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Pesquisa da Feam permite ao Governo do Estado de Minas Gerais apoiar munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es para a melhor destina\u00e7\u00e3o do lixo hospitalar (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Feam)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Panorama<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio tra\u00e7a o panorama de 524 cidades mineiras, que representam cerca de 17,7 milh\u00f5es de habitantes, o que equivale 85,8% da popula\u00e7\u00e3o total do estado. No ano base de 2013, esses munic\u00edpios geraram cerca de 34,4 mil toneladas de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n Do total de material recolhido, aproximadamente 19,5 mil toneladas tiveram como destino o aterro sanit\u00e1rio (57,4%). Outras 8,6 mil toneladas (25,32%), foram incineradas e 5,9 mil toneladas (17,43%) passaram pela autoclavagem, ou seja, por um sistema de tratamento t\u00e9rmico para reduzir o grau de contamina\u00e7\u00e3o e depois levadas para o aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n Fluxo intermunicipal<\/strong><\/p>\n Pelos dados tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel avaliar o perfil dos 524 munic\u00edpios: 87%, ou seja, 458, t\u00eam menos de 50 mil habitantes; 53 possuem entre 50 mil e 200 mil moradores; e 13 cidades t\u00eam mais de 200 mil habitantes.<\/p>\n Apenas cinco munic\u00edpios possuem unidade de tratamento e destina\u00e7\u00e3o final do res\u00edduo dos servi\u00e7os de sa\u00fade na pr\u00f3pria cidade. O restante encaminha o material recolhido para outras localidades.<\/p>\n Segundo Alice Lib\u00e2nia, gerente de Res\u00edduos Especiais da Feam, os dados evidenciam um grande fluxo intermunicipal e at\u00e9 interestadual de transporte de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n \u201cEssa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que o Governo reforce as estrat\u00e9gias de controle do transporte de res\u00edduos perigosos entre os munic\u00edpios e do material que vem de outros estados\u201d, ressalta Lib\u00e2nia.<\/p>\n Hoje esse tipo de transporte dentro do estado exige licen\u00e7a ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e a carga de outros estados precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n Destina\u00e7\u00e3o adequada<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio aponta outro dado importante que pode ajudar o Governo do Estado a pautar a\u00e7\u00f5es que auxiliem os munic\u00edpios na destina\u00e7\u00e3o mais adequada dos res\u00edduos dos servi\u00e7os de sa\u00fade e sugerir formas de redu\u00e7\u00e3o do custo.<\/p>\n De acordo com o diagn\u00f3stico, 95% dos munic\u00edpios, a maioria de pequeno porte, preferem enviar parte ou todos os res\u00edduos hospitalares para a incinera\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o de Lib\u00e2nia, a op\u00e7\u00e3o das cidades menores por essa forma de destina\u00e7\u00e3o seria pela pouca quantidade de res\u00edduos gerada por elas. <\/p>\n \u201cEst\u00e3o escolhendo a forma mais cara de destina\u00e7\u00e3o, enquanto que, na verdade, se os estabelecimentos de sa\u00fade fizessem a segrega\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos na fonte, poderiam encaminhar a maior parte do material para aterros sanit\u00e1rios, que \u00e9 a forma de destina\u00e7\u00e3o mais barata\u201d, explica.<\/p>\n Lib\u00e2nia lembra ainda que a incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, em alguns casos, mas por ser uma atividade de elevado potencial poluidor, merece a aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais.<\/p>\n Representatividade<\/strong><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (RSS), estabelecida pelo Copam, \u00e9 um instrumento que permite o controle e o levantamento de dados sobre a disposi\u00e7\u00e3o final e tratamento desse material. Os documentos do ano base de 2013 apresentaram a situa\u00e7\u00e3o de 61,4% dos 853 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n A gerente de Res\u00edduos Especiais da Feam considera o \u00edndice representativo, mas ressalta a import\u00e2ncia de os empreendimentos que fazem a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos das demais cidades enviarem os seus dados.<\/p>\n \u201cAinda existem 329 munic\u00edpios sobre os quais n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es. Ao longo de 2015 e in\u00edcio deste ano, mandamos of\u00edcio para empresas e todos os aterros sanit\u00e1rios p\u00fablicos e privados. Esperamos, no pr\u00f3ximo diagn\u00f3stico, apresentar um panorama com a participa\u00e7\u00e3o de mais munic\u00edpios\u201d\u2019 afirma Lib\u00e2nia.<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no ano posterior ao ano base e deve ser encaminhada \u00e0 Feam sempre at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o. No m\u00eas passado, por exemplo, terminou o prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o ano-base 2015.<\/p>\n O documento \u00e9 preenchido em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, com informa\u00e7\u00f5es como capacidade instalada; quantidade de res\u00edduos recebida por grupo; o munic\u00edpio de origem do res\u00edduo: e a forma de tratamento ou disposi\u00e7\u00e3o instalada.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n O formul\u00e1rio da declara\u00e7\u00e3o pode ser retirado no endere\u00e7o http:\/\/www.feam.br\/minas-rss-destinacao-sustentavel<\/a>. Depois de preenchido, pode ser enviado para a Feam pelo e-mail feam.gesperss@meioambiente.mg.gov.br.<\/p>\n