{"id":84218,"date":"2016-04-12T09:17:04","date_gmt":"2016-04-12T12:17:04","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84218"},"modified":"2025-03-20T19:13:11","modified_gmt":"2025-03-20T22:13:11","slug":"prefeitura-de-governador-valadares-refuta-informacao-sobre-desvio-bilionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84218","title":{"rendered":"Prefeitura de Governador Valadares refuta informa\u00e7\u00e3o sobre desvio bilion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Governador Valadares divulgou nota no in\u00edcio da noite dessa segunda-feira, 11 de abril, com esclarecimentos sobre a Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama, deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 11 de abril, pela Pol\u00edcia Federal (PF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). <\/p>\n<p>Leia a \u00edntegra da nota: &#8220;Vivemos um momento extremamente delicado no nosso Pa\u00eds. Os \u00e2nimos est\u00e3o exaltados e qualquer suspeita \u00e9 sin\u00f4nimo de condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria. Mesmo assim, n\u00e3o deixaremos de informar e esclarecer alguns fatos.<\/p>\n<p>No caso da Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em Governador Valadares, as informa\u00e7\u00f5es que constam da peti\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Poder Judici\u00e1rio d\u00e3o conta de que a investiga\u00e7\u00e3o tem foco nos contratos com empresas que realizaram servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio ap\u00f3s as inunda\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de dezembro de 2013. Diferentemente das enchentes do Rio Doce, as chuvas daquele m\u00eas provocaram transbordamento de canais e ruas; avenidas ficaram interditadas pela lama; desmoronamentos; pontes foram levadas. Mais de 20 bairros sofreram danos.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Governador Valadares, ent\u00e3o, decretou Estado de Emerg\u00eancia e o Governo Federal liberou o Cart\u00e3o para Situa\u00e7\u00f5es de Desastre, com R$4,7 milh\u00f5es para desobstru\u00e7\u00e3o de vias, obras de recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura e limpeza pesada. O recurso totalizava apenas 1\/3 dos quase R$12 milh\u00f5es que o Munic\u00edpio de fato precisava para reestruturar a cidade. Todo o recurso destinado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos estragos causados pela chuva, ou seja, os R$ 4,7 milh\u00f5es foram utilizados para os fins aos quais se destinavam. A presta\u00e7\u00e3o de contas foi feita e aprovada pela Defesa Civil Nacional e pelo Minist\u00e9rio de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, estando a Prefeitura totalmente regularizada quanto a esses recursos.<\/p>\n<p>Refutamos a informa\u00e7\u00e3o que tem sido divulgada equivocadamente de que R$ 1,5 bilh\u00e3o teriam sido desviados por agentes pol\u00edticos, deixando a popula\u00e7\u00e3o sem as obras e servi\u00e7os correspondentes. Isto, porque conforme informou a Pol\u00edcia Federal em entrevista concedida hoje, dia 11, outros contratos est\u00e3o sendo investigados, ainda sem nenhuma conclus\u00e3o. Inclusive, o maior deles em valor \u00e9 de R$ 1.483 bilh\u00e3o, da Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00b0 004\/15, referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio do munic\u00edpio. Quanto a este contrato seria imposs\u00edvel qualquer valor ter sido desviado porque ainda n\u00e3o foi executado e n\u00e3o houve a libera\u00e7\u00e3o de um centavo sequer; al\u00e9m disso, n\u00e3o ter\u00e1 nenhum recurso p\u00fablico disponibilizado.&#8221;, diz a nota que n\u00e3o foi assinada.<\/p>\n<p><strong>Presos<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; <strong>Omir Quintino Soares<\/strong> (Diretor-geral do SAAE de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Vilmar Rios Dias J\u00fanior<\/strong> (Diretor-adjunto do SAAE de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Seleme Hilel Neto<\/strong> (que \u00e0 \u00e9poca das dispensas de licita\u00e7\u00e3o investigadas era o Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Juliana de Oliveira Alves Melo<\/strong> (Diretora do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de Governador Valadares)<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Carlos Helder Lazaro<\/strong> (S\u00f3cio da empresa Fejoli Florestal LTDA-ME);<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Em\u00edlio Cl\u00e1udio Alvarenga Rios<\/strong> (S\u00f3cio oculto da empresa Fejoli Florestal LTDA-ME);<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Djalma Flor\u00eancio Diniz<\/strong> (S\u00f3cio nas empresas Pavotec &#8211; Pavimenta\u00e7\u00e3o e Terraplanagem LTDA e DPARK Servi\u00e7os de Estacionamento LTDA, respons\u00e1veis pelo recolhimento de lixo em Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; <strong>Djalma Flor\u00eancio Diniz J\u00fanior<\/strong> (S\u00f3cio nas empresas Pavotec &#8211; Pavimenta\u00e7\u00e3o e Terraplanagem LTDA e DPARK Servi\u00e7os de Estacionamento LTDA, respons\u00e1veis pelo recolhimento de lixo em Governador Valadares).