{"id":79924,"date":"2016-02-25T16:06:56","date_gmt":"2016-02-25T19:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=79924"},"modified":"2016-02-25T16:06:56","modified_gmt":"2016-02-25T19:06:56","slug":"mpf-registra-15-milhao-de-assinaturas-em-apoio-a-projeto-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=79924","title":{"rendered":"MPF registra 1,5 milh\u00e3o de assinaturas em apoio a projeto anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anunciou hoje (25\/02) a coleta mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para o projeto lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, denominado Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A inciativa \u00e9 baseada em dez pontos de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrup\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o declaradas em campanhas eleitorais. A proposta dever\u00e1 ser enviada ao Congresso Nacional em meados de abril.<\/p>\n<p>\u201cA ideia \u00e9 apresentar esse conjunto de assinaturas ao Congresso com o pleito de instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o dasa propostas. Sabemos que j\u00e1 existem v\u00e1rios projetos de lei com escopos similares ou at\u00e9 mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa \u00e9 de que tudo seja aglutinado de forma que a C\u00e2mara e o Senado possam se debru\u00e7ar sobre eles\u201d, informou o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Nicolau Dino.<\/p>\n<p>De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que integra a for\u00e7a-tarefa que atua na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a proposta foi endossada por 880 entidades que se empenharam na coleta de assinaturas.<\/p>\n<p>\u201cO que vemos hoje \u00e9 um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudan\u00e7as que ansiamos desde que o Brasil \u00e9 Brasil\u201d, afirmou Dallagnol, durante cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o do sucesso da campanha de apoio ao projeto.<\/p>\n<p>As entidades que conseguiram maior n\u00famero de ades\u00f5es foram homenageadas pelos procuradores. Entre elas, a loja ma\u00e7\u00f4nica Grande Oriente de S\u00e3o Paulo, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de S\u00e3o Paulo e os movimentos Pol\u00edtica Viva e Vem pra Rua.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/dez_medidas_corrupcao.jpg\" alt=\"\" \/><em>Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico comemoram  a supera\u00e7\u00e3o da meta de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para a campanha Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A atriz Maria Fernanda C\u00e2ndido foi homenageada &#8211; Foto: Rovena Rosa \/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Apesar da inciativa ter recebido apoio de grupos favor\u00e1veis ao\u00a0<em>impeachment<\/em>\u00a0da presidenta Dilma Rousseff, Dallgnol negou que a campanha tenha liga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Segundo ele, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema entranhado no sistema pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n<p>\u201cA corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema do partido A ou B, do governo A ou B. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema end\u00eamico, estrutural e sist\u00eamico que vem de s\u00e9culos\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Outros pontos previstos no projeto s\u00e3o tornar crime o enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos, quando o patrim\u00f4nio for incompat\u00edvel com a renda, ainda que n\u00e3o seja poss\u00edvel provar a origem dos recursos, a pris\u00e3o preventiva para evitar que suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o ocultem ou dissipem o dinheiro ganho com o crime, al\u00e9m do confisco do patrim\u00f4nio do condenado por corrup\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00e3o direta entre os ganhos extra\u00eddos exclusivamente do crime e os lucros posteriores.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 explicada em detalhes na p\u00e1gina criada para a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.dezmedidas.mpf.mp.br\/\" target=\"_blank\">campanha &#8211; www.dezmedidas.mpf.mp.br<\/a>.<\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anunciou hoje (25\/02) a coleta mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para o projeto lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, denominado Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A inciativa \u00e9 baseada em dez pontos de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrup\u00e7\u00e3o e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79925,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40240],"tags":[79289,79284,15623,79288,79287,18887,79283,39248,79285,79286],"class_list":["post-79924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-politica-2","tag-assinaturas","tag-assinaturas-em-apoio-a-projeto-anticorrupcao","tag-campanha","tag-corrucao","tag-dez-medidas-contra-a-corrupcao","tag-mpf","tag-mpf-registra-1-milhao-de-assinaturas-em-apoio-a-projeto-anticorrupcao","tag-projeto","tag-projeto-anticorrupcao","tag-projeto-lei-de-combate-a-corrupcao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=79924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/79924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/79925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=79924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=79924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=79924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}