O juiz federal S\u00e9rgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulga\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro tamb\u00e9m disse que n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de provocar pol\u00eamicas, conflitos ou constrangimentos.<\/p>\n
“Diante da controv\u00e9rsia decorrente do levantamento do sigilo e da decis\u00e3o de vossa excel\u00eancia, compreendo que o entendimento ent\u00e3o adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido pol\u00eamicas e constrangimentos desnecess\u00e1rios. Jamais foi a inten\u00e7\u00e3o deste julgador, ao proferir a aludida decis\u00e3o de 16 de mar\u00e7o, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.<\/p>\n
Moro enviou as informa\u00e7\u00f5es a pedido de Zavascki ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro que determinou a suspens\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a quest\u00e3o foi incorreto. O juiz tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o determinou a quebra de sigilo telef\u00f4nico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os di\u00e1logos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presid\u00eancia, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O levantamento do sigilo n\u00e3o teve por objetivo gerar fato pol\u00edtico-partid\u00e1rio, pol\u00eamicas ou conflitos, algo estranho \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur\u00eddico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ou tentativas de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a”, justificou Moro.<\/p>\n
Lula<\/strong><\/p>\n No despacho, Moro tamb\u00e9m cita um \u00e1udio no qual ex-presidente Lula entrou em contato com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Moro, Lula tentou que houvesse interfer\u00eancia de Barbosa na Receita Federal. Segundo o juiz, Lula “aparentemente” tentou interferir nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Em cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, o ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apura\u00e7\u00f5es que a Receita Federal, em aux\u00edlio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, realizada em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A inten\u00e7\u00e3o foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda, que, al\u00e9m de ser evasivo, n\u00e3o se pronunciou acolhendo a referida solicita\u00e7\u00e3o. O ex-presidente, aparentemente, tentou obstruir as investiga\u00e7\u00f5es atuando indevidamente, o que pode configurar crime de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a”, disse o juiz.<\/p>\n Validade do \u00e1udio<\/strong><\/p>\n Sobre a validade da conversa entre Lula e o ministro da Fazenda como prova criminal, Moro sustentou que o di\u00e1logo tem relev\u00e2ncia para a investiga\u00e7\u00e3o, mesmo sendo encontrado fortuitamente nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “A colheita fortuita do di\u00e1logo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, n\u00e3o implica a necessidade de mudan\u00e7a do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento probat\u00f3rio que autorize conclus\u00e3o de que o ministro Nelson Barbosa cedeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es indevidas do ex-presidente, o contr\u00e1rio se depreendendo do di\u00e1logo. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o torna inv\u00e1lida \u00e0 intercepta\u00e7\u00e3o ou impede a utiliza\u00e7\u00e3o ou a divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, a pretexto de preservar privacidade, pois n\u00e3o h\u00e1 esse direito em rela\u00e7\u00e3o ao investigado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 que o di\u00e1logo, para ele, tem relev\u00e2ncia jur\u00eddico-criminal,” diz Moro.<\/p>\n Di\u00e1logo entre Lula e Dilma<\/strong><\/p>\n Sobre o di\u00e1logo entre Lula e a presidenta Dilma, Moro explicou que autorizou o levantamento do sigilo por entender que ele n\u00e3o tinha relev\u00e2ncia criminal para Dilma, sendo que Lula era o investigado.<\/p>\n “O foco da investiga\u00e7\u00e3o era o ex-presidente da Rep\u00fablica, ent\u00e3o destitu\u00eddo de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o e, embora o referido Advogado de Lula<\/strong><\/p>\n Sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00e3o das conversas de um dos advogados do ex-presidente, Roberto Teixeira, Moro afirmou que determinou apenas grampear um n\u00famero de celular e que n\u00e3o tem conhecimento de que os n\u00fameros do escrit\u00f3rio de advocacia tenham sido interceptados. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, Teixeira teria representado os empres\u00e1rios Jonas Suassuna e Fernando Bittar na compra do s\u00edtio frequentado pela fam\u00edlia de Lula, em Atibaia (SP).<\/p>\n “Desconhece este Ju\u00edzo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escrit\u00f3rio de advocacia. Se foi, essas quest\u00f5es n\u00e3o foram trazidas at\u00e9 o momento \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o deste ju\u00edzo pela parte interessada. Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisi\u00e7\u00e3o com pessoas interpostas do s\u00edtio em Atibaia, n\u00e3o h\u00e1 imunidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o a ser preservada, nem quanto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dele com seu cliente tamb\u00e9m investigado”, disse.<\/p>\n Novos \u00e1udios<\/strong><\/p>\n No pedido de informa\u00e7\u00f5es, Moro tamb\u00e9m afirmou que existem mais conversas telef\u00f4nicas do ex-presidente que foram gravadas. “H\u00e1 outros di\u00e1logos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justi\u00e7a. H\u00e1 tamb\u00e9m di\u00e1logos nos quais revela a inten\u00e7\u00e3o de intimidar as autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o e processo”, afirmou Moro.<\/p>\n Na quinta-feira (31), o STF decidir\u00e1 se o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, continuar\u00e1 na condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e suspendeu, com base em jurisprud\u00eancia da Corte, a divulga\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es envolvendo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e fixou prazo de dez dias para que S\u00e9rgio Moro preste informa\u00e7\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios do di\u00e1logo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas p\u00fablicas ap\u00f3s decis\u00e3o do juiz. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal S\u00e9rgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulga\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. 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\ndi\u00e1logo no contexto de obstru\u00e7\u00e3o fosse juridicamente relevante para ele, n\u00e3o parece que era t\u00e3o \u00f3bvio assim que tamb\u00e9m poderia ser relevante juridicamente para a excelent\u00edssima presidenta da Rep\u00fablica”.<\/p>\n