O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Esp\u00edrito Santo deve come\u00e7ar a desvendar, at\u00e9 o final de mar\u00e7o, como bancos e financeiras conseguiram obter informa\u00e7\u00f5es de trabalhadores que pediram a aposentadoria. As institui\u00e7\u00f5es financeiras ligaram para trabalhadores oferecendo cr\u00e9dito consignado (descontado em folha) antes mesmo que os beneficiados soubessem que tiveram o pedido de aposentadoria aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Carlos Vin\u00edcius Cabeleira disse que somente na Procuradoria do Esp\u00edrito Santo foram feitas tr\u00eas den\u00fancias, mas h\u00e1 registros de outros casos em v\u00e1rios lugares do pa\u00eds. \u201cAs pessoas fizeram algumas representa\u00e7\u00f5es aqui no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal dizendo que antes delas terem conhecimento de que tinha sido deferido o benef\u00edcio da aposentadoria, elas j\u00e1 estavam recebendo liga\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras oferecendo cr\u00e9dito consignado. Ent\u00e3o, isso deixa claro que n\u00e3o foram elas que deram esses dados para as institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Carlos Vin\u00edcius explicou que o INSS repassa dados do benef\u00edcio apenas para a institui\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 respons\u00e1vel por fazer o pagamento. \u201cNesses casos, [quem ligou para os trabalhadores] n\u00e3o era a institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel por fazer o pagamento do benef\u00edcio.\u201d<\/p>\n
Vazamento<\/strong><\/p>\n Segundo o procurador, est\u00e1 sendo verificado se os bancos trocam informa\u00e7\u00f5es, se h\u00e1 algum vazamento irregular ou alguma falha no sistema que permite acesso generalizado aos dados pelas institui\u00e7\u00f5es. \u201cDeve ter ocorrido uma viola\u00e7\u00e3o de direito do consumidor ou mau uso da informa\u00e7\u00e3o recebida pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. O primeiro objetivo \u00e9 fazer um compromisso com as institui\u00e7\u00f5es de n\u00e3o fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.\u201d<\/p>\n Carlos Vin\u00edcius disse que foram feitos pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e ao INSS, neste m\u00eas, e agora \u00e9 preciso aguardar 30 dias para receber as respostas. Ele acrescentou que no Esp\u00edrito Santo as queixas foram feitas contra o BMG, banco Pan e a BV Financeira, do Banco Votorantim.<\/p>\n Bancos<\/strong><\/p>\n \u201c[Repudiamos] com veem\u00eancia qualquer ila\u00e7\u00e3o, por absolutamente inver\u00eddica, que venha sugerir \u2013 ainda que de forma indireta \u2013 o acesso ou uso irregular de dados pessoais de trabalhadores que postulam benef\u00edcios [no INSS]\u201d, disse o BMG em nota. \u201cO Banco BMG desconhece qualquer investiga\u00e7\u00e3o que apure fato dessa natureza, tanto porque jamais foi chamado a prestar qualquer esclarecimento \u00e0s autoridades\u201d, acrescentou.<\/p>\n O Banco Votorantim disse que sua estrat\u00e9gia de abordagem de clientes para oferta de cr\u00e9dito consignado est\u00e1 focada na renegocia\u00e7\u00e3o de contratos. De acordo com o banco, essas opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o representam 96% dessa modalidade de cr\u00e9dito. \u201cA institui\u00e7\u00e3o destaca ainda que utiliza apenas base de dados de uso p\u00fablico [DataPrev] para suas a\u00e7\u00f5es comerciais\u201d, ressaltou, em nota.<\/p>\n O banco PAN disse que desconhece \u201ctanto o inqu\u00e9rito quanto a pr\u00e1tica citada\u201d.<\/p>\n INSS<\/strong><\/p>\n O INSS disse que os dados dos seus segurados ou benefici\u00e1rios s\u00e3o mantidos em sigilo e que, em nenhuma hip\u00f3tese, fornece qualquer dado pessoal sob sua guarda a terceiros, sejam institui\u00e7\u00f5es financeiras, entidades representativas de classe ou quaisquer outros. \u201cAl\u00e9m disso, o instituto sempre orienta aos seus segurados e benefici\u00e1rios que, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, n\u00e3o forne\u00e7am o n\u00famero de benef\u00edcio ou seus dados pessoais a terceiros\u201d, acrescentou. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse tipo de den\u00fancia seja feita por meio da Ouvidoria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, pela Central de Atendimento 135. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Esp\u00edrito Santo deve come\u00e7ar a desvendar, at\u00e9 o final de mar\u00e7o, como bancos e financeiras conseguiram obter informa\u00e7\u00f5es de trabalhadores que pediram a aposentadoria. 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