{"id":83837,"date":"2016-04-07T17:24:06","date_gmt":"2016-04-07T20:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=83837"},"modified":"2016-04-07T17:24:06","modified_gmt":"2016-04-07T20:24:06","slug":"ministro-gilmar-mendes-e-eleito-presidente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=83837","title":{"rendered":"Ministro Gilmar Mendes \u00e9 eleito presidente do TSE"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sess\u00e3o administrativa desta quinta-feira (7\/3), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sess\u00e3o, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gest\u00e3o. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presid\u00eancia do TSE ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 12 de maio.<\/p>\n<p>No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro bi\u00eanio como titular da Corte Eleitoral.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/gilmar_mendes.jpg\" alt=\"\" \/><em>Ministro Gilmar Mendes \u00e9 eleito presidente do TSE (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Homenagens<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez um breve discurso e destacou seus sentimentos de alegria, honra e satisfa\u00e7\u00e3o por ter o ministro Gilmar Mendes como seu sucessor na presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n<p>\u201cA hist\u00f3ria de vossa excel\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pelos quais passou, em importantes cargos da Rep\u00fablica, demonstra que, em todos eles, vossa excel\u00eancia inovou, aprimorou e criou ritos institucionais republicanos, pondo fim \u00e0 cultura de personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar pr\u00e1ticas\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n<p>Ele acrescentou que em todas as fun\u00e7\u00f5es que o ministro Gilmar Mendes j\u00e1 exerceu, sempre procurou implementar pol\u00edticas p\u00fablicas das mais importantes para a cidadania e para o Estado brasileiro. Disse ainda que a presid\u00eancia do ministro Gilmar Mendes ser\u00e1 motivo de seguran\u00e7a para todos os ministros, os ju\u00edzes dos Tribunais Regionais Eleitorais e ju\u00edzes eleitorais, uma vez que exercer\u00e1 o dif\u00edcil e trabalhoso processo de presidir as maiores elei\u00e7\u00f5es do mundo com a previs\u00e3o de mais de 500 mil candidatos, as quais ocorrer\u00e3o no m\u00eas de outubro deste ano.<\/p>\n<p>\u201cTenho certeza de que, ao lado de vossa excel\u00eancia, o ministro Luiz Fux ser\u00e1 fonte de aux\u00edlio e de inspira\u00e7\u00e3o e uma m\u00e3o direita, assim como vossa excel\u00eancia foi pra mim na organiza\u00e7\u00e3o destes trabalhos. \u00c9 com muita alegria e incontida emo\u00e7\u00e3o que presidi a elei\u00e7\u00e3o de vossa excel\u00eancia para comandar o TSE pela segunda vez\u201d.<\/p>\n<p><strong>Agradecimento<\/strong><\/p>\n<p>O presidente eleito do TSE agradeceu a confian\u00e7a nele depositada e as palavras do ministro Dias Toffoli.  \u201cSenti-me extremamente honrado em retornar a esta Casa e ter atuado como seu vice-presidente, podendo colaborar nessa prof\u00edcua e marcante gest\u00e3o, que todos n\u00f3s temos a satisfa\u00e7\u00e3o de reconhecer\u201d, disse ele ao destacar que a gest\u00e3o do ministro Toffoli no TSE coincidiu com uma fase extremamente dif\u00edcil do pa\u00eds e, nesse contexto, ele soube n\u00e3o apenas manter o papel da Justi\u00e7a Eleitoral, mas tomou provid\u00eancias importantes no sentido do aprimoramento de todo o sistema. Nesse sentido, citou a cria\u00e7\u00e3o do Registro Civil Nacional (RCN), iniciativa que prop\u00f5e a identifica\u00e7\u00e3o unificada do cidad\u00e3o brasileiro e, segundo destacou o ministro Gilmar, contribuir\u00e1 para \u201cuma racionalidade de todo o sistema de identifica\u00e7\u00e3o no Brasil, uma vez que, sabemos, h\u00e1 uma grande dificuldade de fazer esse trabalho por