Cerca de 4,6 milh\u00f5es de idosos com mais de 70 anos que contribu\u00edram para os fundos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) t\u00eam direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilh\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribu\u00edram com os fundos antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Desse total, R$ 2,4 bilh\u00f5es est\u00e3o parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribui\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos. Respons\u00e1vel pelo PIS, formado pelas contribui\u00e7\u00f5es de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econ\u00f4mica Federal n\u00e3o divulgou o valor, mas relat\u00f3rio do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilh\u00f5es estejam parados no banco.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de benefici\u00e1rios que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milh\u00f5es de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos t\u00eam direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes est\u00e3o habilitados a sacar as cotas do Pasep.<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio depende da contribui\u00e7\u00e3o de cada trabalhador. De acordo com o relat\u00f3rio do Tesouro Nacional, o saldo m\u00e9dio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores t\u00eam mais de uma conta no PIS\/Pasep.<\/p>\n
De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), existem cerca de 31 milh\u00f5es de contas nos fundos do PIS\/Pasep. Atualmente, o volume depositado est\u00e1 em R$ 34,7 bilh\u00f5es. No entanto, s\u00f3 tem direito a sacar o benef\u00edcio quem tem pelo menos 70 anos.<\/p>\n
At\u00e9 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS\/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribui\u00e7\u00e3o. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e tr\u00eas quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, o trabalhador que contribuiu at\u00e9 1988 deve procurar uma ag\u00eancia do Banco do Brasil, no caso da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep, ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal, no caso da contribui\u00e7\u00e3o ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita por um herdeiro direto.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em rela\u00e7\u00e3o ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviar\u00e1 as cartas aos benefici\u00e1rios at\u00e9 quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o in\u00edcio da campanha. <\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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