{"id":84120,"date":"2016-04-11T10:45:53","date_gmt":"2016-04-11T13:45:53","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84120"},"modified":"2016-04-11T14:51:43","modified_gmt":"2016-04-11T17:51:43","slug":"juiz-federal-determina-o-afastamento-de-oito-vereadores-de-governador-valadares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=84120","title":{"rendered":"Juiz Federal determina o afastamento de oito vereadores de Governador Valadares"},"content":{"rendered":"<p>O Juiz Federal T\u00e1rsis Augusto de Santana Lima, da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Governador Valadares da 2\u00aa Vara Federal, determinou o afastamento de oito vereadores do munic\u00edpio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Eles s\u00e3o investigados na Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 11 de abril. O of\u00edcio comunicando a suspens\u00e3o dos parlamentares foi emitido no dia 1\u00ba de abril de 2016 e entregue ao presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Adauto Carteiro, na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n<p><em>&#8220;Comunico a V.Ex\u00aa que, em decis\u00e3o proferida nos autos em ep\u00edgrafe, foi determinada a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou de atividade econ\u00f4mica, POR TEMPO INDETERMINADO, das pessoas identificadas abaixo:<\/p>\n<p>&#8211; Ricardo Assun\u00e7\u00e3o [eleito pelo PTB]<\/p>\n<p>&#8211; Anania Paula da Silva, o Ananias Camel\u00f4 [eleito pelo PSB]<\/p>\n<p>&#8211; Geovanne Hon\u00f3rio da Silva, o Geovanne Hon\u00f3rio [eleito pelo PT]<\/p>\n<p>&#8211; Gledston Gomes de Ara\u00fajo, o Gl\u00eadston Guet\u00e3o [eleito pelo PT]<\/p>\n<p>&#8211; Levi Vieira da Silva, o Levi Presidente [eleito pelo PMN]<\/p>\n<p>&#8211; Marinaldo Carlos de Amorim, o Zangado [eleito pelo PTC]<\/p>\n<p>&#8211; Sezary de Oliveira Alvarenga, o Cezinha Alvarenga [eleito pelo PRB]<\/p>\n<p>&#8211; Milvio Jose da Silva, o Milvinho [eleito pelo PSL]<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o disso, solicito a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 imediata substitui\u00e7\u00e3o de tais investigados.<\/p>\n<p>Esclare\u00e7o, por oportuno, que a suspens\u00e3o ora determinada dever\u00e1 ocorrer sem preju\u00edzo do recebimento dos vencimentos dos respectivos cargos ocupados, tendo em vista a interpreta\u00e7\u00e3o dada ao art. 319 do C\u00f3digo de Processo Penal pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Registre-se, finalmente, que as pessoas indicadas acima ficam proibidas de acessar os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais durante o afastamento ora determinado, sob pena de convers\u00e3o das medidas cautelares em pris\u00e3o preventiva.&#8221;<\/em>, informa o magistrado em of\u00edcio entregue ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/vereadores_afastados_gv.jpg\" alt=\"\" \/><em>Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento dos oito vereadores acima. O vereador Levi Presidente j\u00e1 se encontra afastado de suas fun\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pris\u00e3o por envolvimento com tr\u00e1fico de drogas em 2016 &#8211; Foto: Montagem Aconteceu no Vale com fotos da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<h3><strong>Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama<\/strong><\/h3>\n<p>A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 11 de abril, a Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama, com o objetivo de desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares e no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O grupo criminoso, respons\u00e1vel por fraudes de R$ 1,5 bilh\u00f5es, era composto por agentes p\u00fablicos do alto escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e financiado por empres\u00e1rios contratantes com o servi\u00e7o p\u00fablico. A Opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n<p>Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU est\u00e3o cumprindo oito mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 63 mandados de busca e apreens\u00e3o, 20 ordens de afastamento de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (oito delas contra vereadores da C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares, al\u00e9m de 17 determina\u00e7\u00f5es de bloqueios de bens e valores.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do grupo criminoso iniciou-se em decorr\u00eancia dos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destrui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, no terceiro trimestre de 2013.<\/p>\n<p>Diante da situa\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o, o poder executivo local decretou estado de emerg\u00eancia no munic\u00edpio, visando \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de outros entes federativos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os para atenuar os efeitos negativos do fen\u00f4meno clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>Contudo, conforme foi apurado, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa se aproveitou da situa\u00e7\u00e3o para fraudar procedimentos de concorr\u00eancia p\u00fablica, por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investiga\u00e7\u00f5es para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.<\/p>\n<p>A PF, no decorrer do trabalho, levantou ind\u00edcios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licita\u00e7\u00e3o com inobserv\u00e2ncia das formalidades pertinentes; tr\u00eas crimes de fraude ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00f5es; tr\u00eas crimes de peculato; 64 crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva; 64 crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa; tr\u00eas crimes de falsidade ideol\u00f3gica; um crime de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e um crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa. Os principais envolvidos est\u00e3o sujeitos a penas que podem chegar a at\u00e9 775 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Governador Valadares &#8211; 5<br \/>\n&#8211; Belo Horizonte &#8211; 2<br \/>\n&#8211; Jequeri &#8211; 1<\/p>\n<p><strong>Mandados de busca e apreens\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Governador Valadares &#8211; 47<br \/>\n&#8211; Belo Horizonte &#8211; 9<br \/>\n&#8211; Nova Lima &#8211; 2<br \/>\n&#8211; Esmeraldas &#8211; 1<br \/>\n&#8211; Jequeri &#8211; 1<br \/>\n&#8211; Castelo &#8211; 2<br \/>\n&#8211; Muqui (ES) &#8211; 1<\/p>\n<p><strong>Nome da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia aos alagamentos provocados pelas chuvas torrenciais que provocaram grande destrui\u00e7\u00e3o em Governador Valadares, em 2013.<\/p>\n<h3><strong>Defesa dos investigados<\/strong><\/h3>\n<p>Os vereadores citados na mat\u00e9ria e a C\u00e2mara Municipal de Governador Valadares ainda n\u00e3o se pronunciaram a respeito da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. O Aconteceu no Vale est\u00e1 tentando contato com os parlamentares com intuito de obter suas posi\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao caso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Juiz Federal T\u00e1rsis Augusto de Santana Lima, da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Governador Valadares da 2\u00aa Vara Federal, determinou o afastamento de oito vereadores do munic\u00edpio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Eles s\u00e3o investigados na Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 11 de abril. 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