{"id":84717,"date":"2016-04-19T18:38:08","date_gmt":"2016-04-19T21:38:08","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84717"},"modified":"2016-04-19T18:38:08","modified_gmt":"2016-04-19T21:38:08","slug":"penitenciaria-de-governador-valadares-recebe-r-747-mil-em-aplicacoes-das-penas-de-prestacao-pecuniaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84717","title":{"rendered":"Penitenci\u00e1ria de Governador Valadares recebe R$ 747 mil em aplica\u00e7\u00f5es das penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Dentro de duas semanas, na Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula (PFFP), em Governador Valadares, no Territ\u00f3rio Vale do Rio Doce, entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o plena um sistema de bloqueador de sinal de telefone celular. Desde o \u00faltimo fim de semana, o fornecedor come\u00e7ou uma s\u00e9rie de testes em todos os lugares do estabelecimento prisional em que h\u00e1 passagem ou perman\u00eancia de detentos para fazer eventuais ajustes no dispositivo.<\/p>\n

O bloqueador \u00e9 o item de valor mais expressivo de uma s\u00e9rie de investimentos e gastos realizados na PFFP desde o come\u00e7o de 2015 com dinheiro proveniente das penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria aplicadas pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (Vep) de Governador Valadares. O contrato, que prev\u00ea o aluguel, a manuten\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do sistema num prazo de 48 meses, soma R$ 562,4 mil, que ser\u00e3o pagos parceladamente. Outros 19 projetos, somados, j\u00e1 receberam cerca de R$ 165 mil no per\u00edodo.<\/p>\n

O juiz da Vep de Governador Valadares, Thiago Colnago Cabral, diz que reverter os recursos das penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria para melhorias no sistema prisional faz todo o sentido. \u201cAntes de aprovar o projeto do bloqueador, ouvi autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica que atestaram a import\u00e2ncia para a sociedade de termos esse sistema implantado na penitenci\u00e1ria\u201d, explicou o juiz.<\/p>\n

As penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, que consistem em pagamento em dinheiro, s\u00e3o adotadas pela Justi\u00e7a Criminal como senten\u00e7a condenat\u00f3ria em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o ou como condi\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do processo ou como transa\u00e7\u00e3o penal. Esses valores s\u00e3o depositados numa conta banc\u00e1ria que tem como titular a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais ou Criminais da comarca.<\/p>\n

Pelo menos uma vez por ano, o juiz respons\u00e1vel deve lan\u00e7ar um edital para escolher projetos a serem custeados com recursos apresentados por entidades p\u00fablicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de car\u00e1ter essencial \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, com prev\u00ea resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

No caso de PFFP, todos os projetos foram apresentados e s\u00e3o executados pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Governador Valadares. Por causa do valor elevado, o pagamento do contrato do bloqueador exigir\u00e1 a abertura de v\u00e1rios editais \u00e0 medida que houver disponibilidade de recursos na conta da VEP. A primeira libera\u00e7\u00e3o de dinheiro foi de aproximadamente R$ 70 mil. <\/p>\n

O segundo maior projeto aprovado pela Vep foi a compra de materiais para reformar as ventanas das celas do regime fechado, que custou cerca de R$ 30 mil. A aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas e concertinas na \u00e1rea do regime fechado consumiu R$ 29 mil, banquetas de detec\u00e7\u00e3o de metais, R$ 6 mil. <\/p>\n

Mas as aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitaram \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a. Foram R$ 13,6 mil para reformas no n\u00facleo de sa\u00fade da penitenci\u00e1ria, R$ 17,7 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros e R$ 6,2 mil para a compra de ar condicionado para as salas de atendimento de detentos. E, para dar suporte ao pioneirismo da Vep de Governador Valadares na aplica\u00e7\u00e3o da remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura, R$ 2,5 foram utilizados na compra de livros de literatura. <\/p>\n

\"\"Al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m foram investidos recursos no n\u00facleo de sa\u00fade da Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula (Foto: Carlos Alberto \/ Imprensa MG)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dentro de duas semanas, na Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula (PFFP), em Governador Valadares, no Territ\u00f3rio Vale do Rio Doce, entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o plena um sistema de bloqueador de sinal de telefone celular. Desde o \u00faltimo fim de semana, o fornecedor come\u00e7ou uma s\u00e9rie de testes em todos os lugares do estabelecimento prisional em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84718,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[89258,247,89260,89265,89261,89259,89257,19123,82561,89262,89263,89264,47481],"class_list":["post-84717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-aplicacoes-das-penas-de-prestacao-pecuniaria-penitenciaria-de-governador-valadares","tag-governador-valadares","tag-investimento-penitenciaria-de-governador-valadares","tag-juiz-da-vep-de-governador-valadares","tag-melhoria-na-penitenciaria-de-governador-valadares","tag-penitenciaria-de-governador-valadares","tag-penitenciaria-de-governador-valadares-recebe-r-747-mil-em-aplicacoes-das-penas-de-prestacao-pecuniaria","tag-penitenciaria-francisco-floriano-de-paula","tag-pffp","tag-sistema-de-bloqueador-de-sinal-de-telefone-celular-penitenciaria-de-governador-valadares","tag-sistema-de-bloqueador-de-sinal-de-telefone-celular-penitenciaria-francisco-floriano-de-paula","tag-sistema-de-bloqueador-de-sinal-de-telefone-celular-pffp","tag-thiago-colnago-cabral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84717\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}