O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na regi\u00e3o de Mariana (MG). Os restos de minera\u00e7\u00e3o atingem c\u00f3rregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica tamb\u00e9m impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo miner\u00e1rio de Germano at\u00e9 que a lama seja totalmente contida. A decis\u00e3o, proferida ontem (6) em car\u00e1ter liminar, foi tomada pelo pelo juiz Luis Fernando Benfatti e responde uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n
O complexo miner\u00e1rio de Germano \u00e9 formado pelas barragens de Germano, de Santar\u00e9m e do Fund\u00e3o. Esta \u00faltima, localizada no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), rompeu-se em novembro do ano passado deixando 19 mortos e causando danos ambientais profundos \u00e0 bacia do Rio Doce. Parte dos rejeitos que n\u00e3o escoaram foi deslocada para a barragem de Santar\u00e9m e tr\u00eas diques foram constru\u00eddos. No entanto, segundo o MPMG, as estruturas n\u00e3o se mostram capazes de conter os vazamentos e foram sido erguidos de forma prec\u00e1ria, sem observ\u00e2ncia das normas t\u00e9cnicas pertinentes.<\/p>\n
O juiz Luis Fernando Benfatti determinou ainda que a Samarco implante um novo dique de seguran\u00e7a em 80 dias e apresente em 10 dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O descumprimento dos prazos gera uma multa di\u00e1ria de R$1 milh\u00e3o. “O dano ambiental se agrava dia ap\u00f3s dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de conten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos estragos vivenciados\u201d, destaca o despacho do magistrado.<\/p>\n
Samarco<\/strong><\/p>\n De acordo com o MPMG, de janeiro para fevereiro, 5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama atingiram a bacia do Rio Doce ap\u00f3s escoar da barragem de Santar\u00e9m por meio de um extravasor danificado. No local, ainda haveria aproximadamente 9,8 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos.<\/p>\n A Samarco informou que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a a\u00e7\u00e3o e alegou que os diques est\u00e3o cumprindo seu papel de conter sedimentos dentro da \u00e1rea das barragens. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), a mineradora apresentou um relat\u00f3rio com as medidas tomadas ap\u00f3s a trag\u00e9dia. O documento aponta que a barragem de Santar\u00e9m tem recebido obras de refor\u00e7o e sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de estabilidade. A Samarco acrescenta que o extravasor est\u00e1 aberto para permitir o escoamento do material de dentro do reservat\u00f3rio para os diques de conten\u00e7\u00e3o de sedimentos.<\/p>\n O documento apresentado reitera ainda que foi constru\u00edda uma sala de monitoramento com novos equipamentos para intensificar o controle das estruturas e dos diques, al\u00e9m de um posto de monitoramento visual que opera durante 24 horas. “Com todas as provid\u00eancias que v\u00eam sendo tomadas, por meio de monitoramento, procedimento de alerta e inspe\u00e7\u00f5es, a comunidade atualmente n\u00e3o corre riscos”, informa o texto.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O rompimento da barragem da Samarco completou cinco meses na ter\u00e7a-feira (5). A trag\u00e9dia deixou 19 mortos e provocou destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da bacia do Rio Doce desde Mariana at\u00e9 a foz, no mar em Linhares, no litoral norte do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a Samarco est\u00e1 impedida de seguir com as atividades de minera\u00e7\u00e3o no complexo de Germano, o que \u00e9 reiterado pela a decis\u00e3o do juiz Luis Fernando Benfatti. A mineradora n\u00e3o poder\u00e1 operar qualquer empreendimento enquanto n\u00e3o demonstrar a completa estabiliza\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. Esse tamb\u00e9m era um pedido do MPMG. Segundo os promotores, \u00e9 preciso que a Samarco priorize o fim do vazamento e a repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais antes de concentrar seus esfor\u00e7os para viabiliza\u00e7\u00e3o de atividades potencialmente agravadoras dos impactos.<\/p>\n A volta das opera\u00e7\u00f5es da mineradora \u00e9 defendida pelo prefeito de Mariana (MG), Duarte J\u00fanior. No m\u00eas passado, ele informou que far\u00e1 visitas para convencer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental a permitir que a Samarco retome os trabalhos no munic\u00edpio. “Quanto mais adiarmos, maiores os preju\u00edzos, pois a queda de arrecada\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta. A Samarco ainda precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir”, disse. <\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na regi\u00e3o de Mariana (MG). 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