{"id":84235,"date":"2016-04-12T12:31:27","date_gmt":"2016-04-12T15:31:27","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84235"},"modified":"2016-04-12T12:31:27","modified_gmt":"2016-04-12T15:31:27","slug":"professores-da-rede-municipal-de-capelinha-paralisam-atividades-em-protesto-contra-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84235","title":{"rendered":"Professores da rede municipal de Capelinha paralisam atividades em protesto contra vereadores"},"content":{"rendered":"

ROSA SANTOS*<\/strong>
\nPublicado em 12\/04\/2016 – 12:24<\/p>\n

Ap\u00f3s assembleia na noite dessa segunda-feira, 11 de abril, professores da Rede Municipal de Ensino de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, decidiram paralisar as atividades nos pr\u00f3ximos dias 13 e 14. Nesta ter\u00e7a-feira, dia 12, os educadores trabalhar\u00e3o vestidos de preto. \u201cEstamos de luto pela Educa\u00e7\u00e3o de Capelinha\u201d, comenta uma professora.<\/p>\n

Est\u00e1 marcada para esta quarta-feira, 13, uma passeata pelas principais ruas da cidade, passando pela porta de tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais: a Prefeitura, a C\u00e2mara e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. A concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na porta do Sinserca, sindicato dos servidores municipais, a partir das 7h. O Sinserca fica na Rua Governador Valadares, 336, no pr\u00e9dio Minas Center. \u201cA comunidade \u00e9 convidada, todos precisam saber que os professores de Capelinha foram desrespeitados, os vereadores n\u00e3o votaram nossa reposi\u00e7\u00e3o salarial\u201d, destaca a professora Kelly Coelho, presidente da Comiss\u00e3o de Professores.<\/p>\n

\"\"Professores protestam contra vereadores em Capelinha (Foto: Jornal Local)<\/em>
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Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro, o Sinserca enviou \u00e0 Prefeitura alerta sobre a necessidade de votar a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos professores, e atender, assim, ao que determina a Lei Federal 11.738, do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). No dia 18 de mar\u00e7o, a Prefeitura enviou para a C\u00e2mara o projeto, e inicialmente o texto da lei seria apreciado pelos vereadores em plen\u00e1rio no dia 28 de mar\u00e7o, mas o projeto foi para a sess\u00e3o da Casa apenas no dia 5 de abril. Na sess\u00e3o de 5 de abril, alguns vereadores tiveram d\u00favida sobre o prazo de vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que 2016 \u00e9 ano eleitoral. O presidente da C\u00e2mara, Mazinho Rodrigues, ent\u00e3o, marcou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia 8 de abril, para que o projeto fosse colocado em vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Come\u00e7ou a\u00ed um imbr\u00f3glio: alguns vereadores alegaram que a vota\u00e7\u00e3o do projeto ap\u00f3s o dia 5 de abril poderia ir contra o que determina a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Teve vereador que lembrou: \u201c\u00c9 ano pol\u00edtico, e poderemos ficar ineleg\u00edveis\u201d. Outros contaram ter procurado orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por conta pr\u00f3pria, mesmo a C\u00e2mara tendo profissionais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos legisladores. <\/p>\n

Os professores da Rede Municipal, que estavam na sess\u00e3o a convite do presidente da C\u00e2mara, se revoltaram ao saber que n\u00e3o seria votado o projeto de reposi\u00e7\u00e3o salarial. Come\u00e7ou ent\u00e3o um protesto silencioso, com frases escritas a caneta em folhas de caderno. Revoltados, os educadores levantaram-se em grupo e deixaram a reuni\u00e3o. Do lado de fora da C\u00e2mara, entoaram palavras de ordem.<\/p>\n

Na noite de ontem, em reuni\u00e3o com o Sinserca, ficou decidida a paralisa\u00e7\u00e3o de dois dias. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os professores assim resumiram o fato: \u201cPensamos que seria votada nossa reposi\u00e7\u00e3o salarial. Mas o que vimos foram os vereadores preocupados com seus pr\u00f3prios interesses, temerosos quanto ao fato de n\u00e3o poderem ser candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Alegando que o prazo para vota\u00e7\u00e3o foi perdido, come\u00e7aram a malhar o presidente Mazinho, tentando fazer ele de Judas. Mas pensamos que ele n\u00e3o atua sozinho, e que ele foi eleito presidente pelos pr\u00f3prios vereadores. Usaram como desculpa o fato de que, num primeiro momento, somente o presidente tem acesso aos projetos. Mas todo ano, no Brasil inteiro, existe essa vota\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial, para igualar nossos vencimentos aos dos demais profissionais do Magist\u00e9rio do Brasil. Ent\u00e3o, os pr\u00f3prios vereadores poderiam ter cobrado o projeto do presidente da C\u00e2mara ou at\u00e9 mesmo da Prefeitura. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o deles saber sobre as leis e os prazos. E eles tamb\u00e9m poderiam ter procurado a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara para se informar melhor. Todos erraram, mas, como \u00e9 mais f\u00e1cil, resolveram apontar apenas um culpado\u201d.<\/p>\n

