Pelo menos, 30 mil novos servidores da educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser nomeados este ano pelo Governo do Estado. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo assessor da Subsecretaria de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), Paulo Paulo Renato Barbi Brescia. Ele participou nesta ter\u00e7a-feira (22\/3\/16) de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n
Requerida pelos deputados Professor Neivaldo, Rog\u00e9rio Correia, ambos do PT, e Paulo Lamac (Rede), a reuni\u00e3o teve como objetivo debater a programa\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es dos servidores da educa\u00e7\u00e3o aprovados nos concursos p\u00fablicos de 2011 e 2014, ambos em vigor. Al\u00e9m de membros do governo e parlamentares, participaram representantes do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais (Sind-Ute-MG).<\/p>\n
Servidores da educa\u00e7\u00e3o, principalmente professores tamb\u00e9m estiveram presentes e reclamaram especialmente das per\u00edcias realizadas pelo governo. Alguns deles, que atuam como designados, criticaram a atua\u00e7\u00e3o, a seu ver, autorit\u00e1ria de v\u00e1rios peritos, os quais estariam desrespeitando atestados m\u00e9dicos apresentados pelos servidores. Houve v\u00e1rios relatos de pessoas aprovadas num dos dois concursos da educa\u00e7\u00e3o e que, apesar de trabalharem como designados no Estado, foram reprovadas pela per\u00edcia.<\/p>\n
O assessor Paulo Brescia acrescentou que a meta do governo para 2016 \u00e9 nomear, no m\u00ednimo, o dobro de servidores da educa\u00e7\u00e3o nomeados em 2015, que totalizaram 15 mil. \u201cVamos ver a possibilidade de ampliar as 30 mil nomea\u00e7\u00f5es\u201d, anunciou. Ele completou que o concurso de 2011 ser\u00e1 o foco principal das nomea\u00e7\u00f5es deste ano. \u201cO que n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o vamos nomear de 2014 tamb\u00e9m\u201d, completou.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, segundo Brescia, j\u00e1 foram nomeados 2500 profissionais, com destaque para professores, e tamb\u00e9m especialistas, assistentes t\u00e9cnicos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entre outros. Ele informou que um segundo lote est\u00e1 sendo definido. \u201cN\u00e3o temos ainda uma data certa, mas provavelmente ser\u00e1 na primeira semana de abril e pretendemos chamar mais 2500 concursados\u201d.<\/p>\n
Em 2015, continuou Paulo Brescia, o governo chamou pouco cerca de 15 mil aprovados, sendo 90% professores, e o restante englobando, entre outros, cargos t\u00e9cnicos em escolas e na administra\u00e7\u00e3o, assistentes e inspetores. Foram privilegiados nessa chamada, de acordo com o dirigente, os anos finais do ensino fundamental e tamb\u00e9m o ensino m\u00e9dio, apesar de terem sido chamados profissionais para turmas dos anos iniciais.<\/p>\n
Sindicato exige suspens\u00e3o de per\u00edcias<\/strong><\/p>\n Em nome dos servidores estaduais da educa\u00e7\u00e3o pronunciou-se a presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT\/MG) e coordenadora-geral do Sind-UTE\/MG, Beatriz da Silva Cerqueira. Ela afirmou ter vergonha de falar de per\u00edcias m\u00e9dicas, pois h\u00e1 um ano e meio vem negociando o assunto com o governo e nada melhorou. Ela citou casos gritantes como o de um professor que trabalha h\u00e1 mais de 20 anos para o Estado como designado e que foi aprovado no \u00faltimo concurso. Ao passar pela Per\u00edcia, foi reprovado, mesmo estando trabalhando normalmente como designado. Diante desse e de v\u00e1rios outros casos, Beatriz reivindicou do governo a suspens\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas, at\u00e9 que sejam negociadas melhores crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o desses atos.<\/p>\n Beatriz Cerqueira reclamou que os exonerados ap\u00f3s o julgamento da Lei Complementar 100, de 2007, e que se encontram adoecidos, n\u00e3o est\u00e3o recebendo seus sal\u00e1rios. Segundo a dirigente, todo esse pessoal que passa por enormes dificuldades, em hospitais, fazendo tratamento de sa\u00fade, n\u00e3o recebeu seus vencimentos de janeiro a mar\u00e7o.<\/p>\n Pauta <\/strong>– A sindicalista entregou ao deputado Rog\u00e9rio Correia e a Paulo Brescia a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria contendo os temas comentados e outros como: a inclus\u00e3o de outros cargos n\u00e3o previstos nos concursos de 2011 e 2014; o fim da pol\u00edtica de municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas estaduais; a paralisa\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de pr\u00e9dios da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a Pol\u00edcia Militar; a retomada das promo\u00e7\u00f5es nas carreiras da educa\u00e7\u00e3o; entre outros.<\/p>\n O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT) destacou que, apesar dos esfor\u00e7os governamentais, apenas um ter\u00e7o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivo. \u201cDois ter\u00e7os dos professores est\u00e3o trabalhando ainda a t\u00edtulo prec\u00e1rio, sem carreira, sem estabilidade! Como o governo pretende sanar esse problema?\u201d, questionou.<\/p>\n Correia esclareceu ainda que h\u00e1 tr\u00eas projetos do governador envolvendo a educa\u00e7\u00e3o a serem votados no Plen\u00e1rio, mas que na frente deles h\u00e1 quatro vetos travando a pauta e que a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo obstru\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es. Ele sugeriu \u00e0 categoria que fa\u00e7a press\u00e3o junto aos parlamentares, para que n\u00e3o dificultem a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias de interesse da educa\u00e7\u00e3o. Os tr\u00eas projetos s\u00e3o: PLs 3.230\/16, que trata da assist\u00eancia do Estado aos atingidos pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal na A\u00e7\u00e3o Direta de inconstitucionalidade contra a LC 100; e 3.396\/16, que reajusta em 11,36% o sal\u00e1rio dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, de forma retroativa a 1\u00ba de janeiro de 2016; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50\/16, que trata da licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade dos servidores atingidos pela decis\u00e3o do STF contra a LC 100.<\/p>\n A superintende central da Administra\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Gabriela Campos Siqueira, respondeu que a j\u00e1 foram feitas v\u00e1rias reuni\u00f5es com a per\u00edcia m\u00e9dica e foi solicitado empenho de toda equipe. \u201cSe necess\u00e1rio, vamos contratar mais profissionais\u201d, destacou. Ela tamb\u00e9m deixou seu e-mail para que os casos relatados de irregularidades nas per\u00edcias sejam verificados um a um.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a alguns questionamentos, o assessor Paulo Brescia disse que o governo pretende at\u00e9 2018 inverter o atual quadro de servidores da educa\u00e7\u00e3o, passando para dois ter\u00e7os de efetivos e um de designados. Sobre municipaliza\u00e7\u00e3o, declarou que o Estado s\u00f3 parte para essa op\u00e7\u00e3o quando \u00e9 demandado pelo munic\u00edpio e que boa parte dessas demandas n\u00e3o prosperaram. Quanto as per\u00edcias, Brescia afirmou ser necess\u00e1ria uma discuss\u00e3o aprofundada no governo para reorganizar a per\u00edcia.<\/p>\n (Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo menos, 30 mil novos servidores da educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser nomeados este ano pelo Governo do Estado. 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