{"id":80143,"date":"2016-02-27T18:23:55","date_gmt":"2016-02-27T21:23:55","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=80143"},"modified":"2016-02-27T18:23:55","modified_gmt":"2016-02-27T21:23:55","slug":"micro-e-pequenas-empresas-terao-prioridade-no-exame-de-patente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=80143","title":{"rendered":"Micro e pequenas empresas ter\u00e3o prioridade no exame de patente"},"content":{"rendered":"

O doutor em computa\u00e7\u00e3o Antonio Valerio Netto \u00e9 um dos diretores da Cientistas, empresa que cria dispositivos de seguran\u00e7a e outras solu\u00e7\u00f5es em tecnologia em S\u00e3o Carlos, interior de S\u00e3o Paulo. Em Florian\u00f3polis, o advogado Fl\u00e1vio Boabaid desenvolveu um sanit\u00e1rio port\u00e1til para evitar o aperto de quem est\u00e1 na rua e quer usar o banheiro. Diferentes no perfil, eles t\u00eam algo em comum: s\u00e3o pequenos empres\u00e1rios e aguardam h\u00e1 alguns anos o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) liberar as patentes de seus produtos. A partir de agora, outros pequenos empreendedores ter\u00e3o chance de um desenlace mais \u00e1gil.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e o INPI, vinculado \u00e0 pasta, lan\u00e7aram este m\u00eas projeto-piloto que cria uma fila priorit\u00e1ria de at\u00e9 300 vagas para micro e pequenas empresas requererem o exame de patente. O objetivo \u00e9 ajudar o grupo, financeiramente mais vulner\u00e1vel, a evitar esperas longas. Hoje, a an\u00e1lise pode demorar at\u00e9 11 anos dependendo da \u00e1rea para a qual a patente \u00e9 requerida, segundo J\u00falio C\u00e9sar Moreira, diretor de Patentes do INPI.\u00a0“Em telecomunica\u00e7\u00f5es, pode levar 11 anos. Em metalurgia e petr\u00f3leo, de seis a sete anos”, explica.\u00a0Segundo ele, existem cerca de 200 mil pedidos de patente no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA pequena e micro empresa ficava nessa fila e voc\u00ea tinha muita demora na resposta. E ela necessita de um maior suporte do governo para se manter. Tirando o pequeno empres\u00e1rio\u00a0e colocando na fila especial, a gente d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que a empresa se capacite e continue no mercado\u201d, afirma Moreira. Segundo ele, a expectativa, com o projeto, e reduzir o tempo de espera das pequenas empresas a um ano. Teria sido um ganho de tempo significativo para Antonio Valerio Netto.<\/p>\n

\"\"O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior lan\u00e7ou este m\u00eas projeto-piloto que cria at\u00e9 300 vagas para micro e pequenas empresas requererem o exame de patente – Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Pedidos de patentes<\/strong><\/p>\n

\u201cO \u00faltimo pedido de patente que mandamos foi em 2015. Mas temos\u00a0patente requerida h\u00e1 cinco, seis anos.\u00a0Nenhuma saiu ainda\u201d, conta o empres\u00e1rio. Segundo ele, a exclusividade sobre os produtos faz diferen\u00e7a para pequenas empresas. \u201cPara um cliente investir, tem de estar seguro de que s\u00f3 voc\u00ea vai fazer. Sen\u00e3o todos podem fazer igual. A\u00ed chega uma multinacional, p\u00f5e mais dinheiro e como fica o pequeno empres\u00e1rio? Se eu tivesse em 18, 24 meses, esse ativo [patente] na minha empresa, seria interessante. Ela teria valor de mercado\u201d, destaca.<\/p>\n

