A ju\u00edza da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e Juventude em Mariana, Marcela Decat de Moura, determinou \u00e0 Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, que forne\u00e7am \u00e0 Cenibra, fabricante de celulose em Belo Oriente, no leste de Minas, \u00e1gua no volume e qualidade suficientes para o funcionamento da empresa.<\/p>\n
A Cenibra, em sua linha de produ\u00e7\u00e3o, utiliza \u00e1gua do Rio Doce, polu\u00eddo pela lama que vazou da barragem da Samarco que ruiu em Mariana no dia 5 de novembro. Em caso de n\u00e3o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o, a multa ser\u00e1 de R$ 500 mil, limitada a R$ 100 milh\u00f5es. Na mesma decis\u00e3o, como garantia, a ju\u00edza tamb\u00e9m impede que as tr\u00eas empresas realizem qualquer transa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis at\u00e9 os R$ 100 milh\u00f5es estabelecidos como teto da multa.<\/p>\n
Depois da polui\u00e7\u00e3o do Rio Doce, representantes da Cenibra, em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir os impactos da lama da Samarco, afirmaram que a empresa cobraria da mineradora os preju\u00edzos provocados pelo vazamento dos rejeitos de min\u00e9rio de ferro. A Cenibra chegou a paralisar sua produ\u00e7\u00e3o por 15 dias porque a \u00e1gua do Rio Doce estava com \u00edndices de turbidez elevados. O valor que a empresa calcula ter a receber \u00e9 de R$ 74.482.338,00, conforme consta na a\u00e7\u00e3o julgada pela ju\u00edza de Mariana. A Cenibra afirma ter gasto ainda R$ 7.800.235,62 com medidas emergenciais para purifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Ainda n\u00e3o houve, por\u00e9m, decis\u00e3o sobre o pagamento dos valores citados pela Cenibra.<\/p>\n
A Samarco tentou fazer com que a a\u00e7\u00e3o fosse encaminhada \u00e0 12\u00aa Vara Federal de Minas Gerais, conforme outros pleitos feitos \u00e0 empresa, depois de determina\u00e7\u00e3o do desembargador Afr\u00e2nio Vilela, da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG). O pedido no entanto, foi negado.<\/p>\n
Conforme a ju\u00edza, “a Cenibra ajuizou a\u00e7\u00e3o para tentar reverter os danos causados \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o e pelo consequente aumento da turbidez da \u00e1gua que era utilizada em suas atividades. Trata-se, portanto, de sociedade empres\u00e1ria de interesse privado que n\u00e3o diz respeito \u00e0 Uni\u00e3o”. A Samarco afirmou que n\u00e3o se posicionar\u00e1 sobre a decis\u00e3o por ainda n\u00e3o ter sido citada. Vale e BHP Billiton n\u00e3o haviam retornado contato feito pela reportagem. (Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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