{"id":80136,"date":"2016-02-27T18:11:33","date_gmt":"2016-02-27T21:11:33","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=80136"},"modified":"2016-02-27T18:11:33","modified_gmt":"2016-02-27T21:11:33","slug":"financiamento-e-um-dos-maiores-desafios-do-plano-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=80136","title":{"rendered":"Financiamento \u00e9 um dos maiores desafios do Plano de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Constru\u00e7\u00e3o de escolas a partir de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e financiamento da educa\u00e7\u00e3o, com cr\u00edticas ao projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para alterar as regras de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, foram os principais temas debatidos no encontro regional de Coronel Fabriciano do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No evento, a secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Maca\u00e9 Evaristo, falou sobre os desafios que se imp\u00f5em \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um projeto educacional que dever\u00e1 nortear os trabalhos por dez anos, e lembrou que o documento em discuss\u00e3o \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o ao novo Plano Nacional.<\/p>\n

\u201cO Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o anterior era extenso e n\u00e3o estabelecia metas, objetivos e estrat\u00e9gias claros, al\u00e9m de j\u00e1 ter nascido com a perna quebrada porque a parte que tratava do financiamento foi vetada\u201d, disse. Ela explicou, ent\u00e3o, que o novo documento federal se organizou em torno de 20 metas, sendo que a \u00faltima delas trata do financiamento. \u201cO projeto de lei do senador Jos\u00e9 Serra, que altera as normas de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, \u00e9 um ataque violento a essa meta, j\u00e1 que seria dessa explora\u00e7\u00e3o que sairia parte dos recursos para nosso financiamento\u201d, afirmou Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m ressaltou que Minas Gerais est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia do Sudeste em educa\u00e7\u00e3o infantil, com um baixo n\u00famero de crian\u00e7as at\u00e9 seis anos na escola. Falou das dificuldades enfrentadas na constru\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, disse que mais de 30 institui\u00e7\u00f5es educacionais est\u00e3o hoje em pr\u00e9dios alugados e afirmou que gasta-se, em m\u00e9dia, 4 a 5 anos para concluir a constru\u00e7\u00e3o de uma escola. \u201cPrecisamos estudar novas maneiras de fazer isso e talvez as parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) possam ser interessantes\u201d, disse.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado falou, ainda, que \u00e9 necess\u00e1rio criar uma rede de educa\u00e7\u00e3o profissional, j\u00e1 que hoje os mineiros interessados nesse caminho precisam recorrer a apenas cinco institui\u00e7\u00f5es estaduais que oferecem os cursos ou, mais recorrentemente, acabam na rede federal de ensino. Destacou, ainda, as desigualdades regionais, que fazem com que certas regi\u00f5es tenham, segundo a secret\u00e1ria, uma taxa de analfabetismo adulto de cerca de 25%, muito acima da m\u00e9dia estadual, que \u00e9 pouco menor que 8%.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de PPPs na constru\u00e7\u00e3o de escolas foi duramente criticada pela diretora do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (Sind-UTE), M\u00f4nica de Souza. O principal ponto questionado por ela foi a transfer\u00eancia para a iniciativa privada da responsabilidade de contratar parte dos profissionais das escolas constru\u00eddas nesse modelo. \u201cQueremos concursos p\u00fablicos para todos os cargos, n\u00e3o duas categorias de trabalhadores dentro das escolas. Precisamos de verba p\u00fablica para escola p\u00fablica\u201d, disse. Ela tamb\u00e9m criticou a organiza\u00e7\u00e3o escolar e a grade curricular que d\u00e1 maior import\u00e2ncia a certas disciplinas em detrimento de outras. <\/p>\n

\"\"Coronel Fabriciano, no Vale do A\u00e7o, recebeu encontro regional do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o – Foto: Guilherme Bergamini \/ Divulga\u00e7\u00e3o ALMG<\/em>
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Deputados elogiam debate com a sociedade civil<\/strong><\/p>\n

O deputado Paulo Lamac (Rede), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, explicou a din\u00e2mica dos trabalhos. Os participantes presentes s\u00e3o divididos em oito grupos de trabalho, que discutem as metas e estrat\u00e9gias do plano e apresentam altera\u00e7\u00f5es e novas sugest\u00f5es. Ao fim do dia, cada grupo apresenta o que foi discutido e s\u00e3o eleitos representantes regionais para a Plen\u00e1ria Final, a ser realizada em junho na ALMG.<\/p>\n

