{"id":82505,"date":"2016-03-23T13:32:24","date_gmt":"2016-03-23T16:32:24","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=82505"},"modified":"2016-03-23T13:32:24","modified_gmt":"2016-03-23T16:32:24","slug":"programa-garante-agua-para-familias-afetadas-pela-seca-no-norte-e-nordeste-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=82505","title":{"rendered":"Programa garante \u00e1gua para fam\u00edlias afetadas pela seca no Norte e Nordeste de Minas"},"content":{"rendered":"<p>Morador da comunidade de Rio das Antas, munic\u00edpio de Salinas, no Norte de Minas, seu Edivaldo Pedro da Cunha, 68 anos, comemora a constru\u00e7\u00e3o de um barreiro e a possibilidade de usufruir, no per\u00edodo da seca, a \u00e1gua acumulada durante as chuvas. \u201c\u00c9 importante para a gente, que \u00e9 propriet\u00e1rio, e tamb\u00e9m para os vizinhos. Como a falta de chuva \u00e9 grande, a gente j\u00e1 quer come\u00e7ar a usar a \u00e1gua para salvar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirma seu Edivaldo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos barreiros, que s\u00e3o as pequenas conten\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, o programa \u00c1gua para Todos atua no combate \u00e0 escassez h\u00eddrica da por\u00e7\u00e3o Norte e Nordeste de Minas Gerais tamb\u00e9m com a instala\u00e7\u00e3o de cisternas de polietileno, cisternas de placas, pequenas barragens e sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua para o consumo humano e para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e alimentar em \u00e1reas rurais. Esta \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Governo de Minas Gerais para assegurar o abastecimento no semi\u00e1rido mineiro. Na semana dedicada \u00e0 \u00e1gua, que teve o ponto alto nesta ter\u00e7a-feira (22\/3), Dia Mundial da \u00c1gua, o Estado faz um balan\u00e7o dos programas em andamento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/OFS_4203.jpg\" alt=\"\" \/><em>Barreiros s\u00e3o as pequenas conten\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva (Foto: Omar Freire\/Imprensa MG)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Investimentos em 184 munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>O \u00c1gua para Todos \u00e9 uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) e o Governo Federal, com investimentos globais da ordem de R$ 540 milh\u00f5es. Ao todo est\u00e3o sendo contemplados 184 munic\u00edpios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Ao final de todas as interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o beneficiadas 521,6 mil pessoas.<\/p>\n<p>Dos 133 barreiros previstos, 122 obras j\u00e1 foram constru\u00eddas e, atualmente, est\u00e3o em processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 conta com 953 pequenas barragens de um total de 1.736 que ser\u00e3o constru\u00eddas.<\/p>\n<p>Das 10.163 cisternas de placas previstas, 9.374 j\u00e1 foram finalizadas, enquanto que das 33.183 cisternas de polietileno, mais de 25.400 tamb\u00e9m foram entregues e instaladas. O programa prev\u00ea, tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de 516 sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua. Desse total, 11 foram conclu\u00eddos e 416 est\u00e3o em obras.<\/p>\n<p><strong>Grupo de Gest\u00e3o H\u00eddrica<\/strong><\/p>\n<p>Em 2015, o Governo de Minas Gerais incluiu o programa \u00c1gua Para Todos entre as a\u00e7\u00f5es estruturantes da For\u00e7a Tarefa de Recursos H\u00eddricos, criada para propor alternativas e acompanhar as a\u00e7\u00f5es para garantir abastecimento de \u00e1gua e enfrentamento da seca em algumas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n<p>Por determina\u00e7\u00e3o do governador Fernando Pimentel, o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, tem coordenado os trabalhos do Grupo de Gest\u00e3o H\u00eddrica, um desdobramento da For\u00e7a Tarefa da Crise H\u00eddrica criada em mar\u00e7o do ano passado para lidar com os efeitos da seca prolongada e a redu\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).<\/p>\n<p>O resultado do trabalho da For\u00e7a Tarefa de Recursos H\u00eddricos, por exemplo, garantiu o controle de abastecimento na RMBH, com a entrega da obra de capta\u00e7\u00e3o do Rio Paraopeba. Isso, somado aos esfor\u00e7os de economia de \u00e1gua e aumento de mais de 30% na quantidade de chuvas, assegurou o abastecimento de \u00e1gua na RMBH pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/agua_nm.jpg\" alt=\"\" \/><em>Seu Edivaldo Pedro da Cunha comemorou a constru\u00e7\u00e3o de um barreiro (Foto: Omar Freire\/Imprensa MG)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da seca no estado, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de outros projetos importantes, como o Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico; Plano de Recursos H\u00eddricos do Semi-\u00c1rido Mineiro, al\u00e9m do monitoramento constante de Tr\u00eas Marias coordenado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas.<\/p>\n<p>\u201cO Estado est\u00e1 organizado para dar respostas r\u00e1pidas para a quest\u00e3o h\u00eddrica. A partir da for\u00e7a-tarefa constitu\u00edda para combater a crise da \u00e1gua, no ano passado, foram feitas obras da Copasa, no Sistema Paraopeba, que v\u00e3o garantir o abastecimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Tamb\u00e9m foi desenvolvido o programa Cultivando \u00c1gua Boa, que deve ser feito em parceria com os comit\u00eas de bacia. Tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento a reestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de saneamento e, por fim, estamos elaborando um plano de investimentos para atender \u00e0s necessidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, coordenador do Grupo de Gest\u00e3o H\u00eddrica.