clique aqui para votar<\/a><\/em><\/strong>) contra o limite na franquia de dados da banda larga fixa j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima de alcan\u00e7ar 700 mil assinaturas e a p\u00e1gina do Movimento Internet Sem Limites j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 260 mil seguidores em sua p\u00e1gina do Facebook.<\/p>\nDe acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o novo modelo de pacote de dados tem sido adotado principalmente pela Vivo, mas o temor \u00e9 que ela seja seguida por outras operadoras.<\/p>\n
“As principais empresas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e banda larga passaram a criar novos pacotes, novos planos para os seus usu\u00e1rios, com franquias de dados muito menores, especialmente a Vivo”, informou Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunica\u00e7\u00f5es do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), em entrevista ao programa Ponto Com Ponto Br, da R\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia!, produzido em parceria com a equipe do Portal EBC. Questionada, a operadora informou, em nota, que “a franquia de consumo de dados de internet fixa j\u00e1 \u00e9 praticada hoje por alguns dos principais players de banda larga fixa”.<\/p>\n
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que n\u00e3o se pronunciaria sobre a mudan\u00e7a, j\u00e1 que dizia respeito a empresas espec\u00edficas e n\u00e3o a decis\u00f5es do setor.<\/p>\n
A Vivo afirmou que os usu\u00e1rios ADSL (antigo Speedy) que comprarem o pacote at\u00e9 o dia 4 de fevereiro deste ano ter\u00e3o seus contratos mantidos e aqueles que adquiriram o plano a partir do dia 5 do mesmo m\u00eas est\u00e3o sujeitos ao novo contrato. J\u00e1 para os usu\u00e1rios GVT e Vivo fibra, os contratos ser\u00e3o mantidos para quem aderiu at\u00e9 o dia 1\u00b0 de fevereiro deste ano. Para quem est\u00e1 sujeito ao novo contrato a empresa promete a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet sem bloqueio, mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da franquia de dados contratada em condi\u00e7\u00e3o promociaonal at\u00e9 o dia at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
“\u00c0 medida em que isto vier a ocorrer no futuro, a empresa far\u00e1 um trabalho pr\u00e9vio educativo, por meio de ferramentas adequadas, para que o cliente possa aferir o seu consumo”, diz a nota.<\/p>\n
O Idec alerta que as empresas t\u00eam adotado uma estrat\u00e9gia para modificar contratos em andamento oferecendo ao usu\u00e1rio mais velocidade na internet pelo mesmo pre\u00e7o da assinatura, mas reduzindo a franquia. “O fato de as empresas modificarem seus contratos sem apresentarem uma justificativa t\u00e9cnica de porque elas precisam reduzir essas franquias implica em viola\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de defesa do consumidor”, afirmou Zanatta.<\/p>\n
Defesa do consumidor<\/strong><\/p>\nNesta semana, o Idec deve lan\u00e7ar uma campanha para alertar sobre os riscos que a redu\u00e7\u00e3o da franquia representa para os usu\u00e1rios de internet. O Instituto manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em fevereiro, durante uma reuni\u00e3o do grupo de trabalho sobre comunica\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional do Consumidor.<\/p>\n
“Tem que fazer uma press\u00e3o muito grande em cima das empresas para que elas justifiquem esses novos contratos terem franquias t\u00e3o baixas e pressionar tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, al\u00e9m da Anatel”, disse o pesquisador.<\/p>\n
Marco Civil da Internet<\/strong><\/p>\nDesde 2014, o Marco Civil \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que disciplina o uso da internet no Brasil. Para o pesquisa do do Idec, a redu\u00e7\u00e3o da franquia de internet fixa est\u00e1 em desacordo com pelo menos dois pontos da legisla\u00e7\u00e3o. Um deles assegura ao usu\u00e1rio “o direito de n\u00e3o suspens\u00e3o da internet a n\u00e3o ser por d\u00e9bito decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O outro \u00e9 o conceito da neutralidade da rede. Isso significa que os prestadores de servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 internet n\u00e3o podem ter conhecimento sobre o tipo de dado utilizado pelo usu\u00e1rio, nem pode privilegiar um tipo de dado em detrimento de outro. Ainda \u00e9 proibido cobrar de modo diferenciado pelo tipo de consumo feito.<\/p>\n
“Eles querem criar exce\u00e7\u00f5es para a regra de neutralidade de rede para oferecer servi\u00e7os que n\u00e3o v\u00e3o computar dados, n\u00e3o v\u00e3o ter franquia de dados. O que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa mudan\u00e7a \u00e9 uma estrat\u00e9gia muito agressiva de segmentar os consumidores por capacidade de compra, de prejudicar os consumidores que fazem compra por servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00f5es, que consomem bastante dado”, afirmou o Rafael Zanatta.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quem usa internet pelo celular j\u00e1 est\u00e1 acostumado com o aviso sobre a redu\u00e7\u00e3o da velocidade quando o limite do pacote de dados \u00e9 atingido. Agora, a medida pode atingir tamb\u00e9m a internet fixa – aquela usada pelos usu\u00e1rios em casa ou no trabalho. Uma pr\u00e1tica de mercado que come\u00e7ou a ser utilizada este ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84430,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40247],"tags":[88599,88600,88595,88597,88588,88593,88591,86231,88590,88594,88587,88592,88598,88596,41521,88601,88589,19798],"class_list":["post-84429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-tecnologia-2","tag-assinar-peticao-contra-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-da-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa-avaaz","tag-franquia","tag-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-franquia-para-internet-fixa","tag-internet-fixa","tag-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-limite-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-limites","tag-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-peticao-avaaz-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-peticao-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-protesto","tag-saiba-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-banda-larga-fixa","tag-saiba-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-usuarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}