A partir deste ano, o Estado repassar\u00e1 recursos financeiros de forma direta para as prefeituras mineiras que realizam o transporte escolar de estudantes da rede estadual de ensino que residem em \u00e1reas rurais, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios.<\/p>\n
Para receber o recurso referente ao transporte escolar, as prefeituras devem se inscrever at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o no Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). Em Minas Gerais, do total de 853 munic\u00edpios, 848 t\u00eam direito ao transporte escolar, onde s\u00e3o atendidos 240.936 estudantes residentes na zona rural. O valor total repassado pelo Estado \u00e0s prefeituras em 2016 \u00e9 de aproximadamente R$ 313 milh\u00f5es.<\/p>\n
O termo de ades\u00e3o ao PTE ter\u00e1 vig\u00eancia de um ano, renovando-se automaticamente por iguais per\u00edodos. O valor do repasse ser\u00e1 transferido em dez parcelas iguais e sucessivas, entre mar\u00e7o e novembro de cada ano, em conta corrente espec\u00edfica aberta em institui\u00e7\u00e3o financeira oficial, a ser indicada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 406 prefeituras j\u00e1 assinaram o termo de ades\u00e3o. \u00c0quelas que n\u00e3o aderirem ao Programa at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o n\u00e3o ter\u00e3o o direito \u00e0s parcelas retroativas. \u201cO Programa de Transporte Escolar tem o m\u00e9rito de desburocratizar e agilizar o repasse dos recursos, implantando a transfer\u00eancia direta entre o Estado e munic\u00edpios. Neste momento, queremos chamar a aten\u00e7\u00e3o dos prefeitos sobre a import\u00e2ncia de aderir ao Programa at\u00e9 o dia 31 de ma\u00e7o, para que as Prefeituras possam receber os recursos pelo servi\u00e7o que j\u00e1 foi prestado em fevereiro e mar\u00e7o\u201d, destaca o secret\u00e1rio-adjunto de Educa\u00e7\u00e3o, Carl\u00e3o Pereira.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo para defini\u00e7\u00e3o do valor dos recursos do PTE a serem repassados a cada munic\u00edpio e a forma de execu\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e3o estabelecidos em cada exerc\u00edcio. Para o c\u00e1lculo ser\u00e1 considerado como principal fator, o n\u00famero de alunos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede estadual residentes em \u00e1rea rural que usam o transporte escolar.<\/p>\n