A partir deste m\u00eas, tr\u00eas comarcas do Norte de Minas Gerais passam a contar com os servi\u00e7os prestados pela\u00a0Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG). Francisco S\u00e1, Janu\u00e1ria e S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte ter\u00e3o instala\u00e7\u00f5es inauguradas j\u00e1 na pr\u00f3xima semana e v\u00e3o beneficiar, diretamente, mais de 200 mil cidad\u00e3os dos munic\u00edpios e entorno. Al\u00e9m disso, Jana\u00faba recebe nova sede, com melhor estrutura para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
De acordo com a defensora p\u00fablica-geral do Estado, Christiane Proc\u00f3pio, as inaugura\u00e7\u00f5es est\u00e3o alinhadas ao processo de dar cumprimento \u00e0 emenda constitucional n\u00ba 80\/2014, que determina a necessidade de haver defensores p\u00fablicos em todas as unidades jurisdicionais. Em Minas Gerais, este processo encontra-se atualmente iniciado, com presen\u00e7a da DPMG em 113 das 296 comarcas do estado.”A emenda tem como crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de defensorias o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o adensamento populacional”, explica. “Dentro de um di\u00e1logo com a regional de Montes Claros, foi feito um direcionamento para estas \u00e1reas priorit\u00e1rias, com maior demanda da popula\u00e7\u00e3o que mais necessita”, complementa.<\/p>\n
As inaugura\u00e7\u00f5es v\u00e3o beneficiar moradores dos seguintes munic\u00edpios e localidades integrantes das comarcas:<\/p>\n
Comarca de Francisco S\u00e1<\/span><\/strong>\u00a0– Francisco S\u00e1, Capit\u00e3o En\u00e9ias, distritos de Canabrava, Ca\u00e7arema, Catuni e Santana da Serra;<\/p>\n Comarca de Janu\u00e1ria<\/span>\u00a0–\u00a0<\/strong>Janu\u00e1ria, Bonito de Minas, C\u00f4nego Marinho, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, distritos de Cruz dos Ara\u00fajos, Levin\u00f3polis, Olhos D\u2019\u00e1gua do Bom Jesus, Pandeiros, Riacho da Cruz, S\u00e3o Joaquim, S\u00e3o Pedro das Tabocas, Tijuco e V\u00e1rzea Bonita;<\/p>\n Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte<\/span><\/strong>\u00a0– S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, Ibiracatu, Lontra, Varzel\u00e2ndia, distritos de Campo Alegre de Minas, Brejo do Mutambal, Campo Redondo, Condado do Norte, Ol\u00edmpio Campos, Santo Ant\u00f4nio da Boa Vista e Umbuzeiro.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A s\u00e9rie de expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais na Regional Norte come\u00e7a com a realiza\u00e7\u00e3o de uma solenidade comemorativa, na segunda-feira (7\/3), a partir das 10h, em Montes Claros. O evento ser\u00e1 realizado na Avenida Doutor Jo\u00e3o Luiz de Almeida, n\u00ba 454, Vila Guilhermina, com a presen\u00e7a da defensora p\u00fablica-geral, Christiane Proc\u00f3pio.<\/p>\n Em Francisco S\u00e1, ainda no dia 7, \u00e0s 17h, ser\u00e1 apresentada a nova instala\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o ocorre na Rua Zeca Guida, n\u00ba 160, no centro da cidade. A unidade prestar\u00e1 atendimento nas \u00e1reas Criminal, Execu\u00e7\u00e3o Penal, Juizado Especial Criminal e Ato Infracional. A Defensoria P\u00fablica vai prestar atendimento aos detentos da Penitenci\u00e1ria Francisco S\u00e1.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (8\/3), a partir das 11h, \u00e9 a vez da solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o na comarca de Janu\u00e1ria. O novo espa\u00e7o est\u00e1 localizado na Rua Coronel Serr\u00e3o, n\u00ba 48, Centro. A unidade vai prestar atendimentos nas \u00e1reas de Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Criminal, Execu\u00e7\u00e3o Penal, Juizado Especial Criminal e Ato Infracional.<\/p>\n Ainda no dia 8, \u00e0s 17h, os cidad\u00e3os de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte v\u00e3o conhecer a unidade da comarca, localizada na Rua Ger\u00f4nimo Aguiar, n\u00ba 05, Centro. No local, ser\u00e3o realizados atendimentos nas \u00e1reas C\u00edvel, Fam\u00edlia, JESP C\u00edvel e Inf\u00e2ncia C\u00edvel.<\/p>\n Fechando a s\u00e9rie, na quarta-feira (9\/3), \u00e0s 11h, Jana\u00faba ter\u00e1 suas novas instala\u00e7\u00f5es inauguradas. O evento, em continuidade \u00e0 pol\u00edtica institucional da administra\u00e7\u00e3o da DPMG de instala\u00e7\u00e3o de unidades custeadas com recursos pr\u00f3prios, \u00e9 exerc\u00edcio de sua autonomia e de melhorias para os assistidos e defensores p\u00fablicos. Atualmente, quatro defensores p\u00fablicos atuam na comarca de Jana\u00faba nas seguintes \u00e1reas: Fam\u00edlia, C\u00edvel, Criminal e Coopera\u00e7\u00e3o e Conflitos. O novo espa\u00e7o est\u00e1 localizado na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, n\u00ba 427, Centro.<\/p>\n DPMG<\/strong><\/p>\n A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por prestar assist\u00eancia jur\u00eddica e gratuita aos necessitados; al\u00e9m de promover a solu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos, educa\u00e7\u00e3o em direitos e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n Atualmente, a DPMG tem focado na melhor estrutura\u00e7\u00e3o e na expans\u00e3o das unidades, de modo que o acolhimento aos cidad\u00e3os possa ocorrer de forma humanizada, al\u00e9m de oferecer condi\u00e7\u00f5es para que os defensores vocacionais entrem e permane\u00e7am na carreira. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca sempre parcerias, em cada munic\u00edpio, para aperfei\u00e7oar o servi\u00e7o e levar ao cidad\u00e3o o atendimento multidisciplinar.<\/p>\n “Com a entrada de 88 novos defensores, advindos do \u00faltimo concurso p\u00fablico, pudemos fortalecer v\u00e1rias comarcas, principalmente com os processos judiciais eletr\u00f4nicos, que mudaram a realidade e levaram a uma exig\u00eancia maior quanto ao n\u00famero de defensores em uma mesma comarca”, observa Christiane. “Todos os profissionais nomeados j\u00e1 foram direcionados, conseguimos abrir 10 novas defensorias, passando de 103 para 113. Estamos em permanente di\u00e1logo para que um novo concurso permita que continuemos provendo novas comarcas”, conclui.<\/p>\n Em 2015, a DPMG realizou mais de 1,9 milh\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em todo o estado. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir deste m\u00eas, tr\u00eas comarcas do Norte de Minas Gerais passam a contar com os servi\u00e7os prestados pela\u00a0Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG). Francisco S\u00e1, Janu\u00e1ria e S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte ter\u00e3o instala\u00e7\u00f5es inauguradas j\u00e1 na pr\u00f3xima semana e v\u00e3o beneficiar, diretamente, mais de 200 mil cidad\u00e3os dos munic\u00edpios e entorno. 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