A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou hoje (22) o pedido de habeas corpus protocolado no \u00faltimo domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para o juiz S\u00e9rgio Moro, em Curitiba.<\/p>\n
No texto, Rosa Weber lembrou decis\u00e3o anterior do STF, segundo a qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte.<\/p>\n
\u201c(…) Reputo-o incab\u00edvel, enquanto se volta contra ato de ministro desta Casa, \u00e0 luz da jurisprud\u00eancia que vem de ser reafirmada pelo plen\u00e1rio no sentido de que \u2018n\u00e3o cabe pedido de habeas corpus origin\u00e1rio para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou \u00f3rg\u00e3o fracion\u00e1rio da Corte\u2019 \u201c, diz a ministra. Ela afirma ainda que tal diretriz est\u00e1 \u201cconsagrada em reiterados precedentes do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
Rosa Weber destaca que, no in\u00edcio deste ano, o uso desse instrumento foi tema de um julgamento da Corte. Na oportunidade, ressalta a ministra, o tribunal pleno do STF reafirmou o entendimento de que \u00e9 “incab\u00edvel habeas corpus contra ato de ministro da Casa (…)\u201d.<\/p>\n
Ainda cabe recurso da decis\u00e3o de Rosa Weber.<\/p>\n
Ontem (21) a ministra foi sorteada para relatar o caso, que antes estava com o ministro Edson Fachin. A redistribui\u00e7\u00e3o foi feita por meio eletr\u00f4nico, ap\u00f3s Fachin declarar-se impedido para julgar o pedido da defesa de Lula.<\/p>\n
Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na mesma decis\u00e3o, Mendes determinou que os processos envolvendo o ex-presidente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fiquem com o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal, em Curitiba. No habeas corpus, a defesa de Lula alega que, ao analisar o pedido do PPS e do PSDB para suspens\u00e3o da posse, Mendes foi al\u00e9m do que demandavam os dois partidos, determinando que os processos que envolvem o ex-presidente ficassem com Moro. Para os advogados, Mendes invadiu a compet\u00eancia do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.<\/p>\n
Os advogados pediam que o relator do caso concedesse medida liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para suspender os efeitos da decis\u00e3o de Gilmar Mendes com rela\u00e7\u00e3o ao retorno dos processos para a 13\u00aa Vara Federal, em Curitiba. Solicitavam ainda que fosse declarada a nulidade do ato de Mendes no que diz respeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos processos e que fosse reconhecido que cabe a Zavascki decidir se os processos permanecem no Supremo.<\/p>\n
O texto foi alterado \u00e0s 15h19 para corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o: os partidos que fizeram o pedido de suspens\u00e3o da posse de Lula foram o PPS e o PSDB e n\u00e3o, o PSB e o PSDB. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou hoje (22) o pedido de habeas corpus protocolado no \u00faltimo domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para o juiz S\u00e9rgio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":82426,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[84402,44728,82255,84400,84398,81549,14124,7147,84401,84397,18095,35139,84399,28510],"class_list":["post-82425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-decisao-do-ministro-gilmar-mendes","tag-ex-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-ex-presidente-lula","tag-habeas-corpus","tag-habeas-corpus-para-lula","tag-juiz-sergio-moro","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-ministra-rosa-weber","tag-ministra-rosa-weber-nega-pedido-de-habeas-corpus-para-lula","tag-operacao-lava-jato","tag-rosa-weber","tag-rosa-weber-nega-pedido-de-habeas-corpus-para-lula","tag-supremo-tribunal-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=82425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/82425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/82426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=82425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=82425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=82425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}