raz\u00f5es diversas, o que dificulta a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. Ele destacou que o ministro Toffoli promoveu esse debate juntamente com o Executivo e Legislativo, promovendo uma discuss\u00e3o entre os tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 por essa iniciativa j\u00e1 teria dado uma grande contribui\u00e7\u00e3o ao Brasil. Para al\u00e9m disso, conduziu com m\u00e3os firmes e perspic\u00e1cia a Justi\u00e7a Eleitoral e isso n\u00e3o nos surpreende porque \u00e9 a extens\u00e3o do trabalho que desempenha t\u00e3o bem no Supremo Tribunal federal (STF)\u201d, finalizou o ministro Gilmar Mendes ao destacar que ao ser eleito se sente tranquilo por ter o ministro Luiz Fux como vice.<\/p>\n<p>\u201cTodos n\u00f3s reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integra\u00e7\u00e3o e de criar um ambiente harmonioso. Isso \u00e9 fundamental num per\u00edodo em que estamos vivendo tens\u00f5es exacerbadas. Gostaria de dizer que muito me honra estar nessa condi\u00e7\u00e3o de presidente tendo como vice o ministro Luiz Fux, que tem contribu\u00eddo para o bom desenvolvimento da jurisprud\u00eancia dessa Corte eleitoral\u201d, ponderou.<\/p>\n<p><strong>Vice-presidente<\/strong><\/p>\n<p>Por sua vez, o ministro Luiz Fux tamb\u00e9m agradeceu as palavras e se comprometeu a caminhar sempre junto com o vice-presidente para o bem da Justi\u00e7a Eleitoral. Ao ministro Dias Toffoli ele fez refer\u00eancia \u00e0 efici\u00eancia e probidade com que conduziu o TSE. \u201cTenho como certo que teremos uma tarefa muit\u00edssimo facilitada pelo legado que vossa excel\u00eancia deixa\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, emitiu seus cumprimentos ao ministro Gilmar Mendes e tamb\u00e9m ao ministro Luiz Fux \u201ccom a certeza de que suas excel\u00eancias trar\u00e3o para o TSE toda experi\u00eancia adquirida ao longo de exitosas trajet\u00f3rias profissionais e conduzir\u00e3o com maestria essas elei\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas de dimens\u00f5es continentais\u201d, finalizou ele ao desejar sucesso e sorte, al\u00e9m de se dispor a colocar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral como ponte para o melhor encaminhamento das quest\u00f5es que chegarem ao TSE.<\/p>\n<p><strong>Advogados<\/strong><\/p>\n<p>Sidnei Neves falou em nome da advocacia e afirmou que, al\u00e9m de ser um ministro admir\u00e1vel, Gilmar Mendes \u201c\u00e9 um professor para todos n\u00f3s\u201d. Segundo ele, a classe dos advogados est\u00e1 pronta para contribuir com o trabalho de sua excel\u00eancia na dire\u00e7\u00e3o desta Casa. \u201cO jurisdicionado como um todo fica feliz de ter vossa excel\u00eancia como futuro presidente desta Corte\u201d, finalizou.<\/p>\n<p><strong>Perfil<\/strong><\/p>\n<p>Mato-grossense de Diamantino, o ministro Gilmar Mendes \u00e9 doutor em Direito pela Universidade de M\u00fcnster, na Alemanha, e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Assumiu o cargo de ministro no STF em 2002, e presidiu a referida Corte de 2008 a 2010. Tamb\u00e9m exerceu o cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o de 2000 a 2002, al\u00e9m de ter atuado como subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 1996 a 2000 e ter sido procurador da Rep\u00fablica de 1985 a 1988, entre outros cargos p\u00fablicos.<\/p>\n<p><strong>Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O TSE \u00e9 composto por, no m\u00ednimo, sete ministros titulares, sendo tr\u00eas oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois da classe dos advogados.<\/p>\n<p><em>(Fonte: TSE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sess\u00e3o administrativa desta quinta-feira (7\/3), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sess\u00e3o, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gest\u00e3o. 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