O Governo de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (16\/3), na Cidade Administrativa, os prefeitos das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, para esclarecer os pontos do acordo coletivo celebrado pela Uni\u00e3o e estados com a Samarco Minera\u00e7\u00e3o e suas controladoras, Vale e BHP. Mesmo ap\u00f3s a assinatura do acordo coletivo, o governo estadual mant\u00e9m o di\u00e1logo com os munic\u00edpios, dando prosseguimento ao trabalho iniciado com a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
Al\u00e9m de explicar detalhes do acordo coletivo, o encontro foi uma presta\u00e7\u00e3o de contas aos prefeitos do trabalho realizado pela for\u00e7a-tarefa, que compilou os danos ambientais, materiais e econ\u00f4micos, apresentados pelos munic\u00edpios, decorrentes do rompimento da barragem.<\/p>\n
\u201cO governador Fernando Pimentel recebeu os prefeitos atingidos pelo desastre, em novembro do ano passado, para ouvir as suas reivindica\u00e7\u00f5es e assumiu a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas para a recupera\u00e7\u00e3o destes munic\u00edpios, que foram consolidadas neste acordo. Este \u00e9 o resultado de um compromisso firmado e cumprido\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana, Tadeu Martins Leite, que coordenou os trabalhos da for\u00e7a-tarefa estadual.<\/p>\n
O advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Junior, detalhou os principais pontos do acordo coletivo e ressaltou que pensar de forma conjunta com a Uni\u00e3o, estados e comunidades atingidas foi a melhor forma de garantir solu\u00e7\u00f5es adequadas, justas e eficazes para dar celeridade \u00e0s decis\u00f5es que possam ajudar a reconstruir a vida da popula\u00e7\u00e3o atingida.<\/p>\n
\u201cO consenso final nasceu do acordo coletivo. Sem ele ter\u00edamos um desastre maior. N\u00f3s sabemos que uma demanda judicial duraria anos e deixaria muita gente desamparada. E n\u00e3o \u00e9 isso o que queremos\u201d, avalia o advogado-geral.<\/p>\n
Acordo coletivo<\/strong><\/p>\n Formalizado em Bras\u00edlia, no \u00faltimo dia 2 de mar\u00e7o, em solenidade que teve a participa\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, entre outras autoridades, o acordo tem o objetivo de consolidar medidas e a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e restaura\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco.<\/p>\n Cerca de R$ 26 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados nas comunidades e na recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce ao longo de mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n Uma funda\u00e7\u00e3o de direito privado ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo que vai viabilizar as a\u00e7\u00f5es corretivas e medidas socioecon\u00f4micas e socioambientais e ser\u00e1 constitu\u00eddo com repasses financeiros da Samarco e suas controladas, Vale e BHP.<\/p>\n A funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 controlada, tamb\u00e9m, pelo Comit\u00ea Interfederativo, com representantes da Uni\u00e3o, dos dois estados e dos munic\u00edpios, bem como por uma auditoria externa independente (conforme solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), que deve fiscalizar e fornecer informa\u00e7\u00f5es para todos os \u00f3rg\u00e3os de controle. A expectativa \u00e9 que o fundo movimente R$ 20 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/p>\n For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n Em 21 de novembro de 2015, o Governo de Minas Gerais, por meio do Decreto n\u00ba 46.892, instituiu a for\u00e7a-tarefa para avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos e desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.<\/p>\n O grupo, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru), era composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Advocacia Geral do Estado (AGE), Copasa, Instituto Mineiro de Gest\u00e3o de \u00c1guas (Igam) e Cemig, al\u00e9m de prefeitos dos munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n A for\u00e7a-tarefa cumpriu a miss\u00e3o de realizar levantamento de dados, emitir relat\u00f3rios, apresentar conclus\u00f5es e propor medidas corretivas e restauradoras acerca dos danos humanos, ambientais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n O relat\u00f3rio final dos trabalhos foi entregue ao governador Fernando Pimentel e contribuiu decisivamente nas discuss\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o do acordo coletivo para a recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atingidos e da Bacia do Rio Doce. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (16\/3), na Cidade Administrativa, os prefeitos das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, para esclarecer os pontos do acordo coletivo celebrado pela Uni\u00e3o e estados com a Samarco Minera\u00e7\u00e3o e suas controladoras, Vale e BHP. 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