Governador Valadares (Rio Doce) sedia, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29\/3\/16), o quinto encontro regional do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular na discuss\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 2.805\/15, de autoria do Executivo, que cont\u00e9m o Plano Estadual de Cultura e tramita na ALMG. As inscri\u00e7\u00f5es online podem ser feitas at\u00e9 as 15 horas desta quarta-feira (23).<\/p>\n
O encontro regional Rio Doce\/Vale do A\u00e7o ser\u00e1 realizado na Faculdade Pit\u00e1goras (Avenida Doutor Raimundo Monteiro de Rezende, 330 \u2013 Centro), com credenciamento a partir das 8 horas e abertura \u00e0s 9 horas. \u00c0s 9h45, haver\u00e1 palestra sobre a contextualiza\u00e7\u00e3o e o processo de constru\u00e7\u00e3o do plano estadual, com apresenta\u00e7\u00f5es de representantes do Minist\u00e9rio da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural de Minas Gerais.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, os participantes se dividir\u00e3o em tr\u00eas grupos de trabalho, com os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento \u00e0 cultura. Nesses grupos, que se estender\u00e3o pela tarde, os inscritos far\u00e3o a discuss\u00e3o do documento contendo as propostas do Executivo, que fazem parte do anexo do projeto de lei. Al\u00e9m de analisar as propostas que j\u00e1 fazem parte do documento, cada grupo poder\u00e1 apresentar at\u00e9 35 novas sugest\u00f5es. Os participantes tamb\u00e9m v\u00e3o eleger 12 pessoas para representar a regi\u00e3o na etapa final do f\u00f3rum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.<\/p>\n
Est\u00edmulo <\/strong>– O secret\u00e1rio municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Governador Valadares, Jo\u00e3o Paulo Rocha Cirne, acredita que o encontro regional, al\u00e9m de fortalecer o pr\u00f3prio Plano Estadual de Cultura, vai estimular a concretiza\u00e7\u00e3o dos planos municipais de cultura nas cidades da regi\u00e3o. \u201cHoje vemos iniciativas municipais na \u00e1rea, mas de forma isolada e sem articula\u00e7\u00e3o com o Estado, o que acaba gerando um distanciamento ou descr\u00e9dito da comunidade cultural\u201d, avalia o secret\u00e1rio, para quem o f\u00f3rum atende a uma demanda antiga nesse sentido.<\/p>\n Governador Valadares, por exemplo, j\u00e1 tem aprovada, desde dezembro de 2011, a lei que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura, que foi regulamentado em 2012. Segundo o secret\u00e1rio, o Plano Municipal ser\u00e1 o passo seguinte, que ele espera ganhar impulso a partir de agora. De qualquer forma, aponta Jo\u00e3o Paulo, h\u00e1 munic\u00edpios na regi\u00e3o que ainda n\u00e3o aprovaram sequer a legisla\u00e7\u00e3o sobre o sistema municipal e que agora podem vir a ser motivados.<\/p>\n Mecanismos <\/strong>– O impulso que os encontros regionais do f\u00f3rum pode dar tamb\u00e9m \u00e0s iniciativas municipais, conforme apontado pelo secret\u00e1rio de Governador Valadares, est\u00e1 relacionado \u00e0 sistem\u00e1tica adotada no plano nacional. A Lei Federal 12.343, de 2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e passa, agora, por um processo de revis\u00e3o. Ela foi a base para a constru\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deve ser a base para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal, os estados e munic\u00edpios que aderirem ao SNC dever\u00e3o elaborar seus planos ap\u00f3s assinatura do termo de ades\u00e3o volunt\u00e1ria, ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa.<\/p>\n Consulta p\u00fablica pela Internet deve come\u00e7ar em abril<\/strong><\/p>\n Toda a din\u00e2mica do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual de Cultura foi definida durante uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es preparat\u00f3rias do evento, realizadas na Assembleia Legislativa com a participa\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos e entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea cultural que comp\u00f5em a comiss\u00e3o organizadora.<\/p>\n Nos encontros regionais, os grupos de trabalho ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, entre outros materiais, um gloss\u00e1rio com termos t\u00e9cnicos e espec\u00edficos da \u00e1rea de cultura, para ajudar os participantes que s\u00e3o leigos no assunto. Al\u00e9m disso, as propostas que est\u00e3o no texto do PL 2.805\/15 foram reorganizadas na Assembleia para facilitar a discuss\u00e3o popular e tamb\u00e9m a consulta p\u00fablica, via internet, que ser\u00e1 realizada pela ALMG a partir de abril.<\/p>\n Ao final do f\u00f3rum, o documento contendo as propostas regionais aprovadas na plen\u00e1ria final ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia da ALMG, com a inten\u00e7\u00e3o de que sirvam de subs\u00eddio aos deputados para aprimorar o projeto.<\/p>\n At\u00e9 a plen\u00e1ria final, ter\u00e3o sido realizados 12 encontros regionais. J\u00e1 foram realizados encontros em Ouro Preto (Central\/Metropolitana), Arax\u00e1 (Tri\u00e2ngulo Mineiro Sul\/Noroeste), Paracatu (Noroeste) e Divin\u00f3polis (Oeste\/Vertentes). Os pr\u00f3ximos devem ser em Montes Claros (Norte), em 4 de abril; Ara\u00e7ua\u00ed (M\u00e9dio e Baixo Jequitinhonha\/Mucuri), em 11 de abril; e Alfenas (Sul\/Sudoeste), em 18 de abril.<\/p>\n Eixos<\/strong> – O Plano Estadual de Cultura contido no Projeto de Lei (PL) 2.805\/15 \u00e9 dividido em quatro eixos, 21 estrat\u00e9gias e 167 a\u00e7\u00f5es previstas para as diversas \u00e1reas culturais. Os eixos previstos s\u00e3o: cultura e desenvolvimento com participa\u00e7\u00e3o; pol\u00edtica para as artes; patrim\u00f4nio cultural; e sistemas de financiamento. No projeto, s\u00e3o mostradas as estrat\u00e9gias, as a\u00e7\u00f5es e as metas para cada eixo tem\u00e1tico.<\/p>\n Entre os princ\u00edpios norteadores do planejamento de pol\u00edticas culturais pelo per\u00edodo de dez anos est\u00e3o: defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valoriza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural mineiro; est\u00edmulo a cria\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, pesquisa, experimenta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural; descentraliza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica; e pol\u00edtica para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, ind\u00edgena e circense, entre outras.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governador Valadares (Rio Doce) sedia, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29\/3\/16), o quinto encontro regional do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. 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