Para aumentar a agilidade na avalia\u00e7\u00e3o das candidaturas e aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa 135\/2010, os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os envolvidos em processos contra poss\u00edveis candidatos \u00e0s prefeituras e c\u00e2maras municipais nas elei\u00e7\u00f5es deste ano alimentar\u00e3o o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em 2012 para agilizar o trabalho de an\u00e1lise de registros de candidaturas feito pelos procuradores regionais, no caso de elei\u00e7\u00f5es gerais, e promotores eleitorais, nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
De acordo com o procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga, a inova\u00e7\u00e3o desde ano \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de dados de processos judiciais e disciplinares pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os. Na vers\u00e3o anterior do sistema, as informa\u00e7\u00f5es eram passadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que as inseria no SisConta. Com isso, os promotores eleitorais ter\u00e3o acesso f\u00e1cil a dados do Brasil todo.<\/p>\n
\u201cEu pe\u00e7o para que informem se algum membro foi demitido por processo administrativo-disciplinar ou teve contas reprovadas, processo de improbidade administrativa. Se o foi, ele dever\u00e1 alimentar o sistema, uma coisa muito simples de ser feita, e colocar ali o n\u00famero do processo, o CPF dele. Com a base de dados, o procurador eleitoral ou promotor vai entrar no sistema, digitar o CPF e vai ver se o candidato \u00e9 ficha suja. Em sendo ficha suja, o promotor imediatamente j\u00e1 pode impugnar e entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra aquela candidatura. \u00c9 uma coisa in\u00e9dita que est\u00e1 sendo feita\u201d.<\/p>\n
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 2014 foram 36 impugna\u00e7\u00f5es de candidatura no estado, sendo 13 com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2012 foram 64 impugna\u00e7\u00f5es com base nessa lei.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, foram notificadas as 92 c\u00e2maras municipais do estado, cinco entidades de classe, a Assembleia Legislativa, os tribunais de contas do Estado, do Munic\u00edpio e da Uni\u00e3o, os tribunais Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, Regional Eleitoral, de Justi\u00e7a, as procuradorias Geral de Justi\u00e7a, Regional do Trabalho, da Justi\u00e7a Militar, Geral do Estado, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o e a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a. No total, foram 110 \u00f3rg\u00e3o notificados. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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