{"id":84711,"date":"2016-04-19T13:01:34","date_gmt":"2016-04-19T16:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84711"},"modified":"2016-04-19T13:02:14","modified_gmt":"2016-04-19T16:02:14","slug":"apos-criticas-de-ong-marinha-retira-sigilo-de-estudo-sobre-lama-no-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84711","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cr\u00edticas de ONG, Marinha retira sigilo de estudo sobre lama da Samarco"},"content":{"rendered":"<p>A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanogr\u00e1fico Vital de Oliveira. Em novembro de 2015, a embarca\u00e7\u00e3o foi utilizada para a produ\u00e7\u00e3o de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no Esp\u00edrito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo m\u00eas. A trag\u00e9dia no munic\u00edpio de Mariana, em Minas Gerais, levou polui\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Marinha ocorre ap\u00f3s a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Transpar\u00eancia Capixaba contestar a falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa. &#8220;Pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 absolutamente qualquer motivo para que estas informa\u00e7\u00f5es sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a seguran\u00e7a nacional&#8221;, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os resultados do estudo s\u00e3o relevantes para a sociedade e imprescind\u00edveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a trag\u00e9dia causou.<\/p>\n<p>A Transpar\u00eancia Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. &#8220;A a\u00e7\u00e3o natural voltada para obter uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o habeas data [a\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es sobre ele pr\u00f3prio]. Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja necess\u00e1ria primeiramente uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para derrubar o sigilo&#8221;, explicou ontem Edmar Camata.<\/p>\n<p>A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados deveriam ser repassados aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, para ent\u00e3o ser emitido um parecer t\u00e9cnico conclusivo.<\/p>\n<p>Com o sigilo, somente a Uni\u00e3o poderia ter acesso aos dados levantados durante os pr\u00f3ximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, &#8220;com o objetivo de ampliar divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico juntamente com a an\u00e1lise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo&#8221;.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/lama_rio_doce.jpg\" alt=\"\" \/><em>A lama vinda das barragens da Samarco com rejeitos de minera\u00e7\u00e3o seguem ao longo do leito do Rio Doce em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua foz, localizada em Reg\u00eancia, Linhares (Foto: Fred Loureiro\/Secom ES)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A ONG Transpar\u00eancia Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob sigilo ao solicit\u00e1-los \u00e0 Marinha. Na ocasi\u00e3o, foram informados de que, no dia 11 de janeiro de 2016, um termo de classifica\u00e7\u00e3o havia sido publicado com o intuito de garantir que as informa\u00e7\u00f5es ficassem restritas \u00e0 Uni\u00e3o. Apesar do an\u00fancio de divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a ONG ainda n\u00e3o obteve o documento.<\/p>\n<p>Segundo Edmar Camata, o epis\u00f3dio n\u00e3o \u00e9 uma novidade. Ele destaca que tem havido, de forma geral, uma dificuldade para obter informa\u00e7\u00f5es referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. &#8220;Desde que ocorreu a trag\u00e9dia, h\u00e1 uma d\u00e9ficit de informa\u00e7\u00e3o muito grande. Quando come\u00e7amos a demandar alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informa\u00e7\u00e3o&#8221;, criticou Camata.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanogr\u00e1fico Vital de Oliveira. 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