{"id":83842,"date":"2016-04-07T17:43:40","date_gmt":"2016-04-07T20:43:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=83842"},"modified":"2016-04-07T17:43:40","modified_gmt":"2016-04-07T20:43:40","slug":"projeto-que-reajusta-salario-dos-servidores-da-educacao-em-1136-e-aprovado-em-2o-turno-na-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=83842","title":{"rendered":"Projeto que reajusta sal\u00e1rio dos servidores da educa\u00e7\u00e3o em 11,36% \u00e9 aprovado em 2\u00ba turno na ALMG"},"content":{"rendered":"

Com as galerias lotadas de servidores, o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2\u00ba turno, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7\/4\/16), o Projeto de Lei (PL) 3.396\/16, do governador, que reajusta em 11,36% o sal\u00e1rio dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 1\u00ba de janeiro de 2016. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada na forma do vencido (texto aprovado em 1\u00ba turno), por unanimidade, assim como a emenda n\u00ba 1, da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO), que incorpora emenda do governador apresentada em Plen\u00e1rio. A emenda n\u00ba 2, apresentada pelo deputado Lafayette de Andrada (PSD), foi rejeitada por 34 votos contr\u00e1rios e 23 favor\u00e1veis.<\/p>\n

Na forma aprovada, o projeto reajusta em 11,36% os vencimentos dos cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, incidindo sobre o abono incorpor\u00e1vel de que trata o artigo 8\u00ba da Lei 21.710, de 2015, sobre as gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o de coordenador de escola e de coordenador de Posto de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, sobre o vencimento dos cargos de provimento em comiss\u00e3o de diretor e de secret\u00e1rio de escola, e sobre o subs\u00eddio do diretor do Col\u00e9gio Tiradentes, da Pol\u00edcia Militar, com vig\u00eancia retroativa a 1\u00ba de janeiro de 2016.<\/p>\n

O \u00edndice \u00e9 baseado na corre\u00e7\u00e3o do valor do piso salarial nacional do magist\u00e9rio, divulgado anualmente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O projeto modifica os anexos da Lei, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria das carreiras do Grupo de Atividades de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

Segundo justificativa do Executivo, com as medidas propostas, o governo cumpre a determina\u00e7\u00e3o contida no artigo 3\u00ba da mesma lei, agregando a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial do magist\u00e9rio aos reajustes autorizados nessa mesma norma para servidores de todas as carreiras do Grupo de Atividades de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, bem como para os cargos de provimento em comiss\u00e3o de diretor de escola, secret\u00e1rio de escola e gratifica\u00e7\u00f5es de vice-diretor, coordenador de escola e coordenador de posto de Educa\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n

\"\"O PL 3.396\/16 reajusta em 11,36% o sal\u00e1rio dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 1\u00ba de janeiro de 2016 – Foto: Guilherme Bergamini \/ ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Emenda <\/strong>– A emenda n\u00ba 1, aprovada, corrige valores constantes da tabela de vencimento da carreira de Analista de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com carga de 40 horas semanais, a partir de 1\u00ba de junho de 2017. O novo texto tem o intuito de corrigir erro material de valores correspondentes ao grau P da tabela constante no item V.2.5.2 do Anexo V da Lei 21.710, de 2015, conforme sugest\u00e3o encaminhada pelo governador. No texto anterior, os valores constantes eram menores do que os apresentados na nova tabela. Segundo a mensagem do Executivo, a altera\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o trar\u00e1 impacto financeiro ao Or\u00e7amento do Estado al\u00e9m do j\u00e1 previsto no relat\u00f3rio de impacto anteriormente encaminhado \u00e0 Assembleia.<\/p>\n

A mudan\u00e7a afeta os profissionais de n\u00edvel superior I, II, III, IV e V, envolvendo os que contam apenas com gradua\u00e7\u00e3o (I), superior com especializa\u00e7\u00e3o lato sensu (II), certifica\u00e7\u00e3o (III), superior acumulado com mestrado (IV) e superior acumulado com doutorado (V). Com a mudan\u00e7a na tabela, os profissionais enquadrados na letra P passar\u00e3o a perceber os seguintes valores a partir de 1\u00ba de junho de 2017: superior I \u2013 R$ 4.688,80; superior II \u2013 R$ 5.135,69; superior III \u2013 R$ 5.649,25; superior IV \u2013 R$ 6.214,18; e superior V – R$ 6.835,60.<\/p>\n

Emenda rejeitada<\/strong> – Durante a vota\u00e7\u00e3o do PL 3.396, os deputados rejeitaram emenda n\u00ba 2, do deputado Lafayette de Andrada, que tinha o objetivo de corrigir distor\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios entre diretores e vice-diretores de escola. Segundo o parlamentar, atualmente, o vice-diretor, quando sai do cargo, incorpora \u00e0 sua remunera\u00e7\u00e3o o que recebia no cargo. Isso n\u00e3o acontece com o diretor, que n\u00e3o incorpora os valores \u00e0 sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os deputados da base e o presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (PMDB), alegaram que a emenda \u00e9 justa, mas n\u00e3o deveria ser aprovada porque cria despesa ao Estado, e isso \u00e9 iniciativa do Executivo. Dessa forma, Adalclever disse que o Executivo encaminhar\u00e1 um projeto de lei para corrigir essa diferen\u00e7a entre diretores e vice-diretores.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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