O deputado Professor Neivaldo (PT) e a deputada Celise Laviola (PMDB) elogiaram a iniciativa de discutir o plano com a sociedade civil. \u201cDurante anos, assistimos a v\u00e1rios projetos, alguns bons e outros nem tanto, sendo jogados nas nossas m\u00e3os. Sempre de cima para baixo, sempre sem nos ouvir. Dessa vez \u00e9 diferente, vamos construir juntos um plano que \u00e9 maior do que o atual governo, j\u00e1 que vai durar dez anos\u201d, disse Professor Neivaldo.<\/p>\n

A deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pros), por sua vez, ressaltou a import\u00e2ncia de se investir no ensino profissionalizante. \u201cNo meio dessa grande crise econ\u00f4mica mundial, os jovens s\u00e3o os mais prejudicados, precisamos investir na sua qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse. O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) falou sobre a import\u00e2ncia de se erradicar o analfabetismo e de melhorar o desempenho dos alunos nos exames internacionais.<\/p>\n

Encontros regionais<\/strong> \u2013 Coronel Fabriciano (Vale do A\u00e7o) recebeu o primeiro dos onze encontros regionais que ser\u00e3o realizados no primeiro semestre para debater o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3ximo ser\u00e1 realizado em Sete Lagoas (Regi\u00e3o Central do Estado), no dia 3 de mar\u00e7o. Os encontros t\u00eam sido realizados pela ALMG, pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e pelo F\u00f3rum da Educa\u00e7\u00e3o, que congrega instui\u00e7\u00f5es civis ligadas ao tema.<\/p>\n

\"\"Coronel Fabriciano, no Vale do A\u00e7o, recebeu encontro regional do F\u00f3rum T\u00e9cnico do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o – Foto: Guilherme Bergamini \/ Divulga\u00e7\u00e3o ALMG<\/em>
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Propostas<\/strong> – Ao longo de todo o dia, os participantes sugeriram modifica\u00e7\u00f5es no texto do PL e apresentaram novas propostas. O grupo que tratou da forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, sugeriu que os trabalhadores n\u00e3o-docentes deveriam ter acesso facilitado a cursos t\u00e9cnicos. Uma das sugest\u00f5es do grupo que tratou da melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o foi a de organizar elei\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter priorit\u00e1rio, em at\u00e9 dois anos, em todas as unidades de ensino superior que ainda n\u00e3o tenham diretores eleitos pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos do campo, ind\u00edgenas, quilombolas e de popula\u00e7\u00f5es itinerantes foi uma das preocupa\u00e7\u00f5es do grupo que discutiu inclus\u00e3o educacional, diversidade e equidade. Foi sugerida ainda a produ\u00e7\u00e3o de recursos did\u00e1ticos e instrumentos de acompanhamento espec\u00edficos. Essas e outras propostas ser\u00e3o levadas \u00e0 Plen\u00e1ria Final, a ser realizada em junho, na ALMG. O Vale do A\u00e7o vai enviar 12 representantes a esse encontro, eleitos ao fim do encontro regional desta sexta-feira.<\/p>\n

Estado e munic\u00edpios buscam se adequar ao Plano Nacional<\/strong><\/p>\n

Concebido por meio do Projeto de Lei (PL) 2.882\/15, do governador do Estado, o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o define as diretrizes, objetivos, metas e estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Minas Gerais nos pr\u00f3ximos dez anos. O plano \u00e9 composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as provid\u00eancias para sua implementa\u00e7\u00e3o, e um anexo com as metas e estrat\u00e9gias.<\/p>\n

Entre as diretrizes estabelecidas pelo plano est\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o; a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o; a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania, com \u00eanfase nos valores morais e \u00e9ticos em que se fundamenta a sociedade; a promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds; a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que assegurem atendimento \u00e0s necessidades de expans\u00e3o, com padr\u00e3o de qualidade e equidade; a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; e a promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade socioambiental. No total, o plano \u00e9 composto por 20 metas que se desdobram em estrat\u00e9gias previstas para alcan\u00e7ar os resultados pretendidos.<\/p>\n

O Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse \u00e0s regras do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de planos de educa\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios. De acordo com a secret\u00e1ria Maca\u00e9 Evaristo, 836 dos 853 munic\u00edpios mineiros j\u00e1 sancionaram seus planos.<\/p>\n

(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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