<\/p>\n<p><strong>Afastados<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Omir Quintino Soares (Diretor-geral do SAAE de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Vilmar Rios Dias J\u00fanior (Diretor-adjunto do SAAE de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Juliana de Oliveira Alves Melo (Diretora do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de Governador Valadares)<\/p>\n<p>&#8211; Jefferson Santos Lima (Diretor de Gest\u00e3o de Rec. Humanos SAAE de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Evandro Karister Mendes de Azevedo (Funcion\u00e1rio do SAAE de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Schinyder Exupery Cardozo (Procurador-Geral do Munic\u00edpio);<\/p>\n<p>&#8211; Ranger Belis\u00e1rio Duarte Viana (Secret\u00e1rio Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Darly Alves de Souza (Secret\u00e1rio Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Ofreu brand\u00e3o Perim (Diretor do Dep. de Obras e Sistema Vi\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Marco Rodrigo Rios Bertolacini (Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Marcos Ant\u00f4nio V\u00f3ria (Diretor de Dep. de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios e Cemit\u00e9rios da Prefeitura Municipal de Governador Valadares);<\/p>\n<p>&#8211; Alexandre Magno de Faria Mendes (Diretor de Dep. de Obras e Servi\u00e7os da Prefeitura Municipal de Governador Valadares);<\/p>\n<h3><strong>Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama<\/strong><\/h3>\n<p>A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 11 de abril, a Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama, com o objetivo de desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares e no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O grupo criminoso, respons\u00e1vel por fraudes de R$ 1,5 bilh\u00f5es, era composto por agentes p\u00fablicos do alto escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e financiado por empres\u00e1rios contratantes com o servi\u00e7o p\u00fablico. A Opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n<p>Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU est\u00e3o cumprindo oito mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 63 mandados de busca e apreens\u00e3o, 20 ordens de afastamento de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (oito delas contra vereadores da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares, al\u00e9m de 17 determina\u00e7\u00f5es de bloqueios de bens e valores.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do grupo criminoso iniciou-se em decorr\u00eancia dos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destrui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, no terceiro trimestre de 2013.<\/p>\n<p>Diante da situa\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o, o poder executivo local decretou estado de emerg\u00eancia no munic\u00edpio, visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de outros entes federativos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os para atenuar os efeitos negativos do fen\u00f4meno clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>Contudo, conforme foi apurado, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa se aproveitou da situa\u00e7\u00e3o para fraudar procedimentos de concorr\u00eancia p\u00fablica, por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investiga\u00e7\u00f5es para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.<\/p>\n<p>A PF, no decorrer do trabalho, levantou ind\u00edcios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licita\u00e7\u00e3o com inobserv\u00e2ncia das formalidades pertinentes; tr\u00eas crimes de fraude ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00f5es; tr\u00eas crimes de peculato; 64 crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva; 64 crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa; tr\u00eas crimes de falsidade ideol\u00f3gica; um crime de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e um crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa. Os principais envolvidos est\u00e3o sujeitos a penas que podem chegar a at\u00e9 775 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Governador Valadares &#8211; 5<br \/>\n&#8211; Belo Horizonte &#8211; 2<br \/>\n&#8211; Jequeri &#8211; 1<\/p>\n<p><strong>Mandados de busca e apreens\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Governador Valadares &#8211; 47<br \/>\n&#8211; Belo Horizonte &#8211; 9<br \/>\n&#8211; Nova Lima &#8211; 2<br \/>\n&#8211; Esmeraldas &#8211; 1<br \/>\n&#8211; Jequeri &#8211; 1<br \/>\n&#8211; Castelo &#8211; 2<br \/>\n&#8211; Muqui (ES) &#8211; 1<\/p>\n<p><strong>Nome da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia aos alagamentos provocados pelas chuvas torrenciais que provocaram grande destrui\u00e7\u00e3o em Governador Valadares, em 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Governador Valadares divulgou nota no in\u00edcio da noite dessa segunda-feira, 11 de abril, com esclarecimentos sobre a Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama, deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 11 de abril, pela Pol\u00edcia Federal (PF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). 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