Um ano ap\u00f3s o in\u00edcio da campanha 10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O conjunto de medidas, que ser\u00e1 entregue \u00e0 Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara por entidades da sociedade civil que apoiaram a campanha, tem como eixo central a busca pelo aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, tanto no campo repressivo quanto no preventivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA impunidade alimenta a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 um combust\u00edvel para a corrup\u00e7\u00e3o, considerando o fato de que a falta de perspectiva de resposta acaba incentivando as pr\u00e1ticas delitivas\u201d, disse o coordenador da C\u00e2mara de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do MPF, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Nicolao Dino.<\/p>\n
Entre as propostas, definidas a partir de estudos desenvolvidos pela for\u00e7a-tarefa do MPF que atua na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, est\u00e3o a criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos e do caixa 2, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, o aumento de penas para os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e a reforma do sistema de prescri\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Para Dino, \u00e9 preciso estabelecer \u00e9 um \u201chorizonte vis\u00edvel\u201d de desfecho dos processos relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cQuando se pensa em combater a corrup\u00e7\u00e3o, temos que considerar todos os aspectos: preventivos, cautelares e tamb\u00e9m as respostas finais que ser\u00e3o dadas pelo Poder Judici\u00e1rio. Tem que ter come\u00e7o, meio e fim. Ter um horizonte vis\u00edvel e n\u00e3o um horizonte distante e incerto\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as legislativas e administrativas, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica destacou que \u00e9 essencial uma mudan\u00e7a de comportamento da sociedade e a \u201cquebra de um c\u00edrculo vicioso\u201d existente no pa\u00eds para redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso levar em conta que h\u00e1 determinadas situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o \u2018consentidas\u2019 pela sociedade e que, na realidade, acabam por funcionar como portas de entradas para a corrup\u00e7\u00e3o. Quando se fala em combater a corrup\u00e7\u00e3o fala-se tamb\u00e9m em como ampliar o que seja a corrup\u00e7\u00e3o. Combater aquela ideia do jeitinho para as coisas funcionarem de forma a atender aos interesses das pessoas. Tudo isso precisa ser repelido, repensado para que a gente possa, efetivamente, dar um salto, um passo muito importante no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Para Nicolao Dino, os resultados da Lava Jato poder\u00e3o acelerar o debate das medidas a serem enviadas ao Congresso. \u201cNeste momento t\u00eam ocorrido no Brasil investiga\u00e7\u00f5es de grande envergadura e todas elas t\u00eam colocado em evid\u00eancia o tema do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Hoje \u00e9 unanimidade o fato de a corrup\u00e7\u00e3o ser um grande fator de grande comprometimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds. Esse pano de fundo atua como dado positivo no que se refere \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o mais profunda desses temas por parte do Congresso Nacional que, certamente, ir\u00e1 desenvolver uma agenda para essas discuss\u00f5es\u201d. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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