<\/p>\n<p>Composto pelos secret\u00e1rios Paulo Guedes, da Sedinor, Tadeu Martins, da Sedru, Murilo Valadares, da Setop, a presidente da Copasa, Sinara Menezes, a presidente do Igam, F\u00e1tima Chagas, e representantes da Cemig, o grupo se re\u00fane mensalmente para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos que possuem interface com a quest\u00e3o h\u00eddrica. Nos encontros s\u00e3o definidos os encaminhamentos \u00e0s demandas dos 17 Territ\u00f3rios de Desenvolvimento apresentadas nos F\u00f3runs Regionais de Governo.<\/p>\n<p><strong>Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca<\/strong><\/p>\n<p>Em dezembro do ano passado, as a\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua nas regi\u00f5es mais castigadas pela seca em Minas Gerais ganharam ainda mais for\u00e7a com o Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca, lan\u00e7ado pelo governador Fernando Pimentel.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m coordenado pelo Sistema Sedinor\/Idene, o plano visa a garantir o abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 seca e \u00e0 estiagem. A iniciativa recebeu investimento estadual da ordem de R$ 15 milh\u00f5es para perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 482 po\u00e7os artesianos, al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua, bombas e tubos para equipagem de po\u00e7os que j\u00e1 haviam sido perfurados e nunca utilizados.<\/p>\n<p>\u201cO intuito \u00e9 garantir o consumo de \u00e1gua das fam\u00edlias que sofrem com a escassez h\u00eddrica. O plano vai beneficiar, nesta primeira etapa, cerca de 130 munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 seca\u201d, relata a gestora Teresa de Souza Rattes.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, cerca de 90 po\u00e7os artesianos j\u00e1 foram perfurados e aguardam a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n<p><strong>A chegada da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n<p>Falta pouco mais de um m\u00eas para que a dona de casa Orod\u00edlia Gon\u00e7alves Ribeiro, 32, receba \u00e1gua pot\u00e1vel na torneira da cozinha, com a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade em que ela vive, na zona rural de Joa\u00edma, Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n<p>A entrega do po\u00e7o artesiano, por meio do Plano de Urg\u00eancia para Enfrentamento da Seca, vai beneficiar pelo menos 25 fam\u00edlias nesta comunidade em Joa\u00edma. Para isso, de acordo com a Sedinor, resta a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que dever\u00e1 ser conclu\u00edda pela prefeitura e a Cemig at\u00e9 o final deste m\u00eas. <\/p>\n<p>\u201cA seca est\u00e1 brava por aqui. Estamos h\u00e1 mais de cinco meses sem \u00e1gua. Com crian\u00e7a ainda fica mais dif\u00edcil administrar a falta de \u00e1gua. Com a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano ser\u00e1 uma maravilha. Finalmente vamos ter \u00e1gua garantida para beber e tomar banho\u201d,  afirma Dona Orod\u00edlia.<\/p>\n<p>O plano tamb\u00e9m envolve a participa\u00e7\u00e3o das prefeituras. Para ter acesso \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os, cada prefeito entregou aos escrit\u00f3rios regionais do Idene toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida, al\u00e9m dos projetos de abastecimento de \u00e1gua constando entre outras informa\u00e7\u00f5es as fam\u00edlias e comunidades atendidas e o resultado esperado da a\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<p><strong>Entenda o processo<\/strong><\/p>\n<p>Cerca de 130 munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte e Nordeste decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com o agravamento da seca desde in\u00edcio do \u00faltimo per\u00edodo seco. Para dar agilidade ao atendimento \u00e0s fam\u00edlias que sofrem com o problema, o Sistema Sedinor\/Idene providenciou a contrata\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis pela perfura\u00e7\u00e3o, na modalidade de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, baseada na Lei 8.666\/93, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.<\/p>\n<p>O artigo 24 da lei assegura essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o nos casos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica. Al\u00e9m de apresentarem menor pre\u00e7o, as empresas passaram por an\u00e1lise t\u00e9cnica criteriosa, tendo de comprovar que j\u00e1 prestaram servi\u00e7os similares para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que possuem capacidade de execu\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido, sem deixar de lado a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Entre os valores or\u00e7ados, o pre\u00e7o m\u00e9dio por po\u00e7o perfurado e equipado foi de R$ 44.853,68, e o menor, que foi contratado, de R$ 31.284.  Al\u00e9m disso, entre as documenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram exigidos o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o comprovante de regularidade no portal de compras do Estado. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Morador da comunidade de Rio das Antas, munic\u00edpio de Salinas, no Norte de Minas, seu Edivaldo Pedro da Cunha, 68 anos, comemora a constru\u00e7\u00e3o de um barreiro e a possibilidade de usufruir, no per\u00edodo da seca, a \u00e1gua acumulada durante as chuvas. \u201c\u00c9 importante para a gente, que \u00e9 propriet\u00e1rio, e tamb\u00e9m para os vizinhos. 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