Minas Gerais n\u00e3o vai cumprir a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia de fazer exames toxicol\u00f3gicos em motoristas profissionais de caminh\u00f5es e carretas, al\u00e9m de condutores dos transportes coletivos de passageiros. A medida, que entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira em todo pa\u00eds, foi suspensa pelo Departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais (Detran\/MG) depois de receber uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE). O \u00f3rg\u00e3o questiona o alto valor do exame e a sua efic\u00e1cia. <\/p>\n
De acordo com a portaria que passou a vigorar hoje, os motoristas das categorias C, D e E, devem realizar exames previamente \u00e0 admiss\u00e3o e por ocasi\u00e3o do desligamento do profissional. Os exames toxicol\u00f3gicos devem ter janela de detec\u00e7\u00e3o para consumo de subst\u00e2ncias psicoativas, com an\u00e1lise retrospectiva m\u00ednima de 90 dias. Os testes devem avaliar, no m\u00ednimo, a presen\u00e7a das seguintes subst\u00e2ncias e derivados: maconha; coca\u00edna, incluindo crack e merla; opi\u00e1ceos, incluindo code\u00edna, morfina e hero\u00edna; anfetaminas e metanfetaminas; ecstasy; anfepramona; femproporex; e mazindol.<\/p>\n
Em nota, a Pol\u00edcia Civil informou que acatou a recomenda\u00e7\u00e3o do MPMG e suspendeu a obrigatoriedade em Minas Gerais. \u201cO documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou o alto custo do exame, al\u00e9m de questionar a sua efici\u00eancia, uma vez que n\u00e3o existem estudos que comprovem o fato desta medida impactar na redu\u00e7\u00e3o de acidentes\u201d, diz o documento. <\/p>\n
A promotoria questiona, ainda, o credenciamento dos laborat\u00f3rios, que apresentou requisitos question\u00e1veis, como a exig\u00eancia de uma certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o nacional. A diretora do Detran\/MG, delegada Rafaela Gigliotti, afirmou, por meio da assessoria de imprensa da Pol\u00edcia Civil, que faz coro com outros estados – como S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goi\u00e1s \u2013 para o n\u00e3o atendimento a norma. “Acreditamos na maior efic\u00e1cia, e j\u00e1 est\u00e1 em estudo a utiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento nos moldes do etil\u00f4metro, que poder\u00e1 avaliar de forma r\u00e1pida e segura se o motorista est\u00e1 sob efeito de drogas que comprometam a capacidade psicomotora, no momento em que est\u00e1 dirigindo, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro\u201d, disse. (Estado de Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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