O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da For\u00e7a-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana\/MG, expediu recomenda\u00e7\u00e3o a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m \u00e0s empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que adotem uma s\u00e9rie de medidas que visam resguardar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o meio ambiente e os profissionais que t\u00eam como sustento a pesca no Rio Doce e sua foz.<\/p>\n
A imediata amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de proibi\u00e7\u00e3o da pesca \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es que deve ser implementada pelos Minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA). Isto porque, relat\u00f3rio do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) aponta a contamina\u00e7\u00e3o – por metais pesados como ars\u00eanio, chumbo e c\u00e1dmio – da \u00e1gua, dos sedimentos e dos organismos vivos nas regi\u00f5es de Barra Nova (S\u00e3o Mateus\/ES); Banco de Abrolhos (ao norte) e Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Costa das Algas e Ref\u00fagio da Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz (ao Sul). O per\u00edmetro da proibi\u00e7\u00e3o deve ser definido pelos setores t\u00e9cnicos competentes.<\/p>\n
As amostras utilizadas no relat\u00f3rio foram coletadas em campanhas oceanogr\u00e1ficas realizadas utilizando o Navio Vital de Oliveira, entre 25\/11\/15 e 04\/12\/15; a bordo do Navio Soloney Moura, entre 27\/01\/16 e 03\/02\/16; e outras campanhas realizadas independentemente pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes).<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o deve ser provis\u00f3ria at\u00e9 que, no prazo de 15 dias, o Poder P\u00fablico apresente manifesta\u00e7\u00e3o conclusiva que indique a necessidade e conveni\u00eancia de estender a \u00e1rea de proibi\u00e7\u00e3o da atividades pesqueira para al\u00e9m daquela que \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em curso na Justi\u00e7a Federal de Linhares, regi\u00e3o entre Barra do Riacho (Aracruz\/ES) e Degredo\/Ipiranguinha (Linhares\/ES).<\/p>\n
Transpar\u00eancia <\/strong>– O MPF tamb\u00e9m recomendou que, no prazo de 48 horas, a Samarco, o Ibama, o ICMBio e o Iema promovam ampla publicidade aos estudos, ainda que preliminares, da ecotoxicidade dos organismos j\u00e1 coletados pela Samarco, em especial os marinhos de interesse econ\u00f4mico; da bioacumula\u00e7\u00e3o de metais pesados e ou toxidade dos organismos para os seres humanos. A publicidade dos estudos dever\u00e1 ser realizada por meio do portal www.governancapelodoce.com.br e tamb\u00e9m em informativos na televis\u00e3o, no r\u00e1dio e ve\u00edculos impressos.<\/p>\n \u201cA publicidade do conte\u00fado dos estudos al\u00e9m de atender aos preceitos da Lei da Transpar\u00eancia e da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se deve ao fato informado ao MPF pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de que est\u00e1 havendo letargia injustific\u00e1vel da Samarco em disponibilizar os laudos produzidos pelos laborat\u00f3rios contratados para o Poder P\u00fablico. Al\u00e9m de que at\u00e9 o momento, nenhum resultado dos laudos de bioacumula\u00e7\u00e3o foi apresentado pela empresa, apesar de desde 29\/12\/2015 j\u00e1 ter sido aprovada proposta de estudo e de j\u00e1 haver laudos elaborados pelos laborat\u00f3rios desde a primeira quinzena de mar\u00e7o. A informa\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o dos organismos marinhos j\u00e1 \u00e9 de conhecimento do Poder P\u00fablico h\u00e1 quase 15 dias e n\u00e3o consta informa\u00e7\u00e3o de nenhuma a\u00e7\u00e3o efetiva para proteger a popula\u00e7\u00e3o dos riscos\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica Jorge Munh\u00f3s de Souza.<\/p>\n Sa\u00fade <\/strong>– A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) tamb\u00e9m dever\u00e1 adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e controle da comercializa\u00e7\u00e3o de pescados na \u00e1rea citada na recomenda\u00e7\u00e3o. Entre elas: coleta e an\u00e1lise de sanidade pesqueira das principais esp\u00e9cies de import\u00e2ncia econ\u00f4mica oriundas da \u00e1rea identificada; medidas preventivas como interdi\u00e7\u00e3o cautelar de armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e venda de produtos e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em caso de risco iminente \u00e0 sa\u00fade; tamb\u00e9m dever\u00e1 envolver grupos de pesquisa especializados para avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 presen\u00e7a dos contaminantes nas popula\u00e7\u00f5es humanas e de poss\u00edveis efeitos dos mesmos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o dos pescadores<\/strong> – O Governo Federal dever\u00e1 adotar medidas necess\u00e1rias para identificar e cadastrar os pescadores afetados por eventual proibi\u00e7\u00e3o de pesca, inclusive das atividades de m\u00e9dia escala, artesanal de pequena escala, bem como toda a cadeia produtiva afetada, a fim de viabilizar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios emergenciais de subsist\u00eancia a serem custeados pelas empresas poluidoras.<\/p>\n Recomendou-se, tamb\u00e9m, que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton continuem realizando o pagamento de aux\u00edlio emergencial de subsist\u00eancia para todos os pescadores tradicionais e ribeirinhos atingidos pela proibi\u00e7\u00e3o da pesca.<\/p>\n Custos pelas empresas<\/strong> – Ainda segundo a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF, todos os custos das a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo Poder P\u00fablico para seu atendimento, ser\u00e3o pagos pela Samarco, a Vale e a BHP Billiton. As empresas dever\u00e3o ainda fornecer total apoio log\u00edstico e t\u00e9cnico, na forma definida pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n (Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Esp\u00edrito Santo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da For\u00e7a-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana\/MG, expediu recomenda\u00e7\u00e3o a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m \u00e0s empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que adotem uma s\u00e9rie de medidas que visam resguardar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o meio ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":83351,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[86460,66100,7363,86459,66424,86461,67677,32642,2910],"class_list":["post-83350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-area-de-proibicao-de-pesca-no-rio-doce","tag-bhp-billiton","tag-mariana","tag-mpf-quer-ampliacao-imediata-da-area-de-proibicao-de-pesca-no-rio-doce","tag-pesca-no-rio-doce","tag-proibicao-de-pesca-no-rio-doce","tag-rompimento-da-barragem-do-fundao","tag-samarco","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/83351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}