O acordo assinado com a mineradora Samarco, suas acionistas e o Poder P\u00fablico para a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce envolve a repara\u00e7\u00e3o \u201cintegral\u201d dos danos sociais, econ\u00f4micos e ambientais pela trag\u00e9dia em Mariana (MG), segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o foi fechada na tarde desta quarta-feira (02\/03) com o objetivo de reparar os danos do rompimento, em novembro de 2015, de uma barragem da mineradora no munic\u00edpio de Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n
As principais a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias envolvem a recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o manejo e a dragagem dos rejeitos, o tratamento dos rios e a consolida\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Foz do Rio Doce. De acordo com a pasta, dentre os 18 programas socioambientais, nove ser\u00e3o reparat\u00f3rios e nove compensat\u00f3rios.<\/p>\n
Durante 15 anos, uma funda\u00e7\u00e3o privada vai gerir cerca de R$ 20 bilh\u00f5es de recursos para as repara\u00e7\u00f5es e investir mais R$ 4,1 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias. A partir de hoje, come\u00e7a a contar o prazo inicial de tr\u00eas anos, at\u00e9 2018, para dep\u00f3sito dos primeiros R$ 4,4 bilh\u00f5es que ser\u00e3o utilizados em 38 programas socioecon\u00f4micos e socioambientais.<\/p>\n
Os 39 munic\u00edpios e localidades afetadas receber\u00e3o R$ 500 milh\u00f5es para reabilitar a\u00e7\u00f5es de coleta e tratamento de esgoto, erradicar lix\u00f5es e implantar aterros sanit\u00e1rios. Na repara\u00e7\u00e3o ambiental, est\u00e1 prevista a recupera\u00e7\u00e3o de 5 mil nascentes, sendo 500 por ano, pelo per\u00edodo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Quanto \u00e0s \u00e1reas diretamente afetadas, haver\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o de 2 mil hectares, envolvendo a regulariza\u00e7\u00e3o de margens de rios, o reflorestamento, a recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade e o controle de processos erosivos.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o recuperados 47 mil hectares, sendo no m\u00ednimo 40 mil hectares de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente degradadas na bacia do Rio Doce. O projeto prev\u00ea que, caso o valor desse programa custe menos de R$ 1,1 bilh\u00e3o, poder\u00e3o ser solicitados outras a\u00e7\u00f5es de “reflorestamento e\/ou regenera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Acordo \u00e9 um s\u00edmbolo para o Brasil, diz Adams<\/strong><\/p>\n O advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, disse hoje que o acordo fechado com a mineradora Samarco \u00e9 um \u201cs\u00edmbolo do enfrentamento\u201d da trag\u00e9dia que causou o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria do pa\u00eds e atingiu 1,1 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n \u201c\u00c9 s\u00edmbolo porque envolve Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as empresas, os \u00f3rg\u00e3o ambientais e da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, da Defensoria P\u00fablica dos estados e da Uni\u00e3o, os diversos setores do Estado e os atingidos pela trag\u00e9dia. Mostra que este Brasil, quando consegue dialogar e construir solu\u00e7\u00f5es, \u00e9 um Brasil que consegue se superar e produzir solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o exemplo para o mundo\u201d, afirmou Adams, durante a solenidade de assinatura do acordo.<\/p>\n Ele disse que n\u00e3o foi f\u00e1cil fechar o acordo, mas ressaltou que as empresas envolvidas – Samarco, Vale e BHP – tiveram participa\u00e7\u00e3o fundamental, com a presen\u00e7a direta dos presidentes das mineradoras na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cVamos ter uma Bacia do Rio Doce melhor do que ela estava antes da trag\u00e9dia\u201d, afirmou Adams, que est\u00e1 deixando o cargo e ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que ainda h\u00e1 muito trabalho pela frente. \u201cTemos que implementar o acordo. \u00c9 preciso reconhecer que as empresas tamb\u00e9m s\u00e3o capazes de sair daquele passo de disputar na Justi\u00e7a, pois vieram discutir uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Para o governador do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, est\u00e1 se vencendo uma etapa com o termo de compromisso de recupera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do entorno de Mariana e da Bacia do Rio Doce. \u201cContinuamos desafiados nesta caminhada \u2013 governos, empresas, sociedade civil. Vamos chamar todos os prefeitos mineiros e capixabas envolvidos para iniciar o di\u00e1logo e fazer a primeira reuni\u00e3o em Minas. Constru\u00edmos uma boa trilha, mas n\u00e3o podemos relaxar. O mais dif\u00edcil ainda est\u00e1 pela frente\u201d, completou Hartung.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O acordo assinado com a mineradora Samarco, suas acionistas e o Poder P\u00fablico para a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce envolve a repara\u00e7\u00e3o \u201cintegral\u201d dos danos sociais, econ\u00f4micos e ambientais pela trag\u00e9dia em Mariana (MG), segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. 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