Os recursos prometidos nesta quarta-feira (02\/03) pela mineradora Samarco para revitalizar a Bacia do Rio Doce v\u00e3o variar conforme as necessidades de repara\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o possuem um valor m\u00e1ximo de desembolso. As estimativas constam no acordo assinado entre a empresa, os governos de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e a Uni\u00e3o, e v\u00e3o se somar ao c\u00e1lculo j\u00e1 feito das medidas compensat\u00f3rias, que custar\u00e3o R$ 4,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o governo, embora n\u00e3o tenham um limite de financiamento, as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o foram previamente estimadas em R$ 20 bilh\u00f5es, mas poder\u00e3o variar entre R$ 18 bilh\u00f5es e R$ 26 bilh\u00f5es a depender do andamento de cada programa reparat\u00f3rio. \u201cSe eu fizer um ponto de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua num canto do rio, eu tenho um custo. Se eu fizer do outro lado, eu tenho um custo diferenciado\u201d, exemplificou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o assinadas no acordo, est\u00e3o estipulados o manejo e a dragagem dos rejeitos, o tratamento dos rios, a recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade, inclu\u00eddos os peixes, a flora e as faunas marinha e terrestre. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ser criado um sistema de alerta de risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 garantido o abastecimento p\u00fablico das cidades afetadas com a constru\u00e7\u00e3o de sistemas alternativos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n
\u201cTem que ser reparado e n\u00e3o tem limite. Como voc\u00ea n\u00e3o sabe os custos, indica-se e sugere-se retirar toda a lama calha do rio Doce, que est\u00e1 depositada. Vai ter que dragar tudo aquilo, vai ter que fazer bioremedia\u00e7\u00e3o nos locais em que voc\u00ea identificar contamina\u00e7\u00e3o. E pode ser tamb\u00e9m, pelo fato do uso anterior, por exemplo de garimpo na bacia, que na hora que for dragar, se vier algum metal pesado, vai ter que fazer bioremedia\u00e7\u00e3o daquilo. Isso tudo exigir\u00e1 analise t\u00e9cnica e estudos\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
Em paralelo a essas a\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 concretizada a compensa\u00e7\u00e3o dos danos, que envolve, por exemplo, a indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas afetadas pelo maior desastre ambiental do pa\u00eds. Os impactos socioecon\u00f4micos e socioambientais, j\u00e1 estipulados em R$ 4,1 bilh\u00f5es, ser\u00e3o divididos em R$ 240 milh\u00f5es anuais pelo prazo de 15 anos, al\u00e9m de R$ 500 milh\u00f5es a serem aplicados no saneamento dos 39 munic\u00edpios e localidades atingidos.<\/p>\n
J\u00e1 a estimativa restante ser\u00e1 paga da seguinte forma: R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro, R$ 1,2 bilh\u00e3o no ano que vem e R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2018. A partir de 2019, informou o governo, os repasses anuais v\u00e3o variar de R$ 800 milh\u00f5es a R$ 1,6 bilh\u00e3o, a depender dos projetos. A cada tr\u00eas anos, com base nos estudos, ser\u00e3o feitas revis\u00f5es dos or\u00e7amentos anuais.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea que, caso a Samarco n\u00e3o honre os compromissos, as suas acionistas Vale e BHP v\u00e3o arcar com as despesas. A gest\u00e3o do dinheiro ser\u00e1 feita por meio de um fundo privado criado pelas empresas respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia, formado por um Conselho Consultivo composto por membros da sociedade civil, das comunidades impactadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os governos estaduais, municipais e federal criar\u00e3o um Comit\u00ea Interfederativo para validar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es. Como o acordo ser\u00e1 homologado no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra as mineradoras, o governo alega que a Justi\u00e7a tamb\u00e9m fiscalizar\u00e1 o cumprimento das medidas.<\/p>\n
Ao discursar durante a assinatura do documento, a presidenta Dilma Rousseff disse que essa foi uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e efetiva em que se buscou o atendimento dos direitos da popula\u00e7\u00e3o, a garantia das repara\u00e7\u00f5es ambientais. No entanto, ressaltou, o acordo foi fechado de forma que \u201cn\u00e3o inviabilizasse\u201c a recupera\u00e7\u00e3o da empresa, cuja atividade \u00e9 importante para gera\u00e7\u00e3o do emprego\u201d.<\/p>\n
\u201cAinda que a execu\u00e7\u00e3o das medidas de acordo seja atribui\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o de direito privado, o que o governo federal concorda definitivamente, n\u00f3s fiscalizaremos todas as etapas por meio de um Comit\u00ea Interfederativo, junto com governos dos estados, para garantir o pleno cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, o di\u00e1logo permanente entre o poder p\u00fablico, as empresas e os atingidos pelas trag\u00e9dias, bem como o atendimento priorit\u00e1rio das demandas das comunidades\u201d, disse. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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