{"id":83744,"date":"2016-04-06T17:02:48","date_gmt":"2016-04-06T20:02:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=83744"},"modified":"2016-04-06T17:02:48","modified_gmt":"2016-04-06T20:02:48","slug":"governo-de-minas-libera-mais-de-r-50-milhoes-para-57-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=83744","title":{"rendered":"Governo de Minas libera mais de R$ 50 milh\u00f5es para 57 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p>O governador Fernando Pimentel liberou nesta quarta-feira (6\/4), no Pal\u00e1cio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milh\u00f5es, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e benfeitorias em munic\u00edpios mineiros. Depois de passar por todas as etapas estabelecidas pelo edital, 57 prefeituras j\u00e1 foram credenciadas para receber o financiamento solicitado.<\/p>\n<p>Lan\u00e7ado em agosto do ano passado, o Edital colocou R$ 200 milh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos 853 munic\u00edpios mineiros em quatro linhas de financiamentos: BDMG Urbaniza (investimentos em infraestrutura urbana, como pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica); BDMG Cidades (constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais); BDMG Saneamento (tratamento, distribui\u00e7\u00e3o ou coleta de \u00e1gua e esgoto e solu\u00e7\u00f5es para res\u00edduos s\u00f3lidos) e BDMG Maq (para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos).<\/p>\n<p>Fernando Pimentel ressaltou, em seu discurso, que o Estado est\u00e1 desenvolvendo o seu papel de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, muitas delas conhecidas pela nova gest\u00e3o a partir da realiza\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs Regionais de Governo.<\/p>\n<p>\u201cO Estado est\u00e1 desenvolvendo o seu papel. O nosso entendimento \u00e9 que o melhor agente para resolver os problemas da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o gestor municipal. Ent\u00e3o, o governo n\u00e3o deve economizar recursos para ajudar as prefeituras, porque, se os munic\u00edpios tiverem condi\u00e7\u00f5es de fazer o seu trabalho, o Estado vai bem\u201d, disse.<\/p>\n<p>O governador destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de Minas Gerais. \u201cQuem tem de definir \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, e \u00e9 por isso que n\u00f3s constru\u00edmos F\u00f3runs Regionais. \u00c9 um jeito de enfrentar a crise e estamos fazendo isso aqui, utilizando a capacidade t\u00e9cnica e gerencial do BDMG\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para o vice-governador Ant\u00f4nio Andrade, o governo deve continuar trabalhando pelo desenvolvimento de todas as regi\u00f5es mineiras. \u201cA parceria entre o Estado e os munic\u00edpios \u00e9 sempre importante. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, que necessitam do nosso apoio. \u00c9 o governo trabalhando para fomentar o desenvolvimento nos quatro cantos de Minas Gerais\u201d. <\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/recursos_bdmg_mg.jpg\" alt=\"\" \/><em>57 munic\u00edpios j\u00e1 foram credenciadas para receber recursos (Foto: Marcelo Sant&#8217;Anna\/Imprensa MG)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Edital<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do BDMG, Marco Aur\u00e9lio Crocco, ressaltou o esfor\u00e7o do governo estadual para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios para que eles possam retomar os investimentos. \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o para atender a todos. Nesse edital, quase 70% dos munic\u00edpios atendidos t\u00eam menos de 20 mil habitantes. Ou seja, \u00e9 um edital que atende de fato aos munic\u00edpios que t\u00eam mais necessidades, aos munic\u00edpios mais pobres e que t\u00eam mais dificuldades de acessar um sistema financeiro mais sofisticado\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Os recursos do primeiro lote est\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma entre as quatro linhas de financiamento: BDMG Cidades (R$ 7,23 milh\u00f5es); BDMG MAQ (R$ 2,69 milh\u00f5es); BDMG Saneamento (R$ 2,45 milh\u00f5es) e BDMG Urbaniza (R$ 38,62 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>Para terem acesso ao financiamento, as prefeituras protocolaram o pedido e tiveram de obter lei autorizativa das respectivas C\u00e2maras Municipais. A etapa seguinte consistiu na aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Fazenda que analisa a capacidade de endividamento de cada munic\u00edpio. O prazo junto ao \u00f3rg\u00e3o federal vai at\u00e9 15 de abril. A contrata\u00e7\u00e3o dos financiamentos entre o BDMG e os mun\u00edcipios termina em 29 de abril.<\/p>\n<p>Contemplado com aproximadamente R$ 500 mil no BDMG M\u00e1quinas, o prefeito de Po\u00e7o Fundo, Renato Ferreira de Oliveira, destacou a import\u00e2ncia do recurso para o munic\u00edpio. \u201cOs recursos vieram em boa hora, nesse momento delicado com munic\u00edpios sem condi\u00e7\u00f5es de investimento, fazendo o esfor\u00e7o para manter o custeio, os nossos compromissos. A gente sabe que o Estado tamb\u00e9m passa por dificuldade, mas esse ato de entendimento das necessidades dos munic\u00edpios vem tamb\u00e9m comprovar o esp\u00edrito republicano do nosso governador\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>O Edital 2015 foi lan\u00e7ado no dia 21 de agosto, com recursos da ordem de R$ 200 milh\u00f5es. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos foi at\u00e9 30 de setembro. Inicialmente, a aprova\u00e7\u00e3o legislativa deveria ocorrer at\u00e9 30 de novembro, mas o BDMG resolveu prorrog\u00e1-lo para 15 de fevereiro, dando nova oportunidade aos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O segundo lote de munic\u00edpios ser\u00e1 anunciado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da STN. Em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o primeiro desembolso dever\u00e1 acontecer at\u00e9 15 de junho. Tal provid\u00eancia \u00e9 imprescind\u00edvel para que os investimentos comecem antes da data em que se iniciam as restri\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis em anos eleitorais.<\/p>\n<p>A libera\u00e7\u00e3o de recursos pode come\u00e7ar antes do prazo final do cronograma e muitos munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o com os processos de financiamento adiantados. Al\u00e9m disso, o edital faculta a distribui\u00e7\u00e3o do desembolso ao longo de dois exerc\u00edcios, com a segunda parte do repasse no ano de 2017.<\/p>\n<p><strong>Munic\u00edpios aprovados pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN):<\/strong><\/p>\n<p><embed src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/recursos_bdmg_mg.pdf\" width=\"600\" height=\"800\"><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Fernando Pimentel liberou nesta quarta-feira (6\/4), no Pal\u00e1cio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milh\u00f5es, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e benfeitorias em munic\u00edpios mineiros. 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