Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a limita\u00e7\u00e3o da banda larga fixa, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende, disse hoje (18) que a regulamenta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.<\/p>\n
\u201cA Anatel n\u00e3o pro\u00edbe esse modelo de neg\u00f3cios, que haja cobran\u00e7a adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse \u00e9 um pilar importante do sistema, \u00e9 importante que haja certas garantias para que n\u00e3o haja desest\u00edmulo aos investimentos, j\u00e1 que n\u00e3o podemos imaginar um servi\u00e7o sempre ilimitado\u201d.<\/p>\n
Determina\u00e7\u00e3o publicada hoje pela Anatel pro\u00edbe as empresas de restringir a velocidade, suspender servi\u00e7os ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. Nesse prazo, as operadoras ter\u00e3o que comprovar que t\u00eam ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, al\u00e9m de acompanhar de maneira clara o tr\u00e1fego de dados. S\u00f3 depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poder\u00e1 praticar os limites de consumo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos proibindo a cobran\u00e7a de servi\u00e7os adicionais, mas estamos dizendo que \u00e9 importante que as empresas disponibilizem aos usu\u00e1rios as ferramentas apropriadas para que haja o acompanhamento do seu perfil de consumo, os dados que est\u00e1 consumindo e quais s\u00e3o os aplicativos, os jogos e os servi\u00e7os que mais consomem a sua franquia\u201d, disse Rezende.<\/p>\n
A franquia de consumo de internet j\u00e1 \u00e9 adotada por empresas que oferecem banda larga m\u00f3vel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite \u00e9 ultrapassado, outras cortam o acesso \u00e0 internet, dando ao consumidor a op\u00e7\u00e3o de contratar um pacote de dados maior.<\/p>\n
Para o presidente da ag\u00eancia, as empresas est\u00e3o falhando na comunica\u00e7\u00e3o com os clientes por n\u00e3o implementarem as ferramentas necess\u00e1rias para que os usu\u00e1rios possam saber quanto est\u00e3o consumindo diariamente. Rezende disse que as empresas cometeram um \u201cerro estrat\u00e9gico\u201d h\u00e1 alguns anos ao n\u00e3o perceber o crescimento do uso de internet no Brasil. \u201cPercebemos um avan\u00e7o progressivo no acesso \u00e0 internet e \u00e9 evidente que, em algum momento, esse modelo de neg\u00f3cios aconteceria, assim como ocorreu no servi\u00e7o ilimitado em voz.\u201d<\/p>\n
Rezende tamb\u00e9m considera que as empresas ao longo do tempo \u201cdeseducaram\u201d os consumidores, por oferecer internet sem limite de utiliza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa quest\u00e3o da propaganda, do ilimitado acabou de alguma maneira desacostumando os usu\u00e1rios. Foi uma m\u00e1 educa\u00e7\u00e3o ao consumo que as empresas fizeram ao longo do tempo\u201d, disse. Para o presidente da Anatel, a oferta das empresas tem que ser coerente com a realidade, ou seja, a operadora n\u00e3o pode dizer que um servi\u00e7o \u00e9 ilimitado e n\u00e3o praticar.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o das operadoras<\/strong><\/p>\n A NET informou que os planos comercializados pela empresa sempre oferecem, nas suas especifica\u00e7\u00f5es, velocidade de acesso e franquia mensal de consumo de dados. O contrato estabelece que quando a franquia for ultrapassada, a velocidade de acesso ser\u00e1 reduzida e retomada no primeiro dia do m\u00eas seguinte. \u201cApenas clientes com utiliza\u00e7\u00e3o muito diferente da m\u00e9dia ultrapassam as franquias estabelecidas\u201d, diz a empresa. A regra vale para todas as conex\u00f5es ativas de banda larga fixa da NET e est\u00e1 prevista em contrato desde o lan\u00e7amento do servi\u00e7o.<\/p>\n A Telef\u00f4nica Vivo, que tamb\u00e9m controla a GVT, informou que est\u00e1 avaliando a medida cautelar divulgada pela Anatel e esclarece que n\u00e3o vem aplicando a franquia de dados para nenhum cliente de banda larga fixa. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 por tempo indeterminado\u201d, diz a operadora. A empresa diz que \u201cquando e se vier a implantar o modelo de franquia para banda larga fixa\u201d, far\u00e1 uma ampla campanha de esclarecimento, em diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A TIM disse que n\u00e3o comercializa planos com franquia mensal de dados limitada do servi\u00e7o TIM Live e n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as nas ofertas atuais. Os planos s\u00e3o disponibilizados de acordo com a velocidade de conex\u00e3o e com navega\u00e7\u00e3o livre. O TIM Live est\u00e1 dispon\u00edvel nas cidades de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Igua\u00e7u, Nil\u00f3polis e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti.<\/p>\n A Oi disse que n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o da Anatel, mas garante que atualmente n\u00e3o pratica redu\u00e7\u00e3o de velocidade ou interrup\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa \u201cembora o regulamento de ofertas preveja a possibilidade.\u201d<\/p>\n A Sky informou que n\u00e3o pratica franquia mensal de dados ou bloqueio do servi\u00e7o ap\u00f3s o consumo nos planos SKY Banda Larga, ainda que o regulamento do setor preveja essa possibilidade.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a limita\u00e7\u00e3o da banda larga fixa, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende, disse hoje (18) que a regulamenta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. \u201cA Anatel n\u00e3o pro\u00edbe esse modelo de neg\u00f3cios, que haja cobran\u00e7a adicional tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84671,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[19797,89183,89176,88599,89177,88600,88595,88597,43212,88588,88593,88591,18923,86231,89184,88590,88594,88587,89178,88592,22752,88598,88596,41521,88601,88589,19798],"class_list":["post-84670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-anatel","tag-anatel-diz-que-nao-e-proibido-estabelecer-limite-de-consumo-para-internet-fixa","tag-anatel-proibe-operadoras-de-banda-larga-fixa-de-limitar-franquia-de-dados","tag-assinar-peticao-contra-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-da-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa-avaaz","tag-diario-oficial","tag-franquia","tag-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-franquia-para-internet-fixa","tag-internet","tag-internet-fixa","tag-limite-de-consumo-para-internet-fixa","tag-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-limite-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-limites","tag-navegacao","tag-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-operadoras","tag-peticao-avaaz-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-peticao-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-protesto","tag-saiba-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-banda-larga-fixa","tag-saiba-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-usuarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84670\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}