em Dia dispensados nos dias 29 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o passados. Ap\u00f3s a jornada normal de trabalho, eles foram surpreendidos pela empresa que promoveu \u201ca ruptura de seus contratos de trabalho, usando de todas as formas abusivas para concretizar seu intento\u201d. V\u00e1rios dos demitidos foram procurados em suas resid\u00eancias para entrega do comunicado do aviso pr\u00e9vio indenizado.<\/p>\n Em janeiro, cerca de 80 gr\u00e1ficos j\u00e1 tinham sido dispensados subitamente pela Ediminas que desativou sua gr\u00e1fica e passou a rodar o Hoje em Dia nas oficinas do concorrente O Tempo. \u201cAt\u00e9 o presente momento\u201d, informa a a\u00e7\u00e3o, os trabalhadores \u201cbuscam perante essa Justi\u00e7a Especializada o direito de reaver o pagamento das respectivas verbas rescis\u00f3rias, conforme se verifica do teor da a\u00e7\u00e3o promovida pelo Sindicato dos Gr\u00e1ficos\u201d.<\/p>\n \u201cAturdidos, com a forma totalmente antijur\u00eddica, criminosa e inescrupulosa levada a efeito pela primeira reclamada, procedendo a demiss\u00e3o de in\u00fameros empregados, que em sua maioria j\u00e1 possu\u00edam 10, 20 ou mesmo 27 anos de efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, estes acorreram ao Sindicato Profissional, que, por sua vez, prevendo que os demitidos seriam submetidos a um calv\u00e1rio, tratou logo de solicitar perante ao Minist\u00e9rio do Trabalho, para certificar-se da situa\u00e7\u00e3o engendrada pela nova dire\u00e7\u00e3o da Ediminas e assim, ocorreram tr\u00eas rodadas de media\u00e7\u00e3o, que no entanto, n\u00e3o surtiram o efeito desejado, j\u00e1 que a conduta assumida pela primeira reclamada fugiu aos par\u00e2metros da normalidade e legalidade, em total afronta a dignidade humana, visto que, embora, a primeira reclamada tenha-se comprometido a efetuar o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, simplesmente, tergiversou sobre os compromissos assumidos publicamente perante o Minist\u00e9rio do Trabalho, deixando de honrar com o pagamento de tais parcelas.\u201d<\/p>\n Meios fraudulentos<\/strong><\/p>\n Ruy Muniz foi preso preventivamente pela Pol\u00edcia Federal, que investiga crimes de falsidade ideol\u00f3gica majorada, dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estelionato majorado, prevarica\u00e7\u00e3o e peculato. Ele \u00e9 suspeito de prejudicar o funcionamento de hospitais p\u00fablicos de Montes Claros cidade para favorecer um hospital privado, que \u00e9 gerido pela sua fam\u00edlia.<\/p>\n Segundo a Pol\u00edcia Federal, \u201cas investiga\u00e7\u00f5es demonstram que os acusados, direta e indiretamente, valendo-se meios fraudulentos, tentaram destruir e\/ou inviabilizar a exist\u00eancia e o funcionamento dos hospitais p\u00fablicos (Hospital Universit\u00e1rio Clemente de Faria) e filantr\u00f3picos (Santa Casa, Funda\u00e7\u00e3o Aroldo Tourinho e Funda\u00e7\u00e3o Dilson Godinho) de Montes Claros, que atendem uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1,6 milh\u00e3o de pessoas, distribu\u00eddas nos 86 hospitais do Norte de Minas\u201d. Em outubro de 2015, o prefeito e a secret\u00e1ria fizeram a retirada de cerca de 26 mil consultas e especializadas e 11 mil exames dos hospitais, \u201cdeixando de prestar os correspondentes servi\u00e7os pela rede municipal, causando graves problemas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Os acusados, segundo a PF, pretendiam favorecer o Hospital das Cl\u00ednicas M\u00e1rio Ribeiro da Silveira (Ambar Sa\u00fade), \u201cpertencente e gerido, de fato pelo prefeito municipal, seus familiares e respectivo grupo econ\u00f4mico\u201d.<\/em> (Fonte: G1 Grande Minas \/ SJPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 1,8 milh\u00e3o de uma editora que seria do prefeito Ruy Muniz (PSB) e da deputada federal Raquel Muniz (PSD). Os dois s\u00e3o apontados como r\u00e9us em uma a\u00e7\u00e3o civil coletiva, movida por 24 trabalhadores demitidos de um jornal em Belo Horizonte. 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