O governo de Minas Gerais apresentou nesta tarde (2\/022) uma planilha detalhando o ajuste fiscal que ser\u00e1 implementado no estado. O corte ser\u00e1 ao todo de R$2 bi, conforme havia sido anunciado na semana passada. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico setor que ter\u00e1 aumento no Or\u00e7amento. Nas demais \u00e1reas, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 diminuir o d\u00e9ficit estimado em R$ 8,9 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n
O corte no Or\u00e7amento se dar\u00e1 principalmente em verbas de custeio. “N\u00f3s vamos nos desdobrar para que este corte n\u00e3o signifique nenhum preju\u00edzo para a popula\u00e7\u00e3o do ponto de vista dos servi\u00e7os p\u00fablicos, nem na sa\u00fade, nem na educa\u00e7\u00e3o e nem na seguran\u00e7a. Estamos cortando principalmente verba de custeio, naquelas \u00e1reas onde o corte n\u00e3o impactar\u00e1 na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, explicou o governador Fernando Pimentel.<\/p>\n
Os compromissos contratuais em vigor e as despesas com pessoal n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. Por outro lado, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, os contratos que forem se encerrando e houver necessidade de renova\u00e7\u00e3o precisar\u00e3o ser renegociados. “N\u00e3o existe mais renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de contratos pelos \u00edndices que medem a infla\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
O maior corte proporcional ser\u00e1 no setor de desenvolvimento urbano, que perder\u00e1 42,36% da receita. Meio ambiente, trabalho e desenvolvimento social, desenvolvimento agr\u00e1rio e turismo, tamb\u00e9m ter\u00e3o contingenciamento alto, variando entre 18% e 21%.<\/p>\n
Seguindo o fluxo contr\u00e1rio, a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico setor que ter\u00e1 incremento de 1,32% no Or\u00e7amento, que significa R$ 125 milh\u00f5es a mais. O aumento \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo mantenha a promessa de manter o investimento de 25% das suas receitas em educa\u00e7\u00e3o, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Mais dois setores considerados priorit\u00e1rios pelo governo, sa\u00fade e seguran\u00e7a, ter\u00e3o respectivamente cortes de 2% e 2,3%. Al\u00e9m do ajuste fiscal que est\u00e1 sendo anunciado, o governo deve apresentar nas pr\u00f3ximas semanas alguns projetos de lei com o objetivo de aumentar a efici\u00eancia da gest\u00e3o do estado. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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