A empresa de Antonio tamb\u00e9m pediu seis registros de marca, j\u00e1 concedidos.\u00a0\u201cOs registros saem muito r\u00e1pido, levam menos de um ano. Os pedidos de patente, a m\u00e9dia \u00e9 tr\u00eas a seis anos\u201d, explica. O empres\u00e1rio considera v\u00e1lida a iniciativa de priorizar os pequenos empres\u00e1rios, mas defende a\u00e7\u00f5es estruturais. \u201c\u00c9 sempre positivo tocar na ferida. Mas a gente entende que o grande desafio do INPI \u00e9 fazer uma gest\u00e3o automatizada do processo. Al\u00e9m disso, para examinar um pedido de patente precisa ser especializado. \u00c0s vezes falta gente para avaliar. [O projeto de priorizar] \u00e9 bom, mas [o problema] requer uma solu\u00e7\u00e3o mais profunda\u201d, acredita.<\/p>\n

Banheiro port\u00e1til<\/strong><\/p>\n

No caso de Fl\u00e1vio Boabaid, a espera pela patente nacional para o Banheiro Port\u00e1til N\u00famero 1 dura desde 2012. A demora no Brasil foi tanta que a patente internacional do produto saiu primeiro. Na pr\u00e1tica, portanto, o resultado do pedido junto ao INPI tornou-se sup\u00e9rfluo. O empres\u00e1rio conseguiu registrar o produto por meio do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Patentes (PCT), acordo multilateral do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Com isso, ele tem direitos sobre a inven\u00e7\u00e3o por 20 anos em 148 pa\u00edses. Fl\u00e1vio conta que o pedido internacional custa mais e est\u00e1 condicionado ao nacional.<\/p>\n

\u201cBaseado no pedido de patente no seu local \u00e9 que voc\u00ea d\u00e1 entrada no internacional. Agora o INPI vai respeitar o PCT. S\u00f3 que o procedimento internacional \u00e9 muito mais caro\u201d, relata. Para Fl\u00e1vio, o Brasil \u201cdemora muito\u201d para fazer a an\u00e1lise. \u201cL\u00e1 fora, na Su\u00ed\u00e7a, em um ano e pouco foi deferido. O problema \u00e9 que, at\u00e9 ser concedido, voc\u00ea n\u00e3o sabe se est\u00e1 agindo certo ou errado nos neg\u00f3cios\u201d, diz.<\/p>\n

A prioridade a determinados tipos de pedido de patente pelo INPI, a exemplo do que est\u00e1 sendo concedido aos pequenos empres\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 novidade. A autarquia j\u00e1 priorizava o exame de patentes de tecnologias verdes e, no in\u00edcio deste ano, lan\u00e7ou o Priorit\u00e1rio BR, programa que garante que um pedido de patente inovadora depositado originalmente na autarquia, mas com dep\u00f3sito equivalente em outro pa\u00eds, seja analisado primeiro.<\/p>\n

“Estamos fazendo esses exames priorit\u00e1rios como um esfor\u00e7o do INPI, de cada vez mais a parte brasileira em exporta\u00e7\u00f5es ter valor agregado”, afirma J\u00falio C\u00e9sar Moreira. Ele frisa, no entanto, tratar-se de apenas “uma parte do processo” e reconhece que a autarquia precisa de melhoras. “O INPI tem que ser reestruturado, tem que\u00a0ter\u00a0mais gente, recursos humanos especializados para analisar aquele pedido. Essas medidas [como priorizar] ajudam, mas s\u00e3o refor\u00e7os pontuais”, conclui.<\/p>\n

O projeto-piloto para priorizar o exame de patentes para pequenas empresas ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano. Ao fim desse per\u00edodo, segundo J\u00falio C\u00e9sar Moreira, ser\u00e1 avaliado se o programa se tornar\u00e1 permanente. Para fazer o requerimento do exame priorit\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio estar enquadrado nas categorias de micro empresa ou empresa de pequeno porte. A solicita\u00e7\u00e3o de andamento priorit\u00e1rio \u00e9 gratuita, mas apenas o pr\u00f3prio depositante da patente poder\u00e1 requer\u00ea-la. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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