{"id":81303,"date":"2016-03-10T18:01:34","date_gmt":"2016-03-10T21:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=81303"},"modified":"2016-03-10T22:08:36","modified_gmt":"2016-03-11T01:08:36","slug":"ministerio-publico-de-sao-paulo-pede-prisao-preventiva-do-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=81303","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pede pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo pediu a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores C\u00e1ssio Conserino, Jos\u00e9 Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Ara\u00fajo apresentaram ontem (9) den\u00fancia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro \u2013 na modalidade oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio \u2013 e falsidade ideol\u00f3gica sobre o apartamento triplex, em Guaruj\u00e1 (SP). Os promotores detalharam hoje (10) a den\u00fancia. <\/p>\n<p>Os promotores pedem a pris\u00e3o preventiva tamb\u00e9m de:  Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro, Le\u00f3 Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; F\u00e1bio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto, preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato; Ana Maria \u00c9rnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justi\u00e7a ainda deve decidir se aceita o pedido e a den\u00fancia apresentada ontem. N\u00e3o h\u00e1 data para essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia, C\u00e1ssio Conserino, Jos\u00e9 Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Ara\u00fajo afirmam que existem \u201cexaustivos argumentos\u201d contra os acusados. No pedido encaminhado \u00e0 5\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo, os promotores ressaltam que a pris\u00e3o preventiva poder\u00e1 ser decretada \u201cquando houver prova da exist\u00eancia de crime e ind\u00edcio suficiente de autoria\u201d. &#8220;A pris\u00e3o preventiva poder\u00e1 ser decretada como garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, ou para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, quando houver prova da exist\u00eancia do crime e ind\u00edcio suficiente de autoria&#8221;, diz o documento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/lula_pt.jpg\" alt=\"\" \/><em>Lula \u00e9 ex-presidente do Brasil &#8211; Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>&#8220;O denunciado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva atentou contra a ordem p\u00fablica ao desrespeitar as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Sistema de Justi\u00e7a, especialmente a partir do momento em que as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condi\u00e7\u00e3o de ex-autoridade m\u00e1xima do pa\u00eds, o denunciado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva jamais poderia inflamar a popula\u00e7\u00e3o a se voltar contra investiga\u00e7\u00f5es criminais a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da pol\u00edcia, tampouco contra decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio&#8221;, diz o documento.<\/p>\n<p>Os promotores acrescentam que &#8220;valendo-se de sua rede pol\u00edtico-partid\u00e1ria o denunciado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investiga\u00e7\u00e3o criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o avan\u00e7asse&#8221;, citando o epis\u00f3dio quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representa\u00e7\u00e3o contra o promotor C\u00e1ssio Conserino no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Let\u00edcia dariam, em fevereiro, \u00e0 Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo,  e o pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s ter sido conduzido coercitivamente para depor \u00e0 Pol\u00edcia Federal, no \u00e2mbito da 24\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Na tarde de hoje (10), os promotores detalharam a den\u00fancia relativa \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre o apartamento triplex, em Guaruj\u00e1 (SP), que seria destinado, segundo o MP-SP, pela construtora OAS a Lula e a fam\u00edlia dele. Durante a entrevista \u00e0 imprensa, Conserino recusou-se a falar se teria sido solicitado a pris\u00e3o do ex-presidente. \u201cS\u00f3 vamos falar sobre os fatos\u201d, disse o promotor.<\/p>\n<p>Segundo Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o im\u00f3vel no Condom\u00ednio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. \u201cDentre essas pessoas figuravam funcion\u00e1rios do pr\u00e9dio, o zelador do pr\u00e9dio, a porteira do pr\u00e9dio, moradores do pr\u00e9dio, funcion\u00e1rio da OAS, ex-funcion\u00e1rio da OAS, o propriet\u00e1rio da empresa que fez a reforma naquele im\u00f3vel nos relatos que fez uma reuni\u00e3o para apresentar parte da reforma efetuada, com a presen\u00e7a da ex-primeira dama e de seu filho, al\u00e9m do senhor L\u00e9o Pinheiro\u201d, disse o promotor Cassio Conserino.<\/p>\n<p><strong>Veja a seguir trechos do pedido de pris\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/pedido_prisao_lula_1.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/pedido_prisao_lula_2.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/pedido_prisao_lula_3.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/pedido_prisao_lula_4.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Instituto Lula<\/strong><\/p>\n<p>Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investiga\u00e7\u00f5es, e diz que o procurador C\u00e1ssio Conserino usa a investiga\u00e7\u00e3o para fins pol\u00edticos. \u201cC\u00e1ssio Conserino, que n\u00e3o \u00e9 o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio nem de triplex no Guaruj\u00e1 nem de s\u00edtio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins pol\u00edticos&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Motiva\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p>Os promotores, ao in\u00edcio da entrevista coletiva desta quinta-feira, disseram que a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tinha conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o seguia o calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es. Segundo os promotores, foi devido a recursos protelat\u00f3rios dos investigados que a den\u00fancia ocorreu \u00e0s v\u00e9speras das manifesta\u00e7\u00f5es marcadas para o dia 13.<\/p>\n<p>\u201cOs adiamentos que ocorreram por provoca\u00e7\u00e3o da defesas de alguns dos investigados acabaram atrasado a propositura da a\u00e7\u00e3o penal, que foi feita ontem\u201d, disse o procurador Jos\u00e9 Carlos Blat. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o trabalha com calend\u00e1rio pol\u00edtico ou com qualquer outro tipo de evento, ou qualquer tipo de calend\u00e1rio. O nosso calend\u00e1rio \u00e9 judicial, o MP est\u00e1 pautado em prazos legais e judiciais\u201d.<\/p>\n<p>O promotor Conserino tamb\u00e9m se defendeu das cr\u00edticas da defesa de Lula. Segundo o Instituto Lula, Conserino n\u00e3o \u00e9 o promotor natural do caso e j\u00e1 havia adiantado, em janeiro, \u00e0 revista Veja, que iria pedir a pris\u00e3o de Lula, o que denotoria sua parcialidade pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 uma portaria autorizando, do nosso chefe, do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, para trabalhar eu, o promotor aqui do lado [Fernando Henrique de Moraes Ara\u00fajo], e o promotor natural [Jos\u00e9 Carlos Blat]. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revista Veja eu vou comentar s\u00f3 sobre a den\u00fancia, que \u00e9 absolutamente t\u00e9cnica e se refere a fatos\u201d, disse Conserino.<\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo pediu a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de outras seis pessoas. 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