{"id":82030,"date":"2016-03-19T13:26:40","date_gmt":"2016-03-19T16:26:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=82030"},"modified":"2016-03-19T13:26:40","modified_gmt":"2016-03-19T16:26:40","slug":"gilmar-mendes-suspende-nomeacao-de-lula-como-ministro-e-mantem-investigacao-com-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=82030","title":{"rendered":"Gilmar Mendes suspende nomea\u00e7\u00e3o de Lula como ministro e mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o com Moro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18\/3) suspender a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 a\u00e7\u00f5es que chegaram ao Supremo quinta-feira (17) questionando a posse de Lula.<\/p>\n<p>A primeira decis\u00e3o que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, logo ap\u00f3s a cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que reverteu a decis\u00e3o proferida pelo juiz. Em seguida, outras decis\u00f5es no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.<\/p>\n<p>Na mesma decis\u00e3o, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal em Curitiba. Quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em fun\u00e7\u00e3o da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Lula \u00e9 investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guaruj\u00e1 e por benfeitorias em um s\u00edtio frequentado pelo ex-presidente.<\/p>\n<p>Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomea\u00e7\u00e3o de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a compet\u00eancia de Moro para investig\u00e1-lo.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 muito claro o tumulto causado ao progresso das investiga\u00e7\u00f5es, pela mudan\u00e7a de foro. E autoevidente que o deslocamento da compet\u00eancia \u00e9 forma de obstru\u00e7\u00e3o ao progresso das medidas judiciais. S\u00f3 por esses dados objetivos, seria poss\u00edvel concluir que a posse em cargo p\u00fablico, nas narradas circunst\u00e2ncias, poderia configurar fraude \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;, argumentou o ministro.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/gilmar_mendes.jpg\" alt=\"\" \/><em>Ministro Gilmar Mendes &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ STF<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Conversas entre Dilma e Lula<\/strong><\/p>\n<p>Sobre a divulga\u00e7\u00e3o de conversas telef\u00f4nicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falc\u00e3o, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conte\u00fado dos grampos revela que o objetivo da nomea\u00e7\u00e3o de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es, como a pris\u00e3o preventiva e processo criminal.<\/p>\n<p>&#8220;A presidente claramente orienta Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do documento: &#8216;s\u00f3 usa em caso de necessidade&#8217;. A tese de que a Presid\u00eancia ficaria com o documento e s\u00f3 usaria se o empossando n\u00e3o fosse \u00e0 cerim\u00f4nia n\u00e3o se coaduna com o dito na conversa.\u201d <\/p>\n<p>Gilmar Mendes tamb\u00e9m questionou a vers\u00e3o dada por Dilma sobre o envio de uma c\u00f3pia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerim\u00f4nia, caso o ex-presidente n\u00e3o pudesse comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n<p>\u201cOcorre que a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia veda essa hip\u00f3tese. Se Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o estivesse presente na cerim\u00f4nia de posse, duas consequ\u00eancias poderiam ocorrer: ou ele n\u00e3o tomaria posse \u2013 podendo faz\u00ea-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o \u2013 ou tomaria posse por procura\u00e7\u00e3o \u2013 caso enviasse mandat\u00e1rio com poderes espec\u00edficos.\u201d<\/p>\n<p>Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n<p>DILMA: Al\u00f4.<br \/>\nLULA : Al\u00f4.<br \/>\nDILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.<br \/>\nLULA: Fala querida. &#8220;Ahn&#8221;<br \/>\nDILMA: Seguinte, eu t\u00f4 mandando o &#8220;BESSIAS&#8221; junto com o PAPEL pra gente ter ele, e s\u00f3 usa em caso de necessidade, que \u00e9 o TERMO DE POSSE, t\u00e1?!<br \/>\nLULA: &#8220;Uhum&#8221;. T\u00e1 bom, t\u00e1 bom.<br \/>\nDILMA: S\u00f3 isso, voc\u00ea espera a\u00ed que ele t\u00e1 indo a\u00ed.<br \/>\nLULA: T\u00e1 bom, eu t\u00f4 aqui, eu fico aguardando.<br \/>\nDILMA: T\u00e1?!<br \/>\nLULA: T\u00e1 bom.<br \/>\nDILMA: Tchau.<br \/>\nLULA: Tchau, querida<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/QxFbDxOq1ms\" frameborder=\"0\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zp4dotZ8oCc\" frameborder=\"0\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas de Gilmar Mendes \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O ministro Gilmar Mendes j\u00e1 havia criticado duramente na \u00faltima quarta-feira (16) a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato em Curitiba.<\/p>\n<p>Em meio ao julgamento do recurso da C\u00e2mara \u00e0 decis\u00e3o do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente para o primeiro escal\u00e3o deixa &#8220;muito mal&#8221; a Suprema Corte.<\/p>\n<p>J\u00e1 na quinta, o ministro do Supremo tamb\u00e9m afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva interceptada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.<\/p>\n<p>\u201cSe houver avalia\u00e7\u00e3o de que se trata de medida para descredenciar a Justi\u00e7a, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a certamente est\u00e1 nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplic\u00e1veis da legisla\u00e7\u00e3o penal\u201d, afirmou Mendes.<\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Brasil \/ G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18\/3) suspender a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 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