Uma professora chegou a dizer: \u201cOs vereadores s\u00e3o muito caras de pau, eles s\u00f3 faltaram alegar que n\u00e3o votariam nossa reposi\u00e7\u00e3o salarial para que tivessem a chance de vir pedir nosso voto nas elei\u00e7\u00f5es desse ano. Acho engra\u00e7ado porque em vez de se preocupar com a pol\u00edtica, que ser\u00e1 daqui a tr\u00eas meses, eles deveriam ao menos concluir esse mandato atendendo aos interesses da popula\u00e7\u00e3o, em especial da nossa classe de professores\u201d.<\/p>\n

\"\"Professores protestam contra vereadores em Capelinha (Foto: Jornal Local)<\/em>
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O outro lado<\/strong><\/p>\n

Os vereadores Luciano do Mundo Animal (PTN), Tadeu Filipe (PSC) e Jailson Pereira (PSD) abordaram a quest\u00e3o nas redes sociais. Tadeuzinho publicou v\u00eddeo com o t\u00edtulo: “Por um erro administrativo, professores ficam sem reajuste\u201d, e, na grava\u00e7\u00e3o, afirmou: \u201cPrecisamos converter este quadro, pois atrav\u00e9s do erro do presidente da C\u00e2mara, os professores est\u00e3o sendo prejudicados”. Jailson classificou o caso como \u201cpegadinha\u201d e afirmou que o presidente da C\u00e2mara manteve o projeto \u201cescondido, e \u201cs\u00f3 o apresentando em plen\u00e1rio para tramita\u00e7\u00e3o quando a lei eleitoral n\u00e3o permitia mais (…). A\u00ed est\u00e1 a pegadinha: como o presidente n\u00e3o vota, n\u00f3s vereadores que vot\u00e1ssemos favoravelmente dentro do per\u00edodo eleitoral responder\u00edamos por crime de responsabilidade. Absurdo, falta de respeito e de compromisso\u201d.<\/p>\n

Luciano, que fez diversas publica\u00e7\u00f5es em seu perfil no Facebook, teceu duras cr\u00edticas ao Poder Legislativo, e afirmou que a C\u00e2mara de Capelinha n\u00e3o pode ser considerada a casa do povo, mas, sim, a casa da M\u00e3e Joana. \u201c\u00c9 uma vergonha, a C\u00e2mara tem dezesseis funcion\u00e1rios efetivos insatisfeitos e inseguros, vereadores que s\u00f3 se preocupam com seu pr\u00f3prio umbigo e com o gordo sal\u00e1rio\u201d. E completou: \u201cS\u00e3o duzentos mil reais por m\u00eas de repasse para um Legislativo falido. Na maioria das vezes, s\u00f3 aprovamos nomes de ruas e nos esquecemos de legislar. Por causa de irresponsabilidade e falta de compromisso com o servidor, perdemos o prazo para aprovar um projeto de corre\u00e7\u00e3o, enquanto alguns est\u00e3o preocupados \u00e9 com as elei\u00e7\u00f5es, com quem vai ser candidato ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Mazinho Rodrigues, enviou comunicado ao Sinserca sobre o ocorrido, e afirmou que \u201cn\u00e3o tem nenhum prazo perdido\u201d. O comunicado afirma ainda que o projeto chegou \u00e0 Casa Legislativa dia 18 de mar\u00e7o, e que a aprecia\u00e7\u00e3o come\u00e7aria inicialmente dia 28, mas o projeto foi apreciado dia 5 de abril, na reuni\u00e3o pr\u00f3xima. Consta ainda no texto que a folha de pagamento do m\u00eas de mar\u00e7o j\u00e1 havia sido fechada (os servidores municipais recebem sempre no in\u00edcio do m\u00eas), ent\u00e3o \u201cn\u00e3o houve qualquer preju\u00edzo \u00e0 categoria desde que o projeto chegou \u00e0 Casa Legislativa\u201d. \u201cO parecer da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara \u00e9 enf\u00e1tico ao declarar que o impedimento de votar um projeto de aumento salarial em ano pol\u00edtico se d\u00e1 em casos de \u201crevis\u00e3o geral de remunera\u00e7\u00e3o\u201d, e n\u00e3o de \u201crevis\u00e3o setorial\u201d, como \u00e9 o caso projeto em quest\u00e3o, que \u201cbusca a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional\u201d de uma determinada categoria\u201d.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, o presidente da C\u00e2mara ressaltou: \u201cHouve apenas o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para a reuni\u00e3o seguinte, conforme prev\u00ea o Artigo 244 do Regimento Interno da C\u00e2mara\u201d. E garantiu: \u201cO projeto vai para discuss\u00e3o do plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, e cada vereador deve votar de acordo com sua consci\u00eancia\u201d. Mazinho informou tamb\u00e9m que \u201ca pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa est\u00e1 marcada para o dia 19 de abril, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que haja uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria exclusiva para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de reposi\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Capelinha\u201d. <\/p>\n

