{"id":81625,"date":"2016-03-14T18:58:00","date_gmt":"2016-03-14T21:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=81625"},"modified":"2016-03-14T18:58:17","modified_gmt":"2016-03-14T21:58:17","slug":"detentos-de-valadares-experimentam-a-remicao-de-pena-pela-leitura-e-trabalho-fora-do-presidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=81625","title":{"rendered":"Detentos de Governador Valadares experimentam a remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura e trabalho fora do pres\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Detentos da Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula (PFFP), no distrito de Vila Nova Floresta, no munic\u00edpio de Governador Valadares est\u00e3o trabalhando e estudando fora do pres\u00eddio. A oportunidade de remi\u00e7\u00e3o de pena pelo estudo e trabalho come\u00e7ou na unidade h\u00e1 cerca de 10 dias. A iniciativa \u00e9 uma parceria entre as Secretarias de Estado Defesa Social (Seds) e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), viabilizada pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) da comarca.<\/p>\n

A ideia \u00e9 fazer com que o preso n\u00e3o deixe de estudar mesmo se estiver trabalhando. Presos matriculados na escola da penitenci\u00e1ria abandonavam os estudos assim que adquiriam o benef\u00edcio de trabalho externo. Isso porque as unidades prisionais n\u00e3o ofertam ensino \u00e0 noite por raz\u00f5es de seguran\u00e7a. E a maioria optava em garantir uma renda para o futuro, observa o juiz da VEP de Governador Valadares, Thiago Counago. Ele comenta que a humaniza\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 fundamental: \u201cCom isso, estamos facilitando a recoloca\u00e7\u00e3o dos presos na sociedade, uma vez que eles passam a participar mais dela\u201d, afirma.<\/p>\n

A chance de estudar fora do pres\u00eddio pode fazer o detento Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva, de 40 anos, sair antes da pris\u00e3o. Ele trabalha desde 2015 em uma fazenda da regi\u00e3o. E agora classificado para cursar os anos finais do Ensino Fundamental. E comemora a retomada dos estudos. \u201cVai me preparar melhor para quando eu ganhar o regime aberto em 2018, quem sabe antes, somando a remi\u00e7\u00e3o de pena pelo trabalho com a do estudo\u201d, diz. <\/p>\n

A diretora de Atendimento e Ressocializa\u00e7\u00e3o da PFFP, Renata Ara\u00fajo, explica que a oportunidade de estudar fora foi oferecida aos 48 detentos do regime semiaberto que atualmente t\u00eam trabalho externo, a maioria em propriedades rurais do entorno da penitenci\u00e1ria e passaram por testes: \u201cLevamos para fazer as provas de classifica\u00e7\u00e3o aqueles que realmente disseram dispostos a respeitar as regras de uma escola sem grades sendo que 14 foram aprovados\u201d.<\/p>\n

\"\"Detentos de Valadares estudando em escolas fora do pres\u00eddio – Foto: Omar Freire\/Imprensa MG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Acolhimento<\/strong><\/p>\n

Na Escola Estadual Ant\u00f4nio Job da Cruz, dos 24 alunos, 5 s\u00e3o sentenciados da penitenci\u00e1ria na sala do 1\u00ba per\u00edodo do Ensino M\u00e9dio da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).J\u00e1 no primeiro dos anos finais do Ensino Fundamental, correspondente \u00e0 6\u00aa s\u00e9rie regular, s\u00e3o sete detentos, maioria na turma, que soma dez alunos. A diretora Maria \u00c2ngela Andrade Costa conta que a integra\u00e7\u00e3o come\u00e7ou j\u00e1 nos primeiros dias: \u201cOs presos pediram para usar os uniformes da escola \u2013 e ser\u00e3o atendidos \u2013 e para guardar aqui o material escolar deles, o que j\u00e1 garantimos com o fornecimento de pastas, etiquetadas com o nome de cada um, que ficam num arm\u00e1rio da secretaria\u201d, conta Maria \u00c2ngela.<\/p>\n

Como funciona a remi\u00e7\u00e3o de pena<\/strong><\/p>\n

A remi\u00e7\u00e3o de pena atrav\u00e9s da leitura e trabalho \u00e9 autorizada pela recomenda\u00e7\u00e3o 44 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, regulamentada no ano de 2013. Para cada dia trabalhado e a cada 12 horas de estudo, o condenado tem descontado um dia na pena a cumprir. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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