Tamb\u00e9m procurada pela reportagem, assim falou a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Nicinha Ribeiro: \u201cMe solidarizo com os educadores, acho que paralisa\u00e7\u00e3o ou greve \u00e9 um direito do trabalhador. A reposi\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve lei e verba federal, fico sem entender qual \u00e9 o temor dos vereadores. Ainda n\u00e3o consigo vislumbrar um argumento que justifique oficialmente a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto. Algumas professoras me procuraram, reitero o que disse a elas, que estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Apenas R$ 163<\/strong><\/p>\n

O sal\u00e1rio de cada vereador de Capelinha \u00e9 de R$ 6.475. O do prefeito \u00e9 de R$ 20 mil, e cada secret\u00e1rio municipal recebe R$ 5 mil. Estes valores diferem e muito do que ganha um professor: R$ 1.438. A reposi\u00e7\u00e3o salarial, que ainda n\u00e3o foi votada na C\u00e2mara, \u00e9 de 11,36%, o que d\u00e1 um valor de R$ 163 de reposi\u00e7\u00e3o salarial, e os vencimentos dos professores chegariam ao valor de R$ 1.601. \u201cChega a ser uma vergonha, n\u00f3s mendigando por cento e sessenta e tr\u00eas reais, e eles, que ganham muito mais que n\u00f3s, brigando para saber quem est\u00e1 mais errado. \u00c9 humilhante\u201d, resume uma professora.<\/p>\n

O telefone da C\u00e2mara de Capelinha, para mais informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 o (33) 3516-1799.<\/p>\n

(* Fonte: Jornal Local)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSA SANTOS* Publicado em 12\/04\/2016 – 12:24 Ap\u00f3s assembleia na noite dessa segunda-feira, 11 de abril, professores da Rede Municipal de Ensino de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, decidiram paralisar as atividades nos pr\u00f3ximos dias 13 e 14. Nesta ter\u00e7a-feira, dia 12, os educadores trabalhar\u00e3o vestidos de preto. \u201cEstamos de luto pela Educa\u00e7\u00e3o de Capelinha\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84236,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40238,120],"tags":[88285,88273,132,1018,88279,23265,88281,8881,88275,88277,88282,88271,88289,88274,88272,88276,88283,88284,88278,88288,88287,88280,88286],"class_list":["post-84235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-2","category-jequi","tag-aumento-salario-professores-capelinha","tag-camara-de-capelinha","tag-capelinha","tag-destaque","tag-estamos-de-luto-pela-educacao-de-capelinha","tag-jailson-pereira","tag-lei-federal-11-738","tag-luciano-do-mundo-animal","tag-manifestacao-capelinha","tag-manifestacao-professores-de-capelinha","tag-mazinho-rodrigues","tag-professores-da-rede-municipal-de-capelinha-paralisam-atividades-em-protesto-contra-vereadores","tag-professores-protestam-contra-vereadores-em-capelinha","tag-protesto-capelinha","tag-protesto-contra-vereadores-de-capelinha","tag-protesto-professores-capelinha","tag-reajuste-professores-capelinha","tag-reajuste-salarios-professores-capelinha","tag-rede-municipal-de-ensino-de-capelinha","tag-salario-professor-capelinha","tag-salario-vereador-capelinha","tag-sinserca","tag-tadeu-filipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=84235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/84235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/84236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=84235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=84